tortura no iraque
- O novo time linha-dura
- Brasil vota com islâmicos sobre direitos sexuais
- Na europa, economia é fator-chave para aceitação de refugiados
- Mistério cerca anúncio de morte de presidente uzbeque
-
Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... Já a Convenção contra a Tortura inscreve não só o dever de cooperação em seu formato de extradição ... 2005 Várias resoluções do CSNU sobre o Iraque aludem ao dever de cooperação com as Nações ... Unidas, sobretudo ...
-
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... ência das guerras e ocupações desastrosas do Afeganistão e Iraque, ao despertar a guerra contra o terror, a Abu Ghraib e a Baía de ... ção’, a suspensão das liberdades civis, o uso extensivo de tortura, coisas que, de acordo com o consenso liberal, as democracias não podem ... -
A Autorregulação Privada - Mecanismo de Defesa dos Direitos Humanos pelos Agentes Econômicos
Por meio desse estudo, de modo não exaustivo, pretende-se verificar a seguinte hipótese: pode o mecanismo da autorregulação privada ser utilizado como um instrumento vanguardista, apto a conferir efetividade ao Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, possibilitando que a iniciativa privada atue como protagonista na formulação de estratégias...
... Na Mesopotâmia, região onde hoje se localizam os Estados do Iraque e parte do Irã, originou-se a primeira lei escrita de que se tem ... direito à vida e à liberdade, inclusive do trabalho escravo e da tortura", liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educaç\xC3" ... -
Notícias e informações
... , os Estados Unidos realizaram uma intervenção unilateral ao Iraque fragilizando os parâmetros da legitimidade do uso da força no nível ... sem a destruição das engrenagens militarizadas que permitiram a tortura, o extermínio e abalaram o livre exercício de direitos políticos por ...
-
Internacionalização do Direito Penal: A luta contra o Terror
O artigo em destaque trata da internacionalização do Direito Penal, a definição de crimes internacionais e suas sanções. É analisada a cooperação penal internacional em todos os níveis, notadamente quanto ao combate ao terrorismo e seus meios de financiamento. São apresentados os principais grupos terroristas em atividade e as medidas adotadas pelos Estados para o combate ao terror.
... çáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os ... • Estado Islâmico: nasceu de uma cizânia do Al Qaeda no Iraque em meados dos anos 2000 com o objetivo de expulsar os americanos do país ... -
Ensino jurídico local-global
... as diversas e, às vezes, disfarçadas e legalizadas, formas de tortura psicológica e física. Com as guerras locais-globais na Ucrânia, na ia, no Afeganistão, na faixa de Gaza, no Iraque e por aí vamos ... Este conjunto de ineficiências democráticas cria ...
-
A Tortura na História e a (Ir)racionalidade do Poder de Punir
O tema desse artigo é a tortura, vista como prática histórica que remonta ao medievo, mas cujos significados ainda podem ser analisados na constituição da sociedade atual, especificamente, a brasileira. Para tanto, o texto está estruturado nos seguintes tópicos: partimos da análise do contexto de surgimento, ou de maior utilização, da tortura na Idade Média, com o Tribunal do Santo Ofício;...
... Podemos referir as atuações nazistas e soviéticas na Segunda Guerra Mundial, e norteamericanas nas investidas contra o Afeganistão e Iraque. Enfim, inúmeros acontecimentos estão aí para demonstrar e comprovar a irracionalidade e desumanidade de muitas de nossas práticas modernas, ... -
Acordao N° 1337205 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-05-2021
Apelação criminal. Falso testemunho. Materialidade e autoria. Prova suficiente. Crime de mão própria. Advogado. Norma de extensão do art. 29, cpb. Auxílio, induzimento e instigação. Admissibilidade. Prova suficiente. Sentença mantida. 1. Suficientemente comprovada nos autos falsidade da versão apresentada pelo primeiro denunciado em audiência de instrução realizada em ação penal na qual se apurou
... tortura" por policiais militares, incorreu nas sanções do artigo 342, § 1º do C\xC3" ... à Embaixada do Iraque, local em que havia batido seu automóvel, disso decorrendo danos à roda ... -
Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... da Destruição dos Livros – Das Tábuas Sumérias à Guerra do Iraque , Rio de Janeiro, Ediouro, 2006, pp. 17-376; Lucien X. Polastron, Livros ... é que a humanidade aprendeu a viver num mundo em que a matança, a tortura e o exílio em massa se tornaram experiências do dia-a-dia que não mais ...
-
Dossiê acusa exército britânico de crimes no iraque
... dossiê baseia-se em casos de mais de 400 iraquianos, representando "milhares de denúncias de maus-tratos no montante de crimes de guerra de tortura ou tratamento cruel, desumano ou degradante" ... As agressões apresentadas variam entre queimar prisioneiros, aplicar choques elétricos e ...
-
Guerra global: superando o conceito de guerra moderna
O presente artigo se propõe a analisar como o conceito de guerra moderna vem sendo alterado, neste início de século, pelos efeitos dos diversos processos de globalização. O fenômeno será aqui estudado em um sentido mais crítico-analítico que meramente ideológico-político, buscando estruturar os argumentos teóricos...
... Momentos marcantes como o apoio dos EUA ao Iraque no conflito deste com o Irã, nos anos 70, somado à indiferença da ... humanitário a ocorrência de violações como o apartheid, a tortura, o genocídio, os tratamentos desumanos ou degradantes de minorias ... -
Biopolitics and Philosophy in Roberto Esposito: Introductory Considerations/Biopolitica e Filosofia em Roberto Esposito: Consideracoes Introdutorias.
... Segundo o autor (2006a, 16), a Guerra do Iraque constitui um exemplo privilegiado do ponto em questao, "tanto pela forma ... os refens? E, em outro nivel, tambem e praticado abundantemente tortura nas prisoes iraquianas um remanescente exemplar de politica sobre a vida, ...
-
Perspectivas à implementação do estatuto da Corte árabe de Direitos Humanos: das atribuições jurisdicionais contenciosas da Corte
O Estatuto da Corte Árabe de Direitos Humanos tem sido objeto de críticas e de não adesão por parte dos Estados Árabes desde sua instituição. Uma das principais controvérsias que pairam sobre o Estatuto é sobre o seu distanciamento dos padrões internacionais de proteção aos direitos humanos. A fim de averiguar a real extensão de suas limitações, bem como formas de contorná-las, o presente artigo...
... Iraque. Entre a comunidade internacional e sociedade civil, foi objeto de ... manutenção de uma prisão originada em uma evidência obtida por tortura em época anterior à aceitação de jurisdição da Corte não foi ... -
Core crimes ou as violações mais graves aos direitos humanos: a negação aos direitos da personalidade
O presente trabalho científico tem o intuito de realizar uma breve análise sobre o chamado core crimes, que constituem os crimes tipificados no Estatuto de Roma, instrumento fundante do Tribunal Penal Internacional. Abordará de maneira concisa o processo de criação deste órgão, destacando seu caráter permanente e complementar. Após, serão analisados os crimes previstos no rol do Estatuto de Roma,
... ǡ vem divulgando a tomada de refénsǡ que são submetidos à tortura e por vezes decapitados em vídeos divulgados na internetǤ Além dissoǡ ... ão punidas individualmenteǡ e não EstadosǤ Tendo em vista que o Iraque e a Síria não são Estados signatários do Estatutoǡ o TPI somente ... -
Karl Marx and the critique of human rights/ Karl Marx e a critica dos direitos humanos.
... Ser a favor dos direitos humanos, nesse contexto, era ser contra a tortura, o racismo, o desaparecimento forcado e a perseguicao por motivos ... As recentes "libertacoes" do Iraque (2003) e Libia (2012) sao exemplos desse fenomeno; isso sem falar nas ...
-
Paradigms of penal policy and the economic significance of population: from corporal punishments to the Police Pacification Unit/Paradigmas de politica penal e sentido economico da populacao: das punicoes corporais as UPPs.
... com empertigado sadismo para a producao de um maquinario de tortura que proporcionava ao prisioneiro o rebaixamento do nivel de vida atraves ... Em 2003, lobistas da ocupacao do Iraque, reclamando aumento da presenca militar norte-americana no pais, ...
-
O breve século XX
... e atormentar os detentos – ela funcionava como um instrumento de tortura. Isto não se aplica apenas ao canto. Mais tarde, as orquestras deviam ... Nos capacetes dos jovens soldados americanos que lutam no Iraque ecoa um rock pesado que os deixa nutridos de rancor para a guerra. É uma ...
-
Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?
A discussão acerca da legitimidade e dos limites dos Tribunais Constitucionais não é nova, especialmente diante de fenômenos como judicialização e ativismo judicial. Podem, contudo, estes referenciais teóricos de análise ser aplicados, também, aos Tribunais Internacionais de Direitos Humanos?
... alguns eventos internacionais recentes, especialmente a invasão do Iraque pelos Estados Unidos, tenham colocado em risco este papel. Não se pode ... ditatorial (incluídos, aí, os crimes comuns, como homicídio, tortura, seqüestro e estupro), havendo este, inclusive, sido o principal ... -
Augusto Boal and Theatre of the Oppressed/Augusto Boal e o Teatro do Oprimido.
... Queriam nomes. Nunca dei. Nesse momento em 71, a tortura estava comendo solta, mas nao foram muitos os artistas torturados. Foi ... , se deram para difusao do metodo em Israel, Palestina, Egito e Iraque ... O Teatro do Oprimido ganhou o mundo e quem ganha com isso somos nos, ...
-
Rock and Human Rights: System of a Down and the armenian genocide/Rock e Direitos humanos: System of a Down e o genocidio armenio.
... , por causa de sua identidade nacional ou cultural, ao massacre, a tortura, a perseguicao, a deportacao, a expulsao ou a condicoes de vida que possam ... , localizada perto de paises conflituosos, como por exemplo o Iraque ... (7) Almeida (2013, p. 137) transcreve o dispositivo legal: "1. Uma ...
-
Os Direitos Fundamentais e sua Relação com a Democracia na Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, tratar em linhas gerais de discorrer sobre a relação entre os direitos fundamentais e a democracia, abordando sua importância na Modernidade para a correta justificação e aplicação do Direito
... ódigo de Hamurabi, um compilado de leis da antiga Babilônia (atual Iraque) que foi escrito por volta de 1772 a.C, trazia em seu bojo, além da ... aprova a lei de anistia, perdoando os crimes de homicídio e tortura contra os presos políticos durante o período regimental. Embora as ...