tipos de protocolo
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Sentença com número 5643623-60.2021.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 17-01-2023
... indenizações de quaisquer tipos, multas e custas), e RS 1.660,00 (um mil, ... seiscentos e sessenta reais) ... contados do primeiro dia útil subsequente ao protocolo do presente acordo ... nos autos ... a. O valor será pago mediante ...
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Publicações de licitações, Aviso de Licitações - Tomada de Preços nº 003/2023 - Objeto: C ontratação de empresa pelo regime d
... requalificação do Memorial da Coluna Prestes; Protocolo de Propostas: até 09 h do dia 14/02/2022. Abertura: às 09h30min da ... tipos pesadas e equipamentos da frota para atender as necessidades da ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... @@2.1. Protocolo de procedimento médico-pericial n. 13.VII ... Doença: “SINOVITE E ... da coluna lombo-sacra, geralmente L4, L5, S1) são divididas em dois tipos: ... Lombalgias Agudas que são benignas, recuperação espontânea; ...
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Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Pesquisas envolvendo a identificação e a influência dos tipos de mecanismos isomórficos na adoção de normas i nternacionais ... Por sua vez, em termos éticos, foi encaminhado um Protocolo de Comprometimento Ético em Pesquisa para cada parti cipante. Assim, ... -
Modelos (com notas explicativas)
... 3) Os procedimentos formais são os mesmos que o são para os outros tipos de infrações, cujas informações e orientações a respeito, o leitor ... no órgão autuante e, guardar a outra com a comprovação do protocolo ... MANUAL DE INFRAÇÕES, MULTAS DE TRÂNSITO E SEUS RECURSOS ... 7 ...
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Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... Palavras-chave: Violência de gênero. Avaliação de risco. Protocolo de avaliação ... Abstract: Gender violence, mostly when it is ... Galtung (1998) distingue três tipos de violência interrelacionados: a violência direta (visível na forma de ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0035251-27.2016.8.08.0000), 19/04/2018
... 3.314-R ... E N° 3.398-R, ALÉM DO PROTOCOLO N° 55 DA SEFAZ/ES NORMAS PROIBITIVAS NO SENTIDO DE QUE ... NÃO SERÃO CONSIDERADAS QUAISQUER TIPOS DE CRÉDITOS EXISTENTES, NA COMERCIALIZAÇÃO (SAÍDA) ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Portaria SAES/MS Nº 1.217, DE 30 DE dezembro DE 2023
... com diagnóstico confirmado de atrofia muscular espinhal (AME) 5q tipos 1 e 2 que se enquadrem nos critérios de inclusão estabelecidos no ...
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Segurança do trabalho
... normas e procedimentos de segurança a serem adotados nos diversos tipos de máquinas e equipamentos ... No plano internacional, a OIT ... á num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, contado do protocolo de recebimento da comunicação escrita ao referido órgão, podendo, ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... Não se pode, portanto, apenas relacionar esses tipos de substituição tributária à noção de passado, presente e futuro, ... especifica se esse acordo poderia ser firmado por convênio, por protocolo ou por outro instrumento. Levada a questão ao STJ, foi decidido no ...
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Internet
... O protocolo utilizado neste processo é chamado de HTTP ( Hypertext Transfer Protocol ... (E) No Thunderbird 2, a agenda permite configurar vários tipos de alarmes de compromissos ... A: Correta, o HTTP é usado na ...
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Sentença nº 1000402-16.2023.5.02.0604 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-05-2023
... ção sexual, é necessário a análise dos depoimentos à luz do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do E. CNJ, que esclarece que is tipos de assédio ocorrem em situações extremamente veladas, de imensa ...
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Da extinção da punibilidade
... ; são específicas (particulares) as que somente se aplicam a alguns tipos de delitos (por exemplo: retratação do agente nos crimes contra a ... da atividade criminosa" a data anterior em que ocorreu o simples protocolo do pedido junto ao INSS. O interregno entre o protocolo do pedido e o ato ...
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Oficina: ICMS
... Com isso, nós iríamos evitar o descompasso que há sempre entre os tipos" eleitos pela lei complementar e as novas realidades que vão surgindo. Voc\xC3" ... E, aí, aparecem os absurdos, como é o caso do próprio Protocolo 21. E, lamentavelmente, nos Estados, o protocolo, esse protocolo, precisa ...
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Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor a partir desta sexta-feira
Protocolo eletrônico do Cade entra em vigor nesta sexta-feira
... Em um segundo momento, será possível dar entrada em outros tipos de petição por meio digital. Contudo, a funcionalidade não desativará o protocolo físico, que continua em funcionamento no órgão, como ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... transição da versão “IPv4” para a “IPv6”, foi adotado protocolo de rede no Brasil que possibilita o compartilhamento de um IP por mais de ... 70 No documento, afirmou-se que o processamento de certos tipos de dados ou determinados processamentos direcionados à obtenção de ...
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Espécies normativas, bloco de constitucionalidade e tipos de inconstitucionalidade
... típico desse novo tipo de norma constitucional, temos o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinado em Nova York, em 30 de março de 2007 e que foi aprovado pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e internalizado na ordem ...
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Desastres em massa
... ções para desastres, mas no Brasil a Defesa Civil divide os tipos de desastres em três categorias: quanto à origem, quanto à evolução e ... ção de Vítimas de Desastres com o objetivo de elaborar um protocolo para Identificação de Vítimas de Desastres (DVI), visando contribuir ...
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DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... internacional, inclusive a proibição e eliminação de todos os tipos" de armas de destruição em massa, ... Desejando contribuir para a realiza\xC3" ... todos os atos contrários aos princípios e objetivos do Protocolo relativo à proibição do uso, na guerra, de gases asfixiantes, tóxicos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Distinguem-se dois tipos clássicos de concentração. A vertical, que implica no encadeamento de ... ção das pretensões obreiras anteriores ao quinquídio do protocolo da peça inicial. Prejudicial de mérito acolhida. [ ... ] RO n ...
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2019.2 - XXIX Exame de ordem
... Assim, com base no Protocolo Adicional à Convenção Americana Sobre Direitos Humanos em Matéria de ... menor, absoluta ou relativamente incapaz, em sociedade, exceto nos tipos de sociedades por ações ... EBOOK SIMULADOS OAB 4ED.indb 12 ...