termo acordo divórcio
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8001561-23.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: H ... o seu intento, tendo as partes entabulado acordo parcial, concordando com a decretação do ... 317, Termo nº 917, no CRCPN do 2º Ofício da Comarca de ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... , o qual deverá, após assinar o competente termo de compromisso, apresentar laudo no prazo de 10 ... DE SUA VIDA CIVIL E DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO? TEÇA COMENTÁRIOS ... INTIMAÇÃO 0504299-68.2018.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8002759-61.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... as partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, constante da petição de ID ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... VENTURA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
-
ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... de ensino fundamental, ministrada d e acordo com os princípios de sua confissão ... termo laicidade. É comum associarem à ... ção: a questão do divórcio ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , bem como cumprir o quanto determinado no termo de audiência de ID 195294045, para juntar os ... DECISÃO 8006128-63.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: L ... de afetividade, devendo o juiz decidir de acordo com a analogia, os costumes e os princípios ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8012472-26.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... da Bahia, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8000485-61.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerido: G. B ... Considerando que as partes entabularam acordo, com base em exame de DNA negativo, confirmando ... dispensada, face os motivos declinados no termo de audiência ... Não houve impugnação ao ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ORDINATÓRIO 8001706-55.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... com resolução do mérito em razão do acordo celebrado entre as partes, no qual houve ... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo Extrajudicial de Divórcio, pelo ...
-
Guarda parental no código civil
... , e, se ambos o reconheceram e não houver acordo, sob a de quem atender aos interesses do ... 1.632. A separação judicial, o divórcio e a dissolução da união estável não alteram ... Contudo, o uso do termo guarda no Código Civil de 2002 apresenta outro ...
-
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 932, II, do Código Civil) ... No termo de curatela deverá constar as seguintes ... SILVA, cujo objeto é homologar o Termo de Acordo de Divórcio (ID nº 231105802) entabulado entre ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... As partes requereram a homologação do acordo extrajudicial, constante da petição de ID ... as partes entabularam o acordo constante do Termo de Audiência de ID 165672919, pugnando pela sua ... INTIMAÇÃO 8003085-55.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: S ...
-
Mata de são joão - Cejusc
... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... SENTENÇA 8003193-84.2021.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: G ... constituída, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
-
Miguel calmon - Vara cível
... que as partes se compuseram, firmando acordo no curso do feito, nos termos ali constantes ... INTIMAÇÃO 8001523-58.2015.8.05.0166 Divórcio Consensual Jurisdição: Miguel Calmon ... , nesta cidade e Comarca, conforme termo colacionado aos autos sob ID 95991418, tendo como ...
-
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÃES SENTENÇA 8001706-55.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo Extrajudicial de Divórcio Consensual, ...
-
Capital - 9� vara de fam�lia
... ORDINATÓRIO 8140267-62.2023.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... Foi juntado aos autos termo de acordo firmado entre as partes, manifestando o ...
-
Acórdão nº 1.0000.21.018760-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS. ESBULHO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. Não deve ser concedida tutela antecipada em ação de reintegração de posse se há dúvida sobre o esbulho praticado pela parte demandada. Hipótese em que a posse decorre de comodato.
... , agravante, reside no imvel por fora do acordo firmado entre seus genitores nos autos da ao de ... o que se infere do termo do acordo do divrcio realizado entre os genitores ... -
Mata de são joão - Cejusc pré-processual
... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo cível celebrado pelas partes ... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ...
-
Mata de s�o jo�o - Cejusc pr�-processual
... BRUNO VIEIRA SANTOS SENTENÇA Trata-se de termo de acordo de regulamentação de guarda, visitas ... EM JULGADO 8002673-02.2023.8.05.0164 Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8001786-09.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... aos autos e requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio, mediante as cláusulas ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... na Decisão de ID 212940216 e termo de audiência de ID 226401275, ou seja, A ... INTIMAÇÃO 8003237-35.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: G ... , requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO C/C REGULARIZAÇÃO DE GUARDA/OBRIGAÇÃO DE ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
-
Acórdão nº 0004555-89.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Junio de 2016
... dispensou os alimentos no momento do divórcio; ... Por fim, requer a concessão do efeito ... da hipótese sob discussão, ser fixada com termo certo, para ... assegurar ao alimentado tempo ... do acordo de divórcio, intentou ação de alimentos contra ...
-
Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos etc ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual c/c Guarda, ...