termo acordo divórcio
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos etc ... Trata-se de acordo de guarda e alimentos celebrado entre Deivyd Leal ... o CEJUSC desta cidade e comarca, consoante termo colacionado aos autos em id 72622596, com o ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual c/c Guarda, Alimentos e Partilha de ...
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Acordao N° 1277721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-08-2020
Civil. Processo civil. Família. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Benfeitorias. Separação de fato. Não se presume o esforço comum. Ressarcimento. Partilha de dívidas. Ônus probatório. Sentença mantida. 1. Trata-se de apelações em face de sentença que, em ação de conhecimento (divórcio litigioso), decretou o divórcio das partes, estabelecendo a guarda unilateral do filho menor pela mãe e a...
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS ... BENFEITORIAS ... Não obstante tenha colacionado aos autos o termo de confissão de e o demonstrativo de ... alimentícia aos filhos, presume-se que o acordo firmado entre as partes compreendia os custos ... -
Mata de são joão - Cejusc
... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
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Direito Internacional
... Deve-se apontar que, ao mencionarmos o termo" indivíduos, dizemos respeito a quaisquer indiv\xC3" ... ção, “tratado” significa qualquer acordo internacional concluído por escrito entre ... , com exclusão de qualquer outra, em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8004265-72.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... constituído, requereram a homologação do Termo de Acordo de Divórcio com Alimentos, mediante as ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... úva-meeira, que assumiu o compromisso de acordo com o termo de ID nº 150337096, sendo ... INTIMAÇÃO 8010546-44.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo Extrajudicial de Alimentos, Guarda e ... ÃES SENTENÇA 8002529-63.2020.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ...
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Acórdãos nº 1009976-30.2015.8.26.0344 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2016
... acordo de divórcio cumulada com extinção de ... Termo final do usufruto determinado na ...
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Ética profissional
... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, incluído pela Lei ... solicitou a propositura de ação de divórcio, entendendo esta que a contratação anterior se ... descumprimento de lei, o que foi reduzido a termo. A referida reclamação veio a ser sumariamente ...
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Cruz das almas - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , as partes informaram a realização de acordo extrajudicial, requerendo sua homologação, ID ... INTIMAÇÃO 0001060-88.2011.8.05.0072 Divórcio Litigioso Jurisdição: Cruz Das Almas ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de Divórcio Consensual e Fixação de ...
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Acordao N° 1318875 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Juizado especial cível. Ação de cobrança. Prestação de serviços advocatícios. Partilha de bens. Adiantamento das despesas com certidão de casamento atualizada, custas e emolumentos. Comprovantes de pagamento apresentados. Boa-fé objetiva, cooperação e lealdade das partes. Ressarcimento devido. Despesas com estacionamento. Ausência de previsão contratual. Ressarcimento indevido. Recurso conhecido...
... da escritura pública decorrente de divórcio consensual do réu ... 2. Nas razões do ... que houve uma conversa que resultou em um acordo o qual foi reduzido à termo (minuta da partilha) ... -
Utinga - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000324-04.2020.8.05.0270 Divórcio Consensual Jurisdição: Utinga Requerente: C. C ... acordo (fls. 22 ) ... É o breve relatório. Decido ... Colacionaram aos autos termo de acordo que trata do Divórcio Consensual do ...
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Barra - Vara c�vel
... , S/N, Centro, BARRA - BA - CEP: 47100-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: ... INTIMAÇÃO 8001494-20.2022.8.05.0018 Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Requerente: F. D ... -se de PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE termo de acordo de Divórcio Consensual celebrado entre ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos, etc ... Trata-se de acordo de alimentos, celebrado entre Ana Clara Rodrigues ... Vistos, etc ... Trata-se de Termo de Acordo (ID 93157526) em que Luciene Barbosa ... por dissolver o casamento pelo Divórcio Consensual ... No referido termo, os ...
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Capital - 9ª vara de família
... DESPACHO 8035022-04.2019.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... requereram a presente homologação de ACORDO nos autos da presente Ação de Exoneração de ... produza os legais e jurídicos efeitos, o termo de acordo supracitado, tal como nele se contém, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005793-78.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... Relata que, para formalizar acordo para dissolução da união estável, fixação ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 155736013, a saber: ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... INTIMAÇÃO 8000833-55.2021.8.05.0154 Divórcio Consensual Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães ... e Vagno Almeida dos Santos celebraram o termo de acordo (ID 106420680), no qual declararam que ...
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Decisão monocrática nº 2016.01633857-93 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª CÂMARA CÍVEL ISOLADA, 11-05-2016
... autos da ação de divórcio litigioso c/c ... alimentos e guarda nº ... agravado informou que as partes celebraram acordo que ... resultou a extinção da ação nos autos ... Juiz encerrar o ... presente termo que lido e achado conforme vai devidamente ...
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Acordao N° 1280314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-09-2020
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Cumprimento de sentença. Conhecimento parcial. Matéria recursal não analisada na instância de origem. Impossibilidade de apreciação pelo tribunal ad quem. Supressão de instância. Acordo de divórcio. Descumprimento. Prazo prescricional decenal. Direito pessoal. Constituição em mora. Desnecessidade. Mora ex re. Decisão mantida. 1. Caracteriza supressã
... QUEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ACORDO DE DIVÓRCIO. DESCUMPRIMENTO ... PRAZO ... da obrigação, positiva e líquida, no seu termo", constitui de ... pleno direito em mora o devedor\xE2" ... -
Barra do choça - Vara cível
... Divórcio Consensual Jurisdição: Barra Do Choça ... nos autos, pretendendo a homologação do acordo (ID. 84473174) (…)” ... Leia-se: “Trata o ... constitui instrumento hábil para pôr termo à sociedade conjugal, bem como aos efeitos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... CERTIDÃO 8004138-08.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID nº 85043123 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Mata de são joão - Cejusc pré-processual
... Divórcio Consensual Jurisdição: Mata De São João ... SENTENÇA ... Trata-se de termo de acordo de divórcio celebrado pelas partes ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8006563-03.2023.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... , mediante as cláusulas constantes do Termo de Audiência de ID 408195503 dos autos, a ... devidos em todas as suas cláusulas – o acordo constante do Termo de Audiência, que passa a ...
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Luís eduardo magalhães - Cejusc
... Vistos etc ... Trata-se de Termo de acordo de divórcio consensual c/c guarda e ...
- Acórdão Nº 0000519-11.2012.8.24.0163 do Quarta Câmara de Direito Civil, 02-09-2021