tipos de protocolo
-
Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... Não se pode, portanto, apenas relacionar esses tipos de substituição tributária à noção de passado, presente e futuro, ... especifica se esse acordo poderia ser firmado por convênio, por protocolo ou por outro instrumento. Levada a questão ao STJ, foi decidido no ...
-
Internet
... O protocolo utilizado neste processo é chamado de HTTP ( Hypertext Transfer Protocol ... (E) No Thunderbird 2, a agenda permite configurar vários tipos de alarmes de compromissos ... A: Correta, o HTTP é usado na ...
-
A Odontologia
... os tecidos biológicos, desde a sua formação (origem), estrutura (tipos diferenciados de células) e funcionamento ... 3 - Histopatologia , ... , próteses fixas livres de metal (metalfree) e próteses protocolo ... A prótese total removível, a popular dentadura, é uma peça ...
-
A era digital
... que todas estas redes se colocam em diálogo por meio do mesmo protocolo de comunicação: TCP/ IP - ‘Transmission Control Protocol’ ou ... ser dividida em duas espécies: de um lado, há crimes previstos em tipos penais tradicionais que estão sendo praticados nesse âmbito; nesse caso, ...
-
Sentença nº 1000402-16.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ção sexual, é necessário a análise dos depoimentos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do E. CNJ, que esclarece que is tipos de assédio ocorrem em situações extremamente veladas, de imensa ...
-
Da extinção da punibilidade
... ; são específicas (particulares) as que somente se aplicam a alguns tipos de delitos (por exemplo: retratação do agente nos crimes contra a ... da atividade criminosa" a data anterior em que ocorreu o simples protocolo do pedido junto ao INSS. O interregno entre o protocolo do pedido e o ato ...
-
O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... Humanos Pacto de San José da Costa Rica , em 1988, convieram o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de ... ção, ou seja, problemas jurídicos que perpassam os diversos tipos de ordens jurídicas, de modo que um problema transconstitucional pode ...
-
Oficina: ICMS
... Com isso, nós iríamos evitar o descompasso que há sempre entre os tipos" eleitos pela lei complementar e as novas realidades que vão surgindo. Voc\xC3" ... E, aí, aparecem os absurdos, como é o caso do próprio Protocolo 21. E, lamentavelmente, nos Estados, o protocolo, esse protocolo, precisa ...
-
Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor a partir desta sexta-feira
Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor nesta sexta-feira
... Em um segundo momento, será possível dar entrada em outros tipos de petição por meio digital. Contudo, a funcionalidade não desativará o protocolo físico, que continua em funcionamento no órgão, como ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... transição da versão “IPv4” para a “IPv6”, foi adotado protocolo de rede no Brasil que possibilita o compartilhamento de um IP por mais de ... 70 No documento, afirmou-se que o processamento de certos tipos de dados ou determinados processamentos direcionados à obtenção de ...
-
Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... típico desse novo tipo de norma constitucional, temos o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 e que foi aprovado pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e internalizado na ordem ...
-
Desastres em massa
... ções para desastres, mas no Brasil a Defesa Civil divide os tipos de desastres em três categorias: quanto à origem, quanto à evolução e ... ção de Vítimas de Desastres com o objetivo de elaborar um protocolo para Identificação de Vítimas de Desastres (DVI), visando contribuir ...
-
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... internacional, inclusive a proibição e eliminação de todos os tipos" de armas de destruição em massa, ... Desejando contribuir para a realiza\xC3" ... todos os atos contrários aos princípios e objetivos do Protocolo relativo à proibição do uso, na guerra, de gases asfixiantes, tóxicos ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Distinguem-se dois tipos clássicos de concentração. A vertical, que implica no encadeamento de ... ção das pretensões obreiras anteriores ao quinquídio do protocolo da peça inicial. Prejudicial de mérito acolhida. [ ... ] RO n ...
-
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Assim, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de ... menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 12 ...
-
Os crimes informáticos na legislação dos palop
... ilícitos para o ambiente digital, como na tipificação de novos tipos legais de crimes com elementos caracterizadores de natureza digital ... desta Convenção foi posteriormente ampliado por força do “Protocolo" Adicional à Convenção sobre Cibercriminalidade, relativo à criminaliza\xC3" ...
-
Capítulo II - O mercado de valores mobiliários
... Comissão de Valores Mobiliários) prevê a existência de 3 (três) tipos de mercados regulamentados, 33 a saber: 1. mercado de bolsa; 2. mercado de ... No ano de 2.000, desde o Protocolo firmado entre as Bolsas do Rio e a BOVESPA, o mercado acionário passou ...
-
eSocial
... de informações logicamente relacionados, que comportam dados de tipos diferentes: literal, numérico e lógico ... Pai – Identifica o ... Quando enviado um evento é gerado um protocolo" de envio, que indica que o evento foi transmitido e que não há inconsist\xC3" ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... protocolo necessário ... Por isso, não obstante a falta de unanimidade da doutrina ... O Direito Civil brasileiro conta com diferentes tipos societários, os quais se distinguem (a) pela forma de constituição e ...
-
Caracterização de insalubridade
... tipos: ... — protetores de inserção (ex.: de espuma, de silicone, ... tratamento de portadores de doenças infectocontagiosas, qual o protocolo existente no hospital no caso de atendimento a portadores dessas doenças, ...
-
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... ser definida como um conjunto de práticas ou atividades de vários tipos, desde decisões políticas, da legislação nacional, de ações ... do Sistema de Acompanhamento de Processos do Governo Federal – Protocolo.net, que condensará informações comuns a todos os sistemas de protocolo ...
-
Instrução normativa, DECISÃO NORMATIVA nº 153/2023 Dispõe sobre condições para autorização, a título precário, de c
... 4 ... 2. TIPOS DE ACESSOS ... c) Requisitos ... ● Protocolo com diretivas bem definidas; ... ● Setor de protocolo treinados ... d) ...