trabalho infantil no campo
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CONCURSOS - CONCURSO Público DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE Educação INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGIST�RIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE Educação
... 321052049 Juliene Bassi Campo Parron Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... úblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho ...
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CONCURSOS - CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I, DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, DO QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
... 321052049 Juliene Bassi Campo Parron Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I ... úblico que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... Sendo pesquisa do tipo bibliográfica, documental e de campo. Dentre os instrumentos e técnica de pesquisa, valemo-nos de ... Merize de Jesus da Silva Americo ... observações ... -
Direitos da Criança
... Trabalho 531 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... com vistas a: a) reduzir a mortalidade infantil; b) assegurar a prestação de assistência ... Campo contemplará a ampliação da oferta de ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 371, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022. Fixa normas complementares, para o Sistema Estadual
... Docentes da Educação Infantil e dos anos iniciais do ensino ... fundamental, em ... e em todos os componentes como a base de trabalho da formação do professor e articulados ... quilombolas, do campo, da educação socioambiental, englobando os ...
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Legislação Complementar
... ções da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa ... rePouso semanal remunerado/trabalho inFantil ... caso de cessação da relação ... como a instituições que atuem no campo para pessoas com deficiência, sem fins ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... lei é considerada por esse autor a primeira legislação eficaz no campo da proteção ao trabalhador, pois que ... [ ... ] aplicava-se a todas as ... , inclusive no segmento mais débil e vulnerável da mão de obra infantil, e a aparente liberdade na assinatura de um contrato de prestação de ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... das cidades privilégios que os destacavam muito dos habitantes do campo. Com exceção apenas da Rússia, pelo menos a partir do século XVII, os ... que afligiu todo o século XIX: legislação sobre o trabalho infantil, limitação da jornada de trabalho, direito de greve e associação, ...
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Influenciadores digitais mirins e (over)sharenting: uma abordagem acerca da superexposição de crianças e adolescentes nas redes sociais
... ógico, ocorre uma grande evolução no campo" digital e informacional, ocasionando a interconex\xC3" ... ; mas também há canais com mensagem infantil apresentados por adultos. Contudo, esse ... se assemelha em grandes aspectos ao trabalho artístico infantil 58 , e como tal demandaria ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... da justiça social opera no mundo do trabalho, ao afirmar: ... Na realidade, além da ... de princípio da universalidade quanto ao campo de aplicação à regra da universalidade da ... ânea, a erradicação da paralisia infantil (poliomielite). 139 ... Faz parte do ...
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Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... Sem dúvida alguma, cabe primordialmente ao campo político (Poderes Legislativo e Executivo) ... funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio fixado em lei ...
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A Inclusão Real das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho
... ǰȱpresidenteȱdoȱComitêȱ de Erradicação do Trabalho Infantil do TRT-15 e gestor nacional do Programa de Erradicação do Trabalho ... campo e encontramos uma empresa em São Paulo, a Consolidar, especialista ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... contudo, por diferentes razões passaram a ter influência no campo trabalhista contemporâneo, afetando, muitas vezes com significativa ... de exploração do trabalho, como o labor forçado, o labor infantil, além do labor semisservil — todos muito prestigiados na cultura ...
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Direito digital
... mundo no campo da Internet que cria mecanismos de proteção do ... , acesso não autorizado, pornografia infantil e cyberstalking (assédio na Internet). O ... transações bancárias, nas formas de trabalho e etc. Em consequência disto as condutas ...
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Acórdãos nº 0003800-37.2013.8.26.0210 de 8ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... ípio de Guaíra Educadora Infantil Pretensão ao piso salarial do ... Fora do campo de incidência do piso salarial ... ante o descumprimento do regime de trabalho determinado na lei, havendo, ainda, ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... que o empregado se ausentava do local de trabalho, na hora do lanche, almoço ou saída ... A ... com a apresentadora de um programa infantil, que resolve posar nua para uma revista masculina ... ção para admitir o trabalho avulso no campo, e conceituou como avulso "quem presta serviços ...
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Princípios de direito do trabalho
... Essa passagem do campo programático (os princípios, sob a ordem constitucional anterior, eram ... - a proibição de trabalho infantil" em circunstâncias que inviabilizem a sua formação acadêmica, moral e f\xC3" ...
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Do Contrato de Trabalho
... (treinos, concentração, preparo físico, disciplina tática em campo); — Aspectos pessoais (alimentação balanceada, peso, horas de sono, ... Araque dos Santos (84) ao proferir palestra sobre trabalho infantil durante o Seminário em comemoração aos 60 anos da Declaração ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... viam antes em uma “relação de colonato”, foram afugentados do campo pelos “senhores proprietários de terra”, o que levou a um aumento ... 50), exploração do trabalho infantil e feminino, salários irrisórios, as mencionadas jornadas de trabalho ...
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Acórdãos nº 1015496-24.2014.8.26.0564 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... de Sã o Bernardo do Campo , em que é apelante ROSANGELA ... Professora de Educação Básica Infantil Exoneração por não ter sido derada apta ao trabalho em avaliação de desempenho realizada ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... referentes à educação, à saúde, o trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à ... ensino infantil, fundamental e médio, fixados em Lei pelo ... como se poderá verificar colateralmente, o campo da Reforma, que afeta os trabalhadores e ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... de despesa de deslocamento ao local de trabalho ou de hospedagem e vice-versa; ... XIV - ... nos incisos I a X do caput, acrescida de campo que contenha a sigla da unidade federativa ... dirigentes sejam condenados por trabalho infantil, trabalho escravo, crime contra o meio ambiente, ...