teoria geral do processo
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Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... A eficácia dos direitos fundamentais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional. 10. ed ...
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Lição 7 - Dos atores do processo
... Também é possível utilizar a forma geral de recorrente (quem promove o recurso) e recorrido (a parte contrária ... ídica da sociedade empresária, aquilo que a doutrina chama de “Teoria Maior da Desconsideração da Personalidade Jurídica”. Pela “ Teoria ...
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Em vigor
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008. Dispõe sobre o estágio de estudantes; altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; revoga as Leis nos6.494, de 7 de dezembro de 1977, e 8.859, de 23 de março de 1994, o parágrafo único do art. 82 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e o art. 6.da Medida Provisória nº 2.164-41, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... de integração, como auxiliares no processo de aperfeiçoamento do instituto do estágio: ... teoria e prática, nos períodos em que não estão ... como segurado facultativo do Regime Geral de Previdência Social ... ARTIGO 13 ...
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Tutela provisória
... que o autor não sofra com a demora do processo, a tutela de evidência inverte o ônus da ...
- Incursões na teoria geral do processo
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Princípios infraconstitucionais do processo civil
... A essa última função aplica-se a teoria do ... adimplemento substancial das obrigações e a teoria dos atos ... A cláusula geral de boa-fé objetiva se aplica não só as relações jurídicas de direito ...
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Fontes do processo civil e hermenêutica
... aos Estados competência suplementar para editar as de caráter não geral. Na ausência de lei federal, a competência estadual é plena, podendo o ... ção dos textos, alcançaram surpreendentes extremidades de uma teoria meta-empírica, capaz de pretensiosamente dispensar os elementos ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... XI - coordenar o processo de elaborao de planos setoriais para as ... de cultura e das polticas culturais em geral, verificando e racionalizando a implementao do ... e publicaes editoriais na rea de crtica, teoria e histria da arte, patrimnio cultural e projetos ...
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Lição 14 - Das provas
... LIÇÕES DE PROCESSO CIVIL – VOLUME 1 • Nehemias DomiNgos De melo ... Notórios são os fatos de conhecimento geral em uma determinada comunidade, num determinado ...
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Litisconsórcio
... , figurarem no mesmo polo do processo. É a pluralidade de autores e/ou de réus ... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL ...
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Pressupostos processuais e requisitos de validade do processo
... 1.1. processo segundo a teoria da norma jurídica – processo como método de produção de normas ... 5 5. Falo dos livros Teoria geral do processo civil (1ª edição em 2007) e Manual de direito ...
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Contestação
... respeito dos pressupostos processuais e, em geral, de todos os requisitos necessários para a ... Ora, durante todo o processo, o juiz exerce função uma função ... Aqui vale destacar que o CPC adotou a teoria da tríplice identidade (tria eadem) para apontar ...
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Sentença e coisa julgada
... , a saber: sentenças que extinguem o processo sem resolução de mérito (artigo 485) e as ... para as partes e para a sociedade em geral que conhece o processo que vai julgar. No ...
- O habeas corpus na perspectiva da teoria geral do processo
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Não creem na Teoria Geral do Processo, mas ela existe
Afrânio Jardim: Não creem na Teoria Geral do Processo, mas ela existe
Acabo de receber dos amigos Pierre Amorim e Geraldo Prado um instigante trabalho doutrinário do combativo e brilhante professor Aury Lopes Jr., intitulado "Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo Penal". Em que pese estarmos... -
Habeas Corpus tem várias análises na Teoria Geral do Processo
Afrânio Jardim: Habeas Corpus tem várias análises na Teoria Geral do Processo
1) Breve explicação. O presente estudo será compacto e direto. Não vamos fazer digressões doutrinárias ou citação jurisprudencial. Nenhuma consulta se fez. Na verdade, vamos estabelecer premissas que já pertencem ao "domínio público"... -
Lição 1 - Conceitos gerais sobre o direito processual civil
... processo" – 5. Divisão do Direito Processual – 6. Rela\xC3" ...
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Audiência de instrução e julgamento
... processo; ... V - registrar em ata, com exatidão, todos ... A regra geral é a formação de termo de audiência por meio ...
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Princípios infraconstitucionais do processo civil
... A essa última função aplica-se a teoria do adimplemento substancial das obrigações e a teoria dos atos ... A cláusula geral de boa-fé objetiva se aplica não só as relações jurídicas de direito ...
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Ação
... de ação em sentido estrito, com base na teoria abstrata eclética de Enrico Túlio Liebman, ... concreto, o magistrado deverá julgar o processo extinto sem resolução do mérito, não mais por ...
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Intervenção de terceiros
... 9.1 Introdução ... O Código de Processo Civil, no Título III do Livro III da Parte Geral ... É a denominada teoria da desconsideração da personalidade jurídica, ...
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Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo Penal
Teoria Geral do Processo é danosa para a boa saúde do Processo Penal
“Era uma vez três irmãs, que tinham em comum um dos progenitores: chamavam-se a ciência do Direito Penal, a ciência do Processo Penal e a ciência do Processo Civil. E ocorreu que a segunda, em comparação com as demais, que eram belas e prósperas, ... -
A era do processo
... TEORIA GERAL DO PROCESSO & TEORIA DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO • RodRigo ...
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Bibliografia
... ÁVILA, Humberto. O que é devido processo legal? In: DIDIER JR., Fredie. Teoria geral do ...
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Lição 2 - Fontes, integração e interpretação do direito processual civil
... 4°)1e Código de Processo Civil (art. 140).2a3) Precedentes ... esclarecer que os princípios, de forma geral, são proposições básicas ou diretrizes que ...