trabalho infantil no campo
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Sindicato. Futuro?
... -á que o futuro a Deus pertence e que um trabalho científico não comporta práticas de ... dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, afirma em sua tese de mestrado: “( ... ) as ... 61-62. (1024) Esquerdismo, doença infantil do comunismo , cit., 1981. p. 14 ... 6165.8 ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados e que não tiverem sido objeto de ... nos incisos I a X do caput, acrescida de campo que contenha a sigla da unidade federativa ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... I ao X do caput deste artigo, acrescida de campo que contenha a sigla da unidade federativa do ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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'Hoje, bom advogado é o que sabe negociar, não brigar'
Novo presidente do IBDFam gaúcho apresenta planos para sua gestão
... Hoje, há um trabalho, efetivamente, conjunto, possibilitando que as ... mesa-redonda irá discutir o trabalho infantil no campo. Nós sabemos que é prática reiterada ... -
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... ção em geral, compreendidos educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, ensino ... Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Educação Escolar Indígena e Educação ... da educação básica e as conexões de trabalho no âmbito da educação básica; VI - coordenar, ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... I a IX do caput deste artigo, acrescida de campo que contenha a sigla da respectiva unidade da ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
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A resiliência infantil no divórcio dos pais sob o olhar de professores do ensino fundamental
A presente pesquisa trata da resiliência infantil no divórcio dos pais, sob o olhar de professores do ensino fundamental. O objetivo do trabalho foi investigar o comportamento infantil, na percepção de professores de 1ª a 6ª séries, para com o divórcio dos pais, observando as estratégias desenvolvidas pela criança para o enfrentamento desta situação, uma vez que a dissolução familiar pode se...
... isso a gente observa que acaba decaindo, até a apresentação de trabalho ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ... o emprego assalariado da mão-de-obra infantil ... 1. Os Estados Partes do presente Pacto ... do presente Pacto que correspondam ao seu campo de atividades. Os relatórios poderão, incluir ...
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Programa MPT na Escola, cidadania e direitos humanos: a realidade do trabalho infantil no Estado da Paraíba
A presente pesquisa consiste na investigação científica do planejamento estratégico do Programa MPT na Escola, sendo este uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Procuradoria Regional do Trabalho da 13a Região no Estado da Paraíba. Presente em vários municípios paraibanos, vem a conscientizar a sociedade em geral acerca dos direitos da criança e do adolescente em pleno século...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... 21 ... Além do trabalho doméstico, o trabalho infantil rural também é comumente explorado, mesmo sendo proibido pela legislação. No campo, as crianças desempenham trabalho braçal, que faz parte das piores formas de trabalho infantil. O fato de o trabalho no campo ser elencado como uma ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... X - do Trabalho e da Previdência Social; ... XI - da ... federativas que mantenham atividades no campo da educação superior; ... VI - prestar ... nacionais nos campos de saúde materno-infantil, saúde bucal, saúde mental, nutrição, ...
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Acórdão Nº 0020465-83.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... EMENTA TERCEIRIZAÇÃO IRREGULAR DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL. VIOLAÇÃO A DIREITO HUMANO E SOCIAL E POSTURA JURÍDICA EM CONFRONTO COM ... 26; Convenção relativa à Luta contra a Discriminação no campo do Ensino, adotada a 14 de dezembro de 1960, pela Conferência Geral da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... , que constarão da programação de trabalho dos respectivos tribunais, ou, no caso dos ... I a IX do caput deste artigo, acrescida de campo que contenha a sigla da respectiva unidade da ... édio moral ou sexual, racismo, trabalho infantil, trabalho escravo ou crime contra o meio ...
- Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 11.345 do Mato Grosso do Sul, 08-12-2023
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... Trabalho ... redução da mortalidade infantil; ... ampliação do acesso da população aos ... ária e das condições de vida do homem do campo, mediante ações conjugadas nas áreas de ...
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Ações do ministério público do trabalho na prevenção e repressão ao trabalho infantil: atuação e instrumentos processuais
O texto aborda o fenômeno do trabalho infantil na óptica dos direitos humanos, qualificando-o como uma das mais perversas formas de violação de direitos fundamentais de crianças e adolescentes. Situa a violação no contexto do paradigma do trabalho decente para, em seguida, destacar o combate ao trabalho infantil como uma das metas de atuação do Ministério Público do Trabalho, seja no campo da...
... , dada a limitação de espaço que incide sobre o presente artigo, estas linhas de atuação preventiva e repressiva, dentro das quais, no campo fina-lístico da atuação ministerial, assinalam-se o programa "MPT nas Escolas", no campo da prevenção, conscientização e sensibilização, bem ... -
Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra atividade e ... nos incisos I a X do caput, acrescida de campo que contenha a sigla da respectiva unidade da ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...
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As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... Esse programa possui a participação no campo da atuação e efetivação de seus objetivos de organizações não governamentais, como é o caso da Defesa Niños Inter-nacional, que atuou no ...
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... II - educação infantil; ... III - educação em geral, compreendendo ... Diretoria de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-Raciais; ... respectivas atividades e processos de trabalho; e ... VI - assessorar as áreas e unidades do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00077555220158060052), 28-04-2020
PJE 0007755-52.2015.8.06.0052 EMENTA PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR IDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. CONTRADIÇÕES. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação interposta por MARIA DE FÁTIMA TAVARES RAMOS em face de sentença que julgou improcedente o pedido de aposentadoria por idade, na condição de rurícola. Honorários fixados em 10% sobre o valor da causa, suspendendo-se a exigibilidade,
... encontradas pelo trabalhador do campo para efetuar tal comprovação, tendo em vista a ... um longo vínculo urbano no Hospital Infantil Menino Jesus, pelo período de 15/02/1988 a ... pela autora, apesar de mencionarem o trabalho no campo da autora e sua família, também ... -
DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
... ções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em ... ão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil; g) Comissão Tripartite Paritária Permanente; e ... ; IV - promover a articulação, no campo da qualificação social e profissional, com os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... A força de trabalho cresce ainda em ritmo mais rápido. Para atender ... para reduzir a taxa de mortalidade infantil. O segundo, de merenda escolar, tem como meta ... é dar solução às desigualdades no campo, equacionando conflitos agudos e que já perduram ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... 7º, XXXIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. TRABALHO INFANTIL X PROTEÇÃO PREVIDENCIÁRIA. REALIDADE ... No campo da seguridade social extrai-se da norma ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0087947-60.2018.8.19.0001 (Fazendária), 02-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0087947-60.2018.8.19.0001 Recorrente: Ridel Jorge Campos Recorrido: Município do Rio de Janeiro Relatora: Juliana Lamar Pereira Simão RECURSO INOMINADO. JUIZADO FAZENDÁRIO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ADMINISTRATIVO. PROFESSOR. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕE