tarefa turismo
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... relacionado à globalização, ao consumismo e à possibilidade do turismo internacional proporcionado pelas novas empresas transnacionais. Por ... Essa simplificação, a partir da igualdade, dificulta a tarefa" do Direito de penetrar as camadas mais profundas da realidade, de modo a \xE2\x80" ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Navios de turismo em águas internacionais. Competência material da Justiça do Trabalho do ... com o qual lidam no seu dia a dia, para o desempenho de sua árdua tarefa de julgar. Os seus julgamentos, as suas decisões, as suas sentenças são ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... Trata-se de tarefa honrosa e desafiadora, seja porque o que se produz deve estar à altura da ... cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão do estado de calamidade pública reconhecido pelo ...
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Decisão da Presidência nº 149378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... Assim, a descrição detalhada de eventual tarefa que caberia a cada um do grupo, em princípio, não se mostra ... Embte.(s) : Confederacao Nacional do Comercio de Bens, Servicos e Turismo - Cnc ... adv.(a/S) : Jose Alberto Couto Maciel ... adv.(a/S) : Jonas ...
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Direito Tributário
... ) o sujeito tem o dever de colaborar com a administração na sua tarefa de fiscalização ... (C) a autoridade administrativa tem o dever de ... (OAB/Exame Unificado – 2007.2) A Sol Agência de Viagem e Turismo Ltda. dedica-se exclusivamente a sua atividade-fim. Um de seus sócios ...
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Temer ameniza debate sobre articulação
... peemedebistas - Eliseu Padilha (Aviação Civil) e Henrique Alves (Turismo) - e de petistas - o próprio Mercadante e Ricardo Berzoini s) ... - Estou exercitando essa tarefa com muita tranquilidade. A estrutura das Relações Institucionais está ...
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Direito, Patrimônio cultural urbano e Atividade turística / Law, urban heritage and tourist activity
... portanto de conhecimento e de fomento de cultura territorial e de turismo urbano. Este visa o conhecimento da cidade em si , com o seu património ... das autarquias, a quem cabe um papel proactivo e pedagógico e a tarefa ...
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Comunicação e política urbana: a comunicação como meio e ferramenta em gestão e políticas públicas urbanas em algumas experiências no Brasil.
O presente trabalho buscou compreender a comunicação enquanto meio interacional e ferramenta para o desenvolvimento de estratégias e políticas públicas de gestão da cidade. Este estudo qualitativo foi desenvolvido por meio de revisão bibliográfica para a primeira seção, de cunho teórico, em que se trouxe uma perspectiva sistêmica-compreensiva-interacional para enxergar as cidades e as condições...
... passeios pela cidade, a fim de que as pessoas pudessem realizar turismo, conhecer um pouco da cultura e da história da cidade em sua diversidade, ... da doença em seu território, restando apenas a ela a árdua tarefa de fazer com que as pessoas desenvolvessem a consciência sobre a ... -
Ação Sindical e Fins
... que não? é saber que a Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na preservação dos pontos de ... O banco de horas foi, dentre outras, a pior criação da Força-Tarefa" do governo Fernando Hen-riqueȱCardosoǰȱtendoȱcomoȱobjetivoȱmanterȱo\xC8" ...
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ACÓRDÃO Nº 2789/2009 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 25-11-2009
RELATÓRIO DE AUDITORIA. AUDIÊNCIAS. DILIGÊNCIAS. REJEIÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. IRREGULARIDADES NA EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS. MULTA. DETERMINAÇÕES. JUNTADA.
... de Relatrio de Auditoria realizada no Instituto Brasileiro de Turismo - Embratur, com objetivo de apurar a regularidade, a legitimidade e a ... , em consonncia com o princpio da economicidade, uma vez que tal tarefa pode ser realizada pelos Escritrios Brasileiros de Turismo EBT;9.6.8. faa ... -
Secretaria do Planejamento e Projetos Estruturantes
... Turismo de Jaguariaíva; ... - 01 representante do Projeto Pescar; ... - 01 ... Art. 1°. Criar a “Força Tarefa de Licenciamento Ambiental” do IAP, que ... passa a ser constituída ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... , de 26 de junho de 1970 excluiu a Justiça do Trabalho da difícil tarefa" de também assistir o pagamento das verbas rescisórias. A escolha do órg\xC3" ... que não? é saber que a Confederação Nacional dos Empregados em Turismo e Hospitalidade, por exemplo, tem interesse na preservação dos pontos de ...
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Tráfico de mulheres e exploração sexual: análise sobre o atendimento às vítimas
Este artigo propõe reflexões acerca da atuação do Estado frente à dinâmica do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual. A opção pela abordagem qualitativa se deu devido aos objetivos da pesquisa, o que possibilitou a análise do movimento do real, a partir dos diálogos estabelecidos com determinados sujeitos. Foram realizadas entrevistas individuais com profissionais que atuam na execução
... , e também dinamizou atividades diversas, como é o caso do turismo, nas quais elas passaram a ser de suma importância no “pacote”. Esse ... às questões mais estruturais da nossa sociedade não foi uma tarefa fácil em um universo de análises que tenta responsabilizar as mulheres ... -
Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo
... 87953815 1 NAIII 165168712 ... 31808/2020 ... Receita Estadual do Paraná ... PORTARIA Nº 116/2020 ... Institui força-tarefa para análise de pedidos de ... habilitação de créditos, existentes no Sistema ... de Controle da Transferência e Utilização dos ... Créditos ...
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Teoria dos Direitos Fundamentais
... , em relação à jurisdição constitucional ensina que “essa tarefa inclui a tarefa do controle dos poderes estatais, do mesmo modo como a ... direitos fundamentais sem nenhum critério, e.g ., direto ao turismo, direito ao sono, direito a não ser sujeito a trabalho aborrecido e ...
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Leis
... c ) para os que trabalham por tarefa ou peça, o equivalente ao salário correspondente às tarefas ou peças ... 5.452, de 1º de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica. (Redação dada pela Lei n ...
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Direito individual do trabalho
... 5.452, de 1 o de maio de 1943, a exploração do turismo rural ancilar à exploração agroeconômica ... § 2 o Sempre que uma ... Ao Poder Judiciário Trabalhista cabe, portanto, a difícil tarefa de solucionar demandas que envolvem o tema, buscando em legislações ...
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Por que o G20 será realizado no Brasil no próximo ano?
... pelas cinco regies do Brasil uma estratgia para fomentar o turismo, o intercmbio cultural e atrair investimentos para as cidades, segundo ... Esto previstas mais de 100 reunies dos grupos de trabalho e foras-tarefa que compem o G20, presenciais e virtuais, em nvel tcnico e ministerial, ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Por isso, voltamos atrás [ ... ]. Nas praias de Turismo, pelo mundo afora, existe um brinquedo em que uma enorme bóia, cheia de ... ), mas também deve considerar outros fatores que reforçam a sua tarefa de seguir na produção da obra conjunta, como a jurisprudência ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... Ministério Público do Rio de Janeiro em face da Hotel Urbano Turismo S/A e Ação Civil Pública 0018051-27.2018.8.19.0001 em face de ... dos provedores de aplicações de internet , atribuindo ainda a tarefa de ponderação dos limites da liberdade de expressão diante de outros ...
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Direito Internacional
... omitir tal informação, obtendo visto de visita, na modalidade turismo, para o Brasil ... Considerando-se o enunciado acima, à luz da Lei de ... Em tal tarefa, lançará mão dos arts. 70 e 71 do CC. A regra do art. 71 do CC é de ...
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Responsabilidade civil do estado
... – Prova: Consultor Legislativo – Indústria, Comércio e Turismo (Manhã) ... A teoria consagrada pela clássica doutrina de Paul Duez, ... O servidor público, competente para a tarefa, respondeu a consulta e submeteu-a a seu superior hierárquico, que a ...
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Outras formas de contratação
... feito por uma terceirizada, que, por seu turno, transfere a outra a tarefa de preparar o couro que irá forrá-los ... Assim, pode-se dizer que ... 2014 ... transportes, 5.100 empregados da Air France; em turismo e serviços, três mil empregados do Carrefour; nas telecomunicações, o ...
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Direito digital do trabalho
... (trabalhadores migrantes, trabalho forçado, isonomia salarial, turismo sustentável), e destina o item 8.2 aos avanços tecnológicos, ... setor de recursos humanos ou o terceiro a quem for atribuída essa tarefa. Vulnerando os dados sob sua guarda, poderá incidir na multa simples que ...