tortura no iraque
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Suicídio racional: uma nova perspectiva acerca do direito de morrer
... de modificar o quadro mórbido, pode ser classificado como atos de tortura, violando a dignidade do paciente. Nesse sentido, o paciente poderá ... , Guiné, Guiné Equatorial, Iêmen, Índia, Indonésia, Irão, Iraque, Jamaica, Japão, Jordânia, Kuwait, Lesoto, Líbano, Líbia, Malásia, ...
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A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
A pesquisa tem por objetivo analisar o conjunto normativo do Direito Internacional Humanitário, tendo como enfoque o exame de normas voltadas à proteção do meio ambiente, de modo a evidenciar a interdisciplinaridade entre as vertentes do Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Ambiental e Direito Internacional Humanitário, bem como demonstrar a efetividade da aplicação...
... 133): ... […] A drenagem dos pântanos do Iraque meridional ou a destruição de florestas das quais grupos indígenas ... por crime contra a humanidade, atos de homicídio, extermínio, tortura, escravidão etc., quando perpetrados de maneira generalizada ou ... -
A endemia da exclusão e a pandemia da covid-19: o acesso ao saneamento básico sob a ótica da bioética de intervenção
... Humano (IDH) mais baixo que o brasileiro 15 , como Jordânia e Iraque" ... Vinte anos atrás, o Brasil possuía cerca de 9,9 milhões de domic\xC3" ... ência de gênero, da exclusão social e da miséria extrema, ou da tortura. Todo modelo bioético se alinha a um quadro de respeito à vida e à ...
- Pelo menos 60 mil pessoas morreram no cárcere sírio em cinco anos, diz ONG
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A tortura no governo do Presidente George W. Bush
O presente artigo propõe uma discussão sobre a atual prática de tortura contra pessoas acusadas de terrorismo pelo governo estadunidense do presidente George W. Bush. Esta prática teve início após os atentados sofridos pela população daquele país no dia 11 de setembro de 2001. A justificativa de tal prática seria a produção de um conhecimento capaz de salvar vidas e proteger a população "de bem".
... justificativa para uma sÑrie de medidas que culminaram na oficializaço da tortura como instrumento de Estado e na invaso e ocupaço do Iraque pelos Estados Unidos e do Afeganisto pela Organizaço do Tratado do Atlntico Norte (OTAN) ... Essa sÑrie de medidas recebeu do governo Bush o ... -
Acórdão nº 0570174-37.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 9 de Enero de 2018
... dade do Iraque, nesta Capital, Policiais Militares apuravam a informação de que uma mu- ... a Ré, de igual maneira, haver sofrido ameaças de morte e tortura físi- ... ca, por parte dos agentes públicos, a fim de confessar a ...
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MPF propõe mudança para que prova ilícita seja aceita na Justiça
... pelo MPF nesta sexta-feira (20/2) e faz ressalvas, para casos de tortura, ameaça e interceptações sem ordem judicial, por exemplo ... As ... lei semelhante em outros países, respondeu: “talvez no Irã ou Iraque” ... Mudança pedida pelo MPF permite ao Estado descumprir leis, ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... humana, em um estado de ausência de violação física, pela tortura, miséria, fome, opressão e exploração. Todavia essa proteção só ... de 1981-1983; (8) o extermínio de curdos na região de Anfal no Iraque ... -
O STF e o ensino religioso em escolas públicas: pluralismo educacional, laicidade estatal e autonomia individual
O presente artigo estuda o problema proposto no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4439, de autoria da Procuradoria Geral da República. Versa a demanda a respeito do polêmico acordo entre o Estado brasileiro e a Santa Sé, que consiste na expressão categórica pela via do Decreto Legislativo que o ensino religioso católico constitui disciplina regular de matrícula facultativa no...
... 28, 2), Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes ... 24), China (art. 38), Azerbaijão (art. 13, III), Iraque (art. 37, 1o, a), Irã (art. 2o, 6), Bahrein (art. 18), Cazaquistão (art ... -
Nazismo nunca mais - A importância da memória e da educação
... inteira, área que ia do Mar Mediterrâneo até a fronteira com o Iraque, incluindo uma parte do Golã. Dos 1.600 km do Golã, 1.000 km² estavam ... os judeus (o grande objeto da solução final) e outros, à tortura e à morte? 7) como foi possível à humanidade aceitar o assassinato de ...
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A Recta Ratio nos Fundamentos do Jus Gentium como Direito Internacional da Humanidade
... ocorrida nas últimas décadas, a da invasão e ocupação do Iraque por uma autodenominada “coalizão de ... Tortura"”, in Correio Braziliense – Suplemento ` Direito e Justiça ”, Bras\xC3" ...
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Acórdão nº 0583716-88.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 2 de Marzo de 2018
... conhecida como Iraque, bairro de Fazenda Coutos III, policiais ... militares, em ronda ... não houve tortura; que no momento da abordagem o depoente e sua ... guarnição estavam a ...
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Suspense em torno do tango
... americano achou necessário atestar que em seu país não há tortura. Há muita ironia da História embutida nesta história ... Ao longo de ... e documentos de inteligência para o WikiLeaks enquanto servia no Iraque. Tinha 22 anos quando foi preso em 2010. Durante os primeiros nove meses ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... Iraque, Kuwait e Omã; II - acompanhar os assuntos relativos ao Conselho de ... ção sexual ou identidade de gênero, prevenção e combate à tortura, promoção da educação em direitos humanos, proteção a defensores de ...
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O cidadão, a sociedade, a mídia e a justiça
... transmissões ao vivo das últimas guerras do mundo (Afeganistão, Iraque, conflitos Israel-Palestina, p. ex.) nos permitiram conhecer as realidades ... Um promotor público suspeitou de confissão sob tortura e pediu a libertação dos presos. Rádios e televisões protestaram. Em ...
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Emirados Árabes enviam caças para ajudar Jordânia na luta contra o Estado Islâmico
... pelos Estados Unidos lançaram 15 ataques aéreos contra o Iraque e 11 na Síria - nove alvos na Síria estavam nos arredores da cidade ... - Todos os dias recebemos provas de mortos nas prisões sob tortura - disse o diretor do OSDH ... Além disso, o paradeiro e destino de ...
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Os mecanismos coletivos de proteção dos direitos humanos: os sistemas de proteção universal e o interamericano
O presente trabalho objetiva descrever os mecanismos coletivos de responsabilização das normas internacionais, os chamados sistemas de proteção dos direitos humanos. Primeiramente, serão abordados a estrutura e o funcionamento do sistema universal para, em seguida, adentrar na seara dos mecanismos regionais, em especial do sistema interamericano de proteç&
... ção da pessoa humana, como as medidas adotadas em relação ao Iraque, Haiti, Somália, Líbia, Libéria, Iugoslávia, entre outros 29 ... ção de Discriminação contra a Mulher; Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes; ... -
'Não foi a maior história da nossa era'
... O Iraque foi um erro. Além do custo humano altíssimo, houve um custo financeiro ... Quando os Estados Unidos decidiram que a tortura era justificável, eles se voltaram para o aliado Egito, sabendo que as ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... dos Diretos Humanos, in verbis : “Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.” ... 8 ... extenso rol de países, que vão desde extremistas como o Irã, o Iraque e a China, até como realidade próxima do Brasil, como Colômbia e Peru, ... -
A universalidade dos direitos humanos e o relativismo cultural: desafios e perspectivas de efetivação desses direitos nos países árabes
Introdução. 1 O processo de universalização dos Direitos Humanos – Histórico. 2 Desafio atual: a tensão entre o universalismo e o relativismo cultural – Os Direitos Humanos nas diversas culturas. 3 Os Direitos Humanos e os países árabes. Considerações finais. Referências bibliográficas.
... Oriente - Machrek: Arábia Saudita, Iêmen, Omã, Emirados Árabes, Iraque, Síria, Líbano, Jordânia, Kwait, Palestina; até o mundo árabe do ... nós não podemos passivamente assistir atos de tortura, desaparecimento, detenção e prisão arbitrária, racismo, ... -
Globalização dos direitos humanos, legado das ditaduras militares no Cone Sul latino-americano e justiça transicional
1. Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... ção Contra a Mulher, em dezembro de 1979; a Convenção Contra a Tortura" e Outros Tratamentos Cruéis, Inumanos e Degradantes, em 1984; a Declaraç\xC3" ... de 120 países, a oposição de 7 - Estados Unidos, Israel, China, Iraque, Sudão, Iêmem e Líbia - e a abstenção do resto), entrando em ... -
Quase o mesmo legado de Bush
... à Casa Branca com a promessa de fechar Guantánamo, proibir a tortura, retirar as tropas do Iraque e terminar a guerra do Afeganistão. O ...
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A biopolítica do controle penal contemporâneo: a mutação do leviatã rumo ao subsistema da exceção
Busca-se apresentar o conceito de biopolítica moderna, cunhada, especialmente, por Foucault e Agamben, para tentar demonstrar que, na modernidade, a vida, na sua totalidade, é atravessada pela política, que se apodera do corpo vivente. Para tanto, apresenta-se um conceito de biopolítica e, ao depois, demonstra-se que a biopolítica, nas mãos do soberano, que detém o poder de declarar a guerra (e o
... : Kuwait, 1991; Somália, 1993; Bósnia, 1995; Afeganistão, 2001; Iraque, 2003; e a guerra ao terrorismo após o atentado de 11/09/2001. Assim, o ... , a facilidade com que se tomaram medidas excepcionais (retorno da tortura do campo) provocaram uma tensão no compromisso com a paz e respeito aos ... -
Após reeleição, assad dá anistia a rebeldes
... , segundo organizações internacionais que denunciam a tortura e outros abusos sistemáticos na prisão - mais de 100 mil pessoas ... , no Leste do país, em confrontos entre o Estado Islâmico no Iraque" e na Síria (EIIL) e uma coalizão de rebeldes da Frente al-Nusra, ligada \xC3" ...