tipo de solo da caatinga
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08022021920184058500), 29-09-2020
PROCESSO Nº: 0802202-19.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ROSIMEIRE LIMA MENDONCA ADVOGADO: Ernani Pinto Varjao Filho APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Laura Lima Miranda E Silva EMENTA: DIREITO AMBIENTAL. IBAMA. ÁREA DE PRESERVAÇÃO....
... comprovam a definição do bioma como caatinga. Aduz que deve ser observada a função social da ... ilegal por parte do IBAMA quando preparava o solo para o plantio. Defende que, a partir da análise ... 15,54 hectares de florestas ou qualquer tipo de vegetação nativa, objeto de especial ... -
Dia Nacional da Caatinga: o bioma esquecido
Opinião: Dia Nacional da Caatinga, o bioma esquecido
... , apontando rijamente no espaço ou estirando-se flexuosamente pelo solo, lembrando um bracejar imenso de tortura da floresta agonizante ... " ... Cerca de 80% do território desse bioma já sofreu algum tipo de interferência, e atualmente apenas 1% de sua extensão está protegido ... -
nº 2007.01.00.059260-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Marzo de 2008
... conhecimento disponível sobre o bioma Caatinga ... A consolidação do manejo florestal, no ... da floresta em usos alternativos do solo, notadamente a agricultura de grãos. Esta ... tipo de vegetação que integra as formações ...
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Geografía
... de Vidal de La Blache, não desenvolve esse tipo de preocupação, que só será encontrada na ... os recursos deriva a nomenclatura de “solo” que Ratzel atribui ao território. Dessa ... biomas: Amazônia; Cerrado e Pantanal; Caatinga; Mata Atlântica e Campos Sulinos; Zona Costeira ...
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Direito Ambiental
... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... , o Pantanal Mato--Grossense, a Caatinga" e as Reservas Indígenas ... (D) A Mata Atl\xC3" ... um dado bem ambiental é público e do tipo bem de uso comum do povo há impossibilidade de ...
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Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... ao conceito de Luiz Regis Prado 6 : “um tipo de vegetação, formando um ecossistema próprio, ... solo contra o impacto direto do sol, dos ventos e das ... as diferenças entre uma floresta e a caatinga", cada qual com suas peculiaridades ... O pr\xC3" ...
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A governança da água, vulnerabilidade hídrica e os impactos das mudanças climáticas no Brasil
... ões do globo, pois a ação do homem sobre o solo pode produzir alterações substanciais nos ... -se para os cincos biomas (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Pantanal e Mata Atlântica) a ... 1) o local; 2) cursos d´água afetados; 3) tipo de evento; 4) data; 5) descrição do evento; 6) ...
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Biodiversidade
... ísico – abiótico –, composto por água, solo", subsolo e atmosfera, e o meio biótico, constitu\xC3" ... e fisionomia típica, onde predomina certo tipo de clima. Regiões da Terra com latitudes ... os biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Mata Atlântica e Campos Sulinos ... O PNF ...
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Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... No entanto, essa aspiração sem nenhum tipo de regramento pode vir a causar, e já está causando, uma série de ... e Gestão Costeira, 12- Semiárido e Desertificação, 13- Uso do solo e cobertura vegetal urbana, 14 – Instrumentos de Comando e Controle), os ...
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Capítulo 2 - Direito ambiental e a constituição
... solo etc ... Cuidado! Embora o antropocentrismo ... ecossistemas brasileiros, a exemplo da Caatinga ... 4. Artigo 225, § 5º, CF: as terras ... (A) não é possível estabelecer este tipo de tratamento diferenciado por ferir o princípio ...
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Sistema jurídico de la R.E.D.D en la caatinga pernambucana
... que como el enfoque de la investigación es en relación al REDD, sólo se examinaron los tópicos que tienen relación con esa temática, dejando ... Sin embargo, esa aspiración sin ningún tipo de regla puede causar, y ya está causando, una serie de consecuencias ...
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A aplicação do código florestal ao bioma mata atlântica
O presente artigo trata da divergência na extensão da aplicação do Código Florestal (CFlo) ao bioma Mata Atlântica, especialmente das áreas consolidadas, urbanas e rurais, que teve entendimentos oscilantes na Advocacia- Geral da União (AGU) e no âmbito do Ministério do Meio Ambiente (MMA), gerando judicialização, inclusive no STF. Analisou-se diversas questões para tanto, como a razão de ser do...
... a retirar a obrigatoriedade de qualquer tipo de recomposição das faixas marginais aos cursos ... em parte da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pampa ... O fato de existir lei sobre a ... solo, o CFlo ordena a recuperação da área (art ... -
Direito Ambiental
... , a inserção do Cerrado e da Caatinga; D: correta (art. 225, §5º, CF); E: correta ... da área para fins de parcelamento do solo. (B) o indeferimento não tem fundamento ... de incêndio, desmatamento ou qualquer outro tipo de intervenção não autorizada ou não ...
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Direito Ambiental
... de direito privado não se sujeitam a nenhum tipo de restrição ... (E) A coisa tombada não ... do uso, do parcelamento e da ocupação do solo urbano ... (D) Com o objetivo de defender ... , um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente ...
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Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... Pasep, certificado militar e ... tipo sanguíneo ... Também há a possibili- ... dade ... de 3,3064 hectares de vegetação de caatinga arbustiva-arbórea localizada no município ... ão biológicos do meio ambiente (água, ar e solo). Outro fator importante para a implantação ...
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Gestão de territórios preservados: muito além da preservação da natureza
O presente trabalho teve como escopo analisar a importância da preservação de territórios, de faixas de terras no Brasil e Argentina, a partir de trabalho desenvolvido junto à Universidad Nacional Del Litoral, à Universidade Federal de Santa Catarina e na Universidade Federal de Campina Grande, tendo como questão de pesquisa norteadora: que elementos é preciso levar em consideração para um...
... -se por todo mundo, tornando-se, assim, o tipo mais popular e tradicional de espaço natural sob ... de água e provocar a impermeabilização do solo, para citar apenas alguns exemplos. Hassler ... ção das unidades de conservação da Caatinga ... Brasília, DF: MMA, 2010. Disponível em: ... -
Espaços territoriais do patrimônio nacional
... biomas importantes como o Cerrado , Caatinga , Domínio das Araucárias e os Pampas e ... desmatamento por incêndio ou qualquer outro tipo de inter-venção não autorizada ou licenciada ... º 11.428/06 determina que o parcelamento do solo para fins de loteamento ou qualquer edificação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... , através da qual se revela um outro tipo de fratura social: uma alarmante desigualdade no ... especulativas e predatórias do uso do solo" e, ao contrário, será fomentada a agricultura t\xC3" ... capacidade de suporte da carta animal da caatinga, permitindo uma oferta maior de alimento ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... á algumas - que podem ter um dado tipo de prática. Nós sabemos também ... do anim al exigem a escolha de um solo plano e macio, justamente, para evitar a ... O chão seco e a caatinga ...
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Flora e florestas
... , constituindo o gênero, do qual cada tipo de vegetação constitui uma espécie ... A ... solo contra o impacto direto do Sol, dos ventos e das ... , por exemplo, o Cerrado, o Mangue e a Caatinga exercem fundamental papel, não apenas na ...
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Magistratura TJBA 2019
... ) as edificações que, estando separadas do solo, puderem ser movimentadas para outro local, ... terão cobertura, mas não pode limitar o tipo de tratamento a ser utilizado pelo paciente, ... , um imóvel rural localizado no bioma caatinga e fora da Amazônia Legal foi completamente ...
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Parte I - Matemática básica
... tipo m × n todo quadro formado por m ... n números ... a torre posicionada perpendicularmente ao solo e admita que o cabo tensionado fixado no solo a ... Por exemplo, o bioma caatinga ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... do Corredor Ecológico Caatinga-Onças (aproximadamente 27.000 km²) (com base na ... tipo H, Receptor de rádio colar, Taxa de importação ... características da área de estudo (solo, vegetação, uso e cobertura do solo, ... clima, ...
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Bem jurídico protegido, princípio da insignificância e conceito de floresta no crime do artigo 38 da Lei 9.605/98
... 38 da Lei 9.605/98, cujo tipo tem como objeto de tutela floresta “mesmo ... Por esta razón, el fundamento de la pena sólo podía basarse en que sería peligroso para el ... brasileiros, como o pampa, o cerrado, a caatinga. Protegeria, em princípio e apenas, a mata ...
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros ... , 24 o parque engloba os biomas cerrado, caatinga e mata atlântica. A vegetação predominante é ... 31 ... O solo do Parque Nacional Grande Sertão Veredas é ...