teatros sp
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Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... 31) ... Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), o número de municípios com teatros e salas de espetáculo cresceu de 18,8% do total em 2001 para 21,1% em 2009. As orquestras passaram a estar presentes em 13,5% das cidades ...
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Decisão da Presidência nº 167557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... uma maior aglomeração de pessoas, de tal modo que se torne mais fácil a disseminação da mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, transportes públicos, entre outros ... Nesse contexto, relembremos o texto legal: Art. 40 ... As penas ...
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Decisões Monocráticas nº 167557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2019
... uma maior aglomeração de pessoas, de tal modo que se torne mais fácil a disseminação da mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, transportes públicos, entre outros ... Nesse contexto, relembremos o texto legal: Art. 40 ... As penas ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... ou à de seus país, avós ou irmãos e se dela não poderá advir prejuízo à sua formação moral, considerada prejudicial o trabalho em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos, empresas circenses nas funções de acrobata, saltimbanco, ...
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Sujeição passiva tributária na era da inteligência artificial
... 07/10/2022 10:47:59 ... EDUARDO BARBOZA MUNIZ ... zados em teatros e na decoração de templos. 16 Apesar disso, as efetivas raízes da inteligência artificial são mais recentes e remontam às décadas de 1940 e ...
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Direitos fundamentais
... Essa reserva exclusiva há de verificar-se em estacionamentos públicos e privados: prefeituras, fóruns, teatros ...
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Tombamento de bairro, zoneamento ecológico urbano e restrições urbanísticas convencionais (caso de prédio na avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo - SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)
... de produção e fruição cultural, destinados à formação, produção e exibição pública de conteúdos culturais e artísticos, como teatros e cinemas de ... VICENTE DE ABREU AMADEI ... observando-se, no que importa para a matéria, que o tombamento dos Jardins (de bairro) continua ...
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Acórdão Nº 1065084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... estatal, tal como nos casos de concessão de meia entrada aos ... estudantes para ingresso em cinemas e teatros, mas, ... simplesmente, procura conferir maior conforto e atenção aos ... pacientes que se submeteram à cirurgia bariátrica, cuja ...
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Decisão da Presidência nº 145114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2017
... uma maior aglomeração de pessoas, de tal modo que se torne mais fácil a disseminação da mercancia, tais como escolas, hospitais, teatros, unidades de tratamento de dependentes, transportes públicos, entre outros ... Nesse contexto, relembremos o texto legal: Art. 40 ... As penas ...
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A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente: Caminhos para Erradicação do Trabalho Infantil
... a proibição do trabalho em locais que possam trazer prejuízo à moralidade do indivíduo, como em cinemas, boates, cassinos, dancings , teatros de revista, empresas circenses em funções de acrobata etc. Todavia, o poder judiciário pode autorizar o exercício destas atividades caso se ...
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Empresa e atividade empresarial
... na preservação do meio ambiente e em eventos culturais, como, por exemplo, subsidiando aos seus clientes meia entrada em espetáculos e teatros ... Não diferente é a empresa de cosméticos Natura, pioneira nessa seara, que todo os anos disponibiliza relatório das atividades de ...
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Decisão monocrática Nº 46230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
... cenário mundial, pois, inobstante a importância da educação, deu preferência à reabertura de comércios, bares, restaurantes, cinemas e teatros em detrimento das escolas, porém, insiste na reabertura no pior momento para tal.” (grifo adicionado) ... 16. Note-se que a decisão ...
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Decisão monocrática Nº 46230 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2021
... cenário mundial, pois, inobstante a importância da educação, deu preferência à reabertura de comércios, bares, restaurantes, cinemas e teatros em detrimento das escolas, porém, insiste na reabertura no pior momento para tal.” (grifo adicionado) ... 12. Note-se que a decisão ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... -se prejudicial à moralidade do menor o trabalho: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) a) prestado de qualquer modo, em teatros de revista, cinemas, boates, cassinos, cabarés, dancings e estabelecimentos análogos; (Incluída pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967) ... 119 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Essa prática consiste na implementação de produtos ou serviços específicos em roteiros de vídeos, programas, filmes, teatros, por exemplo, sem evidenciar o anúncio publicitário, na figura do “vendedor silencioso” 40 ... A publicidade clandestina ocorre quando o ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... 220, relativas às classificações indicativas de shows, teatros, cinemas e programação televisiva ... De fato, a liberdade de comunicação social, garantida pelo art. 220, legitima a União a regular as ...
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Propaganda eleitoral
... , e dos quartéis e outros estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento”. O motorista do veículo, no qual instalado o altofalante deverá ficar atento à aproximação daqueles locais, ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
... panhamento das diretrizes governamentais, incluindo restrição ... e distanciamento de público, bem como as dos teatros nos quais ... se apresentar.Tais circunstâncias poderão impactar as metas e a ... quantidade de público ... Serão mantidas as ações de ...
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Principais tipos de ações que envolvem perícias
... Em casos especiais é cogitável, ainda, o de participação, critério utilizado nos casos de cinemas, teatros, postos de serviços, baseado no princípio da participação do locador na renda do estabelecimento, válido, supletivamente, como aferidor ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... teatros, cinemas e hotéis, não se aplicam ao retomante as restrições do art. 8º, e , parágrafo único, do Decreto 24.150, de 20.4.1934 ... 482 ...
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Introdução
... Antes do surgimento da Norma de Desempenho, o assunto acústica se restringia a projetos de teatros e bares, que perturbavam a vizinhança. Na atualidade, a preocupação tem grande abrangência nos materiais empregados presentes na composição de ...
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Impactos da Covid-19 nas relações de consumo brasileiras
... O diploma legal em apreço enfatiza a sua aplicação aos prestadores de serviços turísticos, cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet, concluindo-se que a MP em questão não se aplica às demais relações de consumo ...
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Decisão monocrática Nº 1392271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... Único – Os estabelecimentos a que se refere o caput deste artigo são os terminais rodoviários, estações de transporte, lojas, cinemas, teatros, casas de show, agências bancárias, correios, lotéricas, hipermercados, supermercados, repartições ou todo e qualquer outro estabelecimento que ...