torturadores
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Tensionamentos sociais e justiça de transição: Contribuições ao Constitucionalismo Latino-Americano
Partindo da ideia de que os tensionamentos sociais podem estabelecer importantes zonas de tensões institucionais capazes de despertar e aprofundar práticas legitimadas pelos textos constitucionais, o presente artigo objetiva caracterizar a justiça de transição como um campo de tensionamento que tem se revelado extremamente importante para o aperfeiçoamento das democracias latino-americanas.
... escalão das forças armadas foi considerada por muitos como um ato de coragem política decisivo no processo de responsabilização dos torturadores, o que colocou a Argentina à frente no enfrentamento dos crimes ocorridos durante as ditaduras no contexto latinoamericano 24 ... Em 2005, a Lei da ... -
Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... do conflito: ele é as duas coisas, pusilânime e herói! “E eu? Quem teria podido prever que me tornaria cúmplice de um bando de torturadores"? Mas bastava acender a luz e descer até o salão para que as coisas retomassem seu aspecto anódino”. 33 Suas dúvidas, autocríticas e atitudes s\xC3" ... -
A codificação e a constitucionalização do direito privado
... A dignidade não aparece com a pessoa em si, mas por intermédio de torturadores, polícia secreta e tirano. As práticas de ‘humilhação, marcas de queimadura, perseguição, proscrição etc.’ transferem a dignidade do ...
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Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... Mostramos tambem os torturadores que, na visao de quem sofreu tortura, significavam a morte fardada, com toda sua ironia e crueldade. Militares que quebraram corpos e mentes em atos ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue / CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue
O artigo interpreta o filme Batismo de Sangue (2007), por meio da forma cinematográfica do flashback, em torno da tortura e morte de Frei Tito. Nossas hipóteses são: este filme tenta lidar com a amnésia jurídica imposta pela Lei de Anistia dos crimes da Ditadura Civil-Militar brasileira (1964-1985); a partir de uma ética testemunhal (Agamben e Gagnebin), entendemos o filme como sendo um flashback
... figura pública e ocupante de cargos políticos sempre deixou em evidência suas inclinações ideológicas, sua admiração por torturadores, manifestando-as por meio de discursos violentos e polêmicos. 4 ... Em torno da atuação do atual presidente e daqueles que compõem o governo ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... O pai sempre se disse favorvel tortura e nunca escondeu sua admirao por Brilhante Ustra, um dos mais cruis torturadores na poca da ditadura militar. Bem diz o ditado que filho de peixe, peixinho ... Pai e filho revelam sua crueldade, sua total falta de empatia, egos ...
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... Tanto assim que os sucessivos governos militares condecoraram os mais notrios torturadores em reconhecimento aos servios prestados represso poltica. Brava gente brasileira, heris de Bolsonaro, Mouro, Braga Netto, Augusto Heleno et ...
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A perícia na tortura física: O que buscar nas vítimas ?
... • sexuais ... (cumplicidade com a violência sexual praticada pelos ... •torturadores e/ou por outros detentos); e omissivos ... (negligência de higiene, de alimentação e de condições ambientais) ... 1 Este capítulo foi ...
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Decisão da Presidência nº 162904 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2018
... 89): Demorou três dias para que a família da vítima conseguisse tomar a difícil decisão de denunciar os policiais-torturadores e, felizmente, com a orientação correta da equipe do CREAS, Dyonat e sua mãe, Josiane da Mota, procuraram a Promotoria de Justiça da cidade, onde ...
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Decisão da Presidência nº 936352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 17 ... Prescrição da pretensão de responsabilização civil/administrativa dos supostos torturadores da OBAN e do DOI/CODI, ante a ausência de posição sedimentada pela Excelsa Corte sobre o tema ... Prejudicadas as demais questões alvitradas ...
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Decisões Monocráticas nº 936352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
... 17 ... Prescrição da pretensão de responsabilização civil/administrativa dos supostos torturadores da OBAN e do DOI/CODI, ante a ausência de posição sedimentada pela Excelsa Corte sobre o tema ... Prejudicadas as demais questões alvitradas ...
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Áudios do Superior Tribunal Militar provam prática de tortura na ditadura
Áudios do Superior Tribunal Militar provam tortura na ditadura
... admitir é que o homem, depois de preso, tenha a sua integridade física atingida por indivíduos covardes", afirma. Ele classifica os torturadores de "sádicos" e diz que "já é hora de acabar de uma vez por todas com os métodos adotados por certos setores policiais" ... No dia 13 de outubro ... -
Mortes em presídios não são acidente nem indicativo de crise no sistema
Mortes em prisões não são acidente nem indicativo de crise no sistema
... Há mortes de torturados que ‘não agüentaram’ e de outros que os torturadores ‘passaram do ponto’. Há mortes ‘exemplares’ nas quais se exibe o cadáver, às vezes mutilado, ou se enviam partes do cadáver aos ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... Nessa categoria de instrumentos de distensão havia também a roda e o potro. A vantagem para os torturadores em empregar tais ... 15 LEVACK, Brian. Op. cit ., p. 79; MANDROU, Robert. Magistrados e feiticeiros na ... França do século XVII ... São ...
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As particularidades fundantes do punitivismo à brasileira
O objetivo deste artigo é contribuir para a produção e promoção de propostas abolicionistas que se dediquem às especificidades das lutas no Brasil contemporâneo. Para tanto será discutida a formação socioespacial brasileira em sua relação com a democracia e os argumentos legitimadores da expansão punitiva. Por fim, serão trazidos exemplos de lutas empreendidas por mulheres negras que podem...
... Além disso, discursos como o do Presidente Jair Messias Bolsonaro, à época deputado federal, saudavam torturadores e a violência explícita dos períodos ditatoriais brasileiros 13 ... O apoio do eleitorado foi esmagador e se articulou também a essa onda ... -
Estado democrático brasileiro: aperfeiçoamento do sistema representativo
... Jair Bolsonaro, que ao votar fez o louvor de um criminoso que foi reconhecido e condenado como um dos mais violentos e desumanos torturadores durante o período da ditadura militar. Aliás, além da imoralidade da exaltação de um criminoso a manifestação do deputado Bolsonaro se ...
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Uma longa viagem começa por um passo
... Afinal, dizia a carta: “Eram bons os profissionais daquela época em suas téc nicas, mas eram torturadores”. A sala, em silêncio, ouvia. Eu atônito. A sala atônita. E, ao terminar, uma salva de palmas fechava aquele dia. E eu poderia, agora, ...
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A cumplicidade em violações aos direitos humanos durante a ditadura civil-militar brasileira
O artigo trata da questão da cumplicidade em violações aos direitos humanos por parte de empresários durante a ditadura civil-militar brasileira. Para isso, discute-se a construção internacional acerca da responsabilização de empresas como cúmplices em violações a direitos humanos desde o Tribunal de Nuremberg, bem como os estudos feitos na Comissão de Direitos Humanos da ONU e na Comissão...
... Conhecido por ser acusado de participar do Esquadrão da Morte, o delegado passou a história como um dos maiores torturadores da ditadura brasileira ... 2.2 A colaboração dos empresários ... Quando se lê sobre a OBAN, na maioria das vezes é dito que, como este ... -
As particularidades fundantes do punitivismo a brasileira/The founding particularities of the Brazilian punitivism.
... Alem disso, discursos como o do Presidente Jair Messias Bolsonaro, a epoca deputado federal, saudavam torturadores e a violencia explicita dos periodos ditatoriais brasileiros (13) ... O apoio do eleitorado foi esmagador e se articulou tambem a essa onda ...
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O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... : “Inúmeros relatos e várias manifestações populares em favelas de UPPs afirmam a presença de policiais corruptos, autoritários, torturadores que praticam assassinatos, modificam os cenários dos crimes e praticam ocultamentos de corpos” (OLIVEIRA, 2015, p. 9) ... 3.3 O Fenômeno ...
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Memorial na ADPF 320
... denúncias de tortura, sendo que somente 15 (4,3% do total) foram a julgamento e apenas nove casos (1,7%) resultaram em condenação de torturadores. Esses dados revelam que, na prática, não foram incorporados os avanços introduzidos pela lei 9.455 de 1997. Em geral, a tortura ocorre quando o ...
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Contributo do CJT/UFMG para o relatório geral da RLAJT 2016
... ções em certidões de óbito em que a versão oficial contrariava a verdade dos fatos, ações de regresso para que recaia sobre os torturadores o valor das indenizações pagas pela União, dentre várias outras (OSMO, 2016, p. 89) ... A jurisprudência brasileira em relação a casos de ...
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A Nova Ordem Constitucional
... 104 V ., A fatia que falta, assassinos do caso Bodega são condenados, mas policiais torturadores ainda estão livres, Revista Veja , Editora Abril, 2 abr. 1977, p. 44. Tece também severas críticas ao movimento “Reage São Paulo” e à ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Um governo cujo Presidente louva a todo tempo a ditadura, glorifica torturadores, tem relações históricas com milicianos e, de vez em quando, ameaça dar golpe de estado. Um governo que, de modo sistemático, ataca a imprensa, ...
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Maus-tratos (Art. 136)
... Art. 136 ... Francisco Dirceu Barros ... 13. Casos criminais superinteressantes ... TORTURADORES OU INOCENTES? ... Em uma determinada comarca, encontrei um processo no qual o Promotor tinha denunciado um cidadão por tortura. O acusado, ...