tipos de protocolo
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Atmosfera e clima
... a Proteção da Camada de Ozônio foi realizada em 1985, e o Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio em 1987, ... busca investimento através de cooperação bilateral e outros tipos de parceria para a mitigação nessa área, especialmente porque “ a ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0045735-56.2021.8.19.0021 (Cível), 23-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0045735-56.2021.8.19.0021 Recorrente - OI MÓVEL S/A (em recuperação judicial) - ré Recorrido - JOÃO VITOR DE OLIVEIRA VENTURA - autor Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0011994-82.2021.8.19.0002 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0011994-82.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A Recorrido (autor): ANDRÉ PINTO CLAUDOMIRO Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009485-79.2020.8.19.0014 (Criminal), 26-02-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009485-79.2020.8.19.0014 Recorrente: MARIA VIANA DE ALVARENGA (autora) Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ré) Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior RELATÓRIO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000867-14.2021.8.19.0014 (Fazendária), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0000867-14.2021.8.19.0014 Recorrente - ANA BEATRIZ DOS REIS SILVA - autora Recorrido - TELEFONIA BRASIL S.A. - ré Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de Campos dos Goytacazes Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... e eqüitativa de benefícios, compensação econômica e outros tipos de compensação para os detentores dos conhecimentos tradicionais ... ão de projetos baseados no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo" de Quioto que estejam de acordo com a conservação e utilização sustent\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... apartado as exceções de suspeição, conforme comprovantes de protocolo anexos. Petição intercorrente (Clarice oposição ao julgamento ... tipos de privilégios’”. Que “o Supremo Tribunal Federal pronunciou-se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015471-56.2021.8.19.0021 (Cível), 12-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: : 0015471-56.2021.8.19.0021 Recorrente (réu): CLARO S.A. Recorrido (autora): ROSINEIA FERREIRA VIEIRA Origem: 3°Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR PROVIMENTO
- Processo nº 0402267-13.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Junio de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005191-72.2020.8.19.0211 (Cível), 20-03-2021
PROCESSO Nº: 0005191-72.2020.8.19.0211 RECORRENTE: NELSON ALVES DOS REIS RECORRIDO: TIM CELULAR S.A RELATORA: RAQUEL DE OLIVEIRA VOTO Demanda em que se discute falha na prestação dos serviços pela ré consubstanciada em cobranças indevidas por negligência de bloqueio de linha telefônica. O autor formulou os seguintes pedidos: 1) cancelamento da linha (21) 9829
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Decisao Nº 0003411-06.2019.8.05.0120 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-04-2021
... controle de análise de projetos, com fornecimento de protocolo, considerando a ordem cronológica de recebimento, os tipos e a ...
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Acórdão Nº 0801261-72.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 16-11-2021
... em tentar legislar, determinando como condição processual o protocolo da demanda na via administrativa e que a decisão foi inconstitucional ... Felipe Salomão), entendimento que tem sido estendido para outros tipos de demandas judiciais, como nas cobranças de seguro obrigatório (DPVAT) ...
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Acórdão Nº 0800963-13.2020.8.10.0036 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... em tentar legislar, determinando como condição processual o protocolo da demanda na via administrativa e que a decisão foi inconstitucional ... Felipe Salomão), entendimento que tem sido estendido para outros tipos de demandas judiciais, como nas cobranças de seguro obrigatório (DPVAT) ...
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Acórdão Nº 0800557-22.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 01-04-2022
... em tentar legislar, determinando como condição processual o protocolo da demanda na via administrativa e que a decisão foi inconstitucional ... Felipe Salomão), entendimento que tem sido estendido para outros tipos de demandas judiciais, como nas cobranças de seguro obrigatório (DPVAT) ...
- Acórdão Nº 0801367-94.2021.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 22-06-2022
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Acórdão Nº 0801453-02.2020.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 25-10-2021
... em tentar legislar, determinando como condição processual o protocolo da demanda na via administrativa e que a decisão foi inconstitucional ... Felipe Salomão), entendimento que tem sido estendido para outros tipos de demandas judiciais, como nas cobranças de seguro obrigatório (DPVAT) ...
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Acórdão Nº 0801558-79.2020.8.10.0046 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 25-10-2021
... em tentar legislar, determinando como condição processual o protocolo da demanda na via administrativa e que a decisão foi inconstitucional ... Felipe Salomão), entendimento que tem sido estendido para outros tipos de demandas judiciais, como nas cobranças de seguro obrigatório (DPVAT) ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... De fato, partindo do conceito clássico, está afirmando que os tipos penais são suscetíveis de uma interpretação restritiva (normalmente, ... de 2000, em Palermo na Itália, diploma também conhecido como Protocolo de Palermo ... Referido protocolo conta com importante aditivo ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... , no âmbito do Estado de Pernambuco, organiza-se pelos seguintes tipos de proteção: ... I - proteção social básica: conjunto de serviços, ... Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de ... Pernambuco e os Municípios ...
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Protocolo Verbal em Grupo e a pesquisa brasileira em Organização e Representação do Conhecimento
... Quanto aos tipos de colaboração científica, dos 34 trabalhos publicados identifica-se que a autoria individual representa 29% dos trabalhos, a autoria envolvendo ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... organizado e foram aprovados em Assembleia Geral, quais sejam: o Protocolo Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em ... postulado dirigido ao legislador, vetando a elaboração de tipos penais com utilização de expressões ambíguas, equívocas e vagas, ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... Nessa linha, podem-se distinguir três tipos mais amplos abrangendo o fenômeno concentracionista, a saber: 1) ... órgãos de administração ou dos sócios a elaboração de um protocolo, o qual deverá ... conter (art. 224, I a VII): a) o número, a ...
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Da propriedade imobiliária
... REGISTRO DE IMÓVEIS • Christiano Cassettari ... Feito o protocolo do título no cartório, o oficial do registro imobiliário realizará a ... 5.3 DO CONDOMÍNIO ... Existem dois tipos de condomínio: o ordinário e o edilício ... 5.3.1 Do condomínio ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... relacionados a diversos tipos de uso: 64 do setor hidrelétrico, 7 de mineração, 1 de resíduos ... ção impostas pelo Governo do Estado de São Paulo, atendemos ao protocolo de reabertura ... considerando as características desse departamento ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... Têm sido comuns alguns tipos de ações no âmbito do tribunal, quais sejam: ( a ) os pedidos de ... @@@3.1.1 O Protocolo de Tegucigalpa de 1991 ... Em 12 de outubro de 1994, passados 76 ...