torturadores
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Tortura física (Corporal)
... simples – tão somente posturais –, quando não há intervenção direta de terceiros, que oficiariam como carrascos, algozes ou torturadores ... Paulatinamente passaremos a apresentar formas cada vez mais acentuadas, que compreendem procedimentos que exigem a presença obrigatória ...
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Algoritmos, inteligência artificial e novas formas de 'fazer política'. Análise da influência da ia nos processos eleitorais democráticos na contemporaneidade
Este artigo tem como objetivo principal destacar a influência das novas tecnologias da informação e comunicação nas democracias. Destaca-se, portanto, um novo modo de "fazer política", levando em consideração os sistemas de Inteligência Artificial, a utilização de algoritmos para o mapeamento do eleitorado, além do fenômeno das fake news e o uso dos chamados bots. Outrossim, o trabalho realiza...
... tratar-se de pessoas que também foram reunidas em rótulos, igualmente pejorativos, tais como “bolsominions”, “bolsogados”, “torturadores”, etc., em uma clara demonstração do êxito na construção de estereótipos ... Nesse sentido, observa-se no Brasil, fazendo-se um paralelo ... -
Vinte e um anos da lei 9.455/97: reflexões sobre o crime de tortura no Brasil
No 21º aniversário da Lei que criminalizou a prática de tortura no país, o presente trabalho discorre amplamente sobre a repercussão de tal crime no ordenamento jurídico brasileiro, os dispositivos constitucionais e penais aplicáveis, as falhas da Lei de Tortura, os motivos para sua edição, e os obstáculos processuais penais enfrentados no processamento e julgamento de crimes de tortura. Promove-s
... de tortura mais conhecido pela população, que, muitas vezes, se apoiando na lógica do Direito Penal do Inimigo, aprova a conduta dos torturadores ... Aqui, contudo, o delito não é cometido com mediante grave ameaça ou violência, e nem requer o dolo específico de aplicar castigo pessoal ... -
A Justiça de Transição
... ao final dos respectivos governos e também para encontrar meios para a punição, não propriamente dos antigos governantes, mas dos torturadores, assassinos, estupradores e outros que, pessoalmente, praticaram ou toleraram tais ignomínias ... Nesse sentido, alegou-se que mesmo durante o ...
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A formação da norma global de responsabilidade individual: mobilização política transnacional, desenvolvimento principiológico e estruturação em regras internacionais e domésticas
O presente trabalho investiga o processo de formação da ‘norma global de responsabilidade individual’ especialmente desde a perspectiva da justiça de transição. Para tanto, combina a leitura de teses sobre o ‘ciclo da vida’ das normas globais (Finemore & Sikkink) com as leituras divergentes sobre as regras e princípios em Alexy, Dworkin e Neves. Conclui que a diferenciação entre regras e...
... Tradutor: Ezequiel Zaidenwerg, Buenos Aires: Katz, 2006, p.108 ... ∋# “Datafolha: 45% são contra punição a torturadores da ditadura”. Disponível em: ... -
Se houvesse Justiça de transição, defensores da ditadura não estariam na vida pública
Entrevista: Eugênia Gonzaga, procuradora regional da República
... A Argentina teve agora um governo conservador, mas ninguém ousou atentar contra a democracia fazendo apologia a torturadores. Se houvesse Justiça de Transição efetiva no Brasil, Bolsonaro não teria se tornado presidente. Não teria sido eleito nem deputado", diz. ... -
Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?
O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre
... , em uma época ainda não digital, já foi possível revelar ao mundo as torturas praticadas, apresentando extensa lista de algozes, de torturadores e cúmplices das práticas mais nefastas, o que pensar quando do acesso público digital integral a uma infinidade de acervos? Já naquele momento, ... -
A teoria dos dois demonios: resistencias ao processo brasileiro de justica de transicao/The two demons theory: resistances to the Brazilian transitional justice process.
... crimes de sangue--como o fez o deputado Cantidio Sampaio (ARENA), em 23 de agosto de 1979 (BRASIL, 2019)--e o outro dizendo que torturadores nao poderiam ser anistiados--como fizeram os deputados Marcos Cunha (MDB) e Elquisson Soares (MDB), em 22 e agosto de 1979 (BRASIL, 2019a). Nao ...
- Um acerto de contas com a história
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Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron ao meu texto
Marcio Sotelo: Ainda o caso Herzog — e a resposta de Toron
... caso Herzog por recusar a jurisdição internacional, quando na verdade foi condenado a apurar no âmbito do seu Direito interno agentes torturadores e seus mandantes ... Meu texto reproduz, entre aspas, trecho da sentença da Corte Interamericana: “Seguindo sua jurisprudência constante, a ... -
Introdução
... 4 O perfil do Executor da Tortura: o transtorno da personalidade ... Examinados no seu conjunto, os torturadores, ao longo de várias décadas, exibiram um elemento básico no seu perfil que – quer de maneira específica, quer de forma incidental, consciente ...
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A justiça de transição e as violências sexuais e de gênero durante a ditadura militar: uma análise à luz da teoria queer
A Justiça de Transição é um campo do saber jurídico destinado a entender a propagação dos efeitos de períodos ditatoriais na contemporaneidade. Defende-se que o Direito teria um papel transformador na transição de regimes, isto é: auxiliando no expurgo das instituições ditatoriais que se consolidam na sociedade em tempos de autoritarismo, para a plena efetivação de regimes democráticos. Nesse...
... para o Brasil e Soledad veio no ano seguinte; no entanto, ao chegar ao País, ela descobriu que o marido havia sido preso e morto pelos torturadores" do regime ... Estabeleceu-se então em Pernambuco, no contexto de organização da VPR e passou a ter um envolvimento amoroso com “Cabo Anselmo\xE2" ... -
A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... Desta forma, apesar da lei não ter anistiado os crimes dos torturadores e de seus mandantes, na prática acabou impedindo que eles fossem levados a julgamento, devido a uma redação ambígua e uma conveniente ... -
Paridade participativa como prática social na construção da normatividade do direito de existir
O campo de estudo situa-se entre a filosofia política e a filosofia do direito. O objetivo deste artigo é analisar reflexivamente como a teoria da justiça de Nancy Fraser contribui para assegurar o direito fundamental à existência. Considera-se que o campo político é historicamente masculino, branco, burguês e excludente das vozes dos “subalternos”. Acredita-se que o conceito de Fraser (paridade...
... 218 • CAPÍTULO 8 ... da época. Há 25 anos os militares são vilipendiados diuturnamente, inclusive acusados de torturadores, e as Forças Armadas permanecem como uma das instituições mais confiáveis do país, o que induz ao entendimento de que fizeram um bom governo ... -
From Rubens Paiva to Amarildo. And "Nego-Sete"? Military regime and human rights violations in Brazil/De Rubens Paiva a Amarildo. E "Nego Sete"? O regime militar e as violacoes de direitos humanos no Brasil.
... Uma hipotese perpassa toda a coletanea: a ausencia de uma autentica "justica de transicao" entre nos--ja que os torturadores que fizeram o "trabalho sujo" na epoca do regime militar foram acobertados pela Lei de Anistia--e responsavel pela continuidade das praticas daquela ...
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CALO DA MEMÓRIA: flashback em Batismo de Sangue/CALLUS OF MEMORY: flashback in Batismo de Sangue.
... figura pública e ocupante de cargos políticos sempre deixou em evidência suas inclinações ideológicas, sua admiração por torturadores, manifestando-as por meio de discursos violentos e polêmicos. (4) ... Em torno da atuação do atual presidente e daqueles que compõem o governo ...
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A mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro
O presente estudo trata da mediação como política pública de perdão e reconciliação em face da constituição da verdade e da memória do regime militar brasileiro e tem como objetivo: investigar as condições de possibilidade de implementação da mediação nos mecanismo das comissões da verdade como política pública de perdão e reconciliação. Para isso, por meio do método hipotético dedutivo, o...
... Compulsória porque obriga os Estados-parte a processar e punir os torturadores, independentemente do território onde a violação tenha ocorrido e da nacionalidade do violador e da vítima. Universal porque o Estado-parte ... -
A lei de anistia e os tribunais internacionais
Em casos graves de violações aos direitos humanos, é imprescindível observar a jurisprudência da corte interamericana. Isso evita a manipulação
... estabelecem a jurisdição compulsória e universal para os acusados de sua prática, o que obriga os Estados a processarem e punirem os torturadores, ou, em caso de se encontrarem em seu território e não ser possível ou preferível seu julgamento em seu território, que seja possibilitada sua ... -
A história, a filosofia e o direito
... Michel Temer, em São Paulo, no dia 17/05/2012, que os trabalhos da Comissão devem ser abrangentes e devem procurar descobrir os torturadores dos dois lados ... O quarto reparo é que muitos guerrilheiros foram treinados em Cuba, pela mais sangrenta ditadura das Américas no Século ...
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... A dignidade não aparece com a pessoa em si, mas por intermédio de torturadores, polícia secreta e tirano. As práticas de ‘humilhação, marcas de queimadura, perseguição, proscrição etc.’ transferem a dignidade do ...
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Memorias e resistencias de assistentes sociais contra a ditadura.
... Mostramos tambem os torturadores que, na visao de quem sofreu tortura, significavam a morte fardada, com toda sua ironia e crueldade. Militares que quebraram corpos e mentes em atos ...
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Modiano historiador: a ambiguidade francesa durante a ocupação alemã compreendida na obra Ronda da noite
A partir da obra do escritor francês Patrick Modiano, o presente artigo propõe uma reflexão sobre os limites e os encontros entre a história e a ficção literária nas narrativas da ocupação alemã na França, durante a Segunda Guerra Mundial. Concomitantemente, discute-se a ambígua posição da sociedade francesa, particularmente em Paris, ora tolerando e, às vezes, colaborando com os invasores, ora...
... do conflito: ele é as duas coisas, pusilânime e herói! “E eu? Quem teria podido prever que me tornaria cúmplice de um bando de torturadores"? Mas bastava acender a luz e descer até o salão para que as coisas retomassem seu aspecto anódino”. 33 Suas dúvidas, autocríticas e atitudes s\xC3" ... -
O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... ão e obtenção de informações, as vezes de forma independente e com ameaça à hierarquia, levando os militares a serem vistos como torturadores 5 ... Dentro do ambiente de surgimento democrático destaca-se o movimento pelas eleições diretas para Presidente da República, que, apesar da ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... A publicação do relatório teve ainda outra consequência, a de facilitar a identificação e denúncia dos torturadores. Mas o efeito principal foi a conscientização do povo de que não se deveria jamais esquecer essa ignomínia histórica, e, mais ainda, aportar a ...
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O Exame Necroscópico nos Casos de Morte Pós-tortura
... e efetiva), • morais (intimidações, hostilidades, ameaças), • sexuais (cumplicidade com a violência sexual praticada pelos torturadores e/ou por outros detentos), e ... • omissivos (negligência de higiene, alimentação e condições ambientais) ... @Recomendações em ...