trabalho infantil no campo
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... , porque a autoridade da lei vem reduzindo o campo de ação das liberdades individuais. Alguns ... resultantes da força de trabalho infantil" de Bangladesh. Daí criaram-se os selos comprobat\xC3" ...
-
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023/2024 53º EDIÇÃO
... ão no formato presencial, nas categorias infantil e juvenil ... Em razão da etapa municipal ser ... trabalho e previdência social (física), documento de ... (que acontecem fora da quadra, campo ou pista), deverá ser entregue em até 48 ...
-
A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... A visão de trabalho do órgão público era eminentemente ... Prostituição infantil, drogas, trabalho escravo, crimes sexuais são ... das drogas, quando sabe-se que é no campo das políticas públicas e no eficaz tratamento ...
-
Suicídio infantil e autoridade parental
... infantil sob a perspectiva da autoridade parental, por isso, o trabalho aqui desenvolvido é duplamente espinhoso ... Nesse contexto mais do ... A inserção da temática no campo do debate como proposta nesse capítulo ilumina reflexões antes pouco ...
-
Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... as formas de trabalho forçado ou compulsório (Convenções 29 e 105 da OIT, ambas ratificadas pelo Brasil); a abolição do trabalho infantil (Convenções 138 e 182 da OIT, ambas ratificadas pelo Brasil); a eliminação da discriminação no que diz respeito ao emprego e à ocupação ...
-
A participação dos sujeitos nas pesquisas em comunicação
O papel dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da mesa redonda que congrega pesquisadores para a troca de experiências e saberes sobre modos de pesquisar. Leva-se em consideração o protagonismo dos sujeitos nos processos de construção dos objetos de investigação bem como o exercício dialógico da pesquisa de campo. Isso se deve ao processo de...
... dos sujeitos como meio e mediadores no campo da pesquisa em Comunicação é o tema central da ... Comunicação; participação; sujeitos; trabalho de campo ... PARTICIPATION OF SUBJECTS IN ... mais reduziu o índice de mortalidade infantil no mundo (GOVERNO DO BRASIL, 2020) ... É ... -
Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... E nesse campo de conflitos, naquele momento histórico foi se estruturando o ... Rev. direitos fundam. democ., v. 22, n. 1, p. 196-227, jan./abr. 2017 ...
-
A relação entre as alterações no mundo do trabalho no Brasil pós 2017 e a ocorrência de acidentes laborais: análise das implicações da reforma trabalhista
... As batalhas entre capital e trabalho também têm se dado no campo administrativo, espaço em que se assistiu à extinção do Ministério do ... trabalhista e a consequente repressão ao trabalho escravizado e infantil. Era responsável pelo combate à informalidade e pela prevenção a ...
-
Trabalho Infantojuvenil Ilícito: Crimes em Espécie e Estratégias de Repressão em Juízo
... ões estão inseridas em condições de piores formas de trabalho infantil. Estima-se ainda que 5,3% dessas crianças e adolescentes estão ... ão com mudança de ênfase dos direitos não é encontrada apenas no campo do direito das crianças e dos adolescentes. É possível perceber também ...
-
Direito tributário e processual tributário
... ária, o que, de algum modo, repercute no campo tributário." 18 O princípio da anualidade ... econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os princípios de unidade, ... educação básica pública (educação infantil - creche e pré-escola -, o ensino fundamental e ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... Trabalho 655 ... 5765.9 - Convenções da OIT - ... competência e experiência reconhecidas no campo abrangido pela presente Convenção. Ao designar ... ência deverá iniciar-se na educação infantil, a partir de zero ano ... § 4 o A educação ...
-
Trabalho decente
... foram para o exterior) e houve redução expressiva do trabalho infantil, mas, apesar disso, 122,3 milhões de crianças trabalham na Ásia, ou ... sindicalização, muitas atitudes podem ser praticadas, sobretudo no campo da formação e aperfeiçoamento profissional, mediante a promoção de ...
-
Mecanização Sustentável: a Mecanização na Colheita de Cana-de-Açúcar como Instrumento de Combate à Insalubridade no Trabalho Rural
... No que diz respeito especificamente às condições de trabalho no campo, o Brasil ratificou em 1965 e denunciou em 1970 a Convenção n. 110 ... da taxa de sindicalização, assim como diminuição do trabalho infantil e das sobrejornadas), as condições de trabalho do empregado rural (com e ...
-
Contrato, REGULAMENTO GERAL E ESPECÍFICO DOS JOGOS ESCOLARES DO RIO GRANDE DO SUL 2023
... ão no formato presencial, nas categorias infantil e juvenil ... I - Infantil ... a. Modalidades ... militar, passaporte, Carteira de Trabalho e ... Previdência Social (física); documento de ... (que acontecem fora da quadra, campo ou pista), deverá ser entregue em até 48 ...
-
Síndrome de Burnout: esgotamento para além da vida laboral
O esgotamento físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum dentro das empresas. Seus investigadores têm sustentado que burnout se desenvolve como uma resposta aos estressores crônicos presentes nas organizações de trabalho. O presente artigo objetivou fazer uma análise a respeito da Síndrome de Burnout, considerando sua prevalência, possíveis fatores de
... físico e emocional em função do trabalho tem se tornado uma situação cada vez mais comum ... nos seguintes temas: proteção trabalho infantil, formação do cidadão, solidariedade ... coercitiva, cada um carrega consigo seu campo de trabalho. A especificidade desse campo de ... -
Políticas públicas de combate ao trabalho infantil e o papel da Justiça do Trabalho
O presente trabalho visa expor, por meio de uma pesquisa doutrinária, legislativa e jurisprudencial, a possibilidade do controle judicial de políticas públicas de combate ao trabalho infantil, sobretudo a partir da Emenda Constitucional n. 45 que fi xou novos horizontes de competência material da Justiça Laboral. Nesse diapasão, surgem as controvérsias acerca da competência da Justiça Trabalho...
... EFETIVIDADE DE DIREITOS SOCIAIS. O Direito do Trabalho é campo decisivo no processo de inserção justrabalhista no universo geral do Direito, tendo a Constituição da República firmado o conceito e a estrutura ... -
Acesso e permanência na educação superior X exercício da maternagem: entre trajetórias, representações e exigibilidade de políticas estudantis
O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo qualitativa-quantitativa, que buscou analisar os obstáculos na formação acadêmica das mães estudantes da Universidade Regional do Cariri (URCA), observando os fatores de acesso, permanência e desempenho na educação superior. Para tanto, utilizou-se da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados....
... Resumo ... O presente trabalho é resultado de uma pesquisa tipo ... da pesquisa bibliográfica, documental e de campo com emprego de questionários semiestruturados ... ao cuidado, educação e atenção infantil. Ademais, a atuação dos acadêmicos dessas ... -
O movimento pelos direitos da criança e do adolescente e o controle social sobre a política socioeducativa: Repertórios de interação socioestatal
Este artigo trata do movimento pelos direitos da criança e adolescente (movimento DCA) em sua ação de incidência - ou controle social - sobre a política socioeducativa. Busca uma nova perspectiva de análise sobre este movimento social que permita refletir sobre seus resultados na conquista das políticas públicas para a efetivação do paradigma de garantia de direitos à criança e ao adolescente....
... em análise documental e observação de campo de atores e espaços de ação do movimento ... mobilização, tais como a luta contra o trabalho infantil ou para a eliminação da exploração ... -
Una aproximación a los premios de literatura infantil y juvenil brasileños (2000-2020): análisis y caracterización
Objetivo: La relevancia de los premios literarios ha sido ampliamente estudiada, aunque no se han encontrado trabajos que reflejan su importancia en el caso de la Literatura Infantil y Juvenil (LIJ) de Brasil, por lo que este trabajo tiene como objetivo ser un primer acercamiento al tema. Método: Para ello se han estudiado los premios de LIJ nacionales en Brasil, así como 474 títulos galardonados
... , Mauricio de Sousa, Eva Furnari, Ana Maria Machado, Bartolomeu Campo de Queiros y Angela Lago por diferentes razones son considerados grandes ... Bibli os direitos exclusivos de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution ... -
Da Competência (Art. 69 a 91)
... ligação, seja de natureza subjetiva, no campo das intenções, motivações e do dolo, seja ... jurisdição especial: a) Justiça do Trabalho; b) Justiça Eleitoral; c) Justiça Militar ... de menores, de tortura, de pornografia infantil e pedofilia e corrupção ativa e tráfico de ...
-
Políticas públicas para a educação infantil no Brasil: dimensões da oferta, acesso e qualidade
As políticas públicas para a educação infantil no Brasil, considerando as dimensões de oferta, acesso e qualidade apresentam-se lacunares quanto à garantia do direito da criança pequena à educação. Por meio de uma pesquisa exploratória, o objetivo deste estudo foi o de discutir tais "lacunas" por meio de sua identificação e discussão. O estudo revela que acesso à vaga e a permanência da criança...
... 90) ... Um dos documentos norteadores que direciona o trabalho desenvolvido na Educação Infantil é o Referencial Curricular Nacional ... Quando analisamos esse dado relativamente às crianças do campo, o fosso é ainda maior. A identificação da não prioridade das ... -
O Trabalho Infantil e a Reforma Trabalhista: o Contrato de Trabalho Intermitente para o Trabalhador Adolescente
... campo da invisibilidade ouȱmesmoȱcomȱaȱidentięcaçãoȱdeȱumaȱsupostaȱtolerânciaȱcomȱaȱviolênciaȱeȱaȱexclusãoȱ histórica da infância no ...
-
Direitos Humanos
... experiência estética, a excelência no trabalho, paz-fraternidade, paz interior e harmonia com a ... E, paralelamente, no campo político, como a asserção dos direitos humanos ... ção da mortinatalidade e da mortalidade infantil; 2º) “ a melhoria de todos os aspectos de ...
-
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... Nestes termos, este trabalho foi organizado em três seções: na primeira, ... feminino; 4) Reduzir mortalidade infantil; 5) Melhorar a saúde materna; 6) Combater ... e executadas por alguns países no campo das compras e contratações públicas. Faz-se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 44-64.2013.5.09.0009)
RECURSO DE EMBARGOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PROVOCAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1 . A Eg. 1ª Turma negou...
... POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES ... COMPETÊNCIA MATERIAL ... e Embargado ... MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO ... O relatório e todos os textos postos entre aspas ...