trabalho noturno vagas
-
Direito Constitucional
... (B) os valores sociais do trabalho e da livre-iniciativa. (C) a cidadania. (D) ... , remuneração do trabalho superior à do noturno, adicional de remuneração para as atividades ... vagas para os deficientes, caso as atribuições do ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 440, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-fiscal do Trabalho, de que Trata a Lei 10.910, de 15 de Julho de 2004; das Carreiras da Area Juridica, de que Trata a Lei 11.358, de 19 de Outubro de 2006; das Carreiras de Gestão Governamental, de que Trata a Medida Provisoria 2.229-43, de 6 de Setembro de 2001; das Carreiras do Banco Central do Brasil - Bacen, de que Trata a Lei 9.650, de 27 de Maio de 1998; e da Carreira de Diplomata, de que Trata a Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006; Cria o Plano de Carreiras e Cargos da Susep, o Plano de Carreiras e Cargos da Cvm e o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea; Dispõe Sobre a Remuneração Dos Titulares Dos Cargos de Tecnico de Planejamento P-1501 do Grupo P-1500, de que Trata a Lei 9.625, de 7 de Abril de 1998, e Integrantes da Carreira Policial Civil Dos Extintos Territorios Federais do Acre, Amapa, Rondonia e Roraima de que Trata...
... X - adicional noturno; ... XI - adicional pela prestação de serviço extraordinário; e ... § 1o Para fins do cálculo do total de vagas ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... cujo direito tenha adquirido nesses dias (horas extras, adicional noturno etc.) ... A dispensa discriminatória é objeto da Lei n. 9.029, de ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ou de vagas ...
-
Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... I - Na aquisição de vagas em cursos de graduação em licenciatura nas ... , Estadual e Municipal, e a Justiça do Trabalho; ... XVI - Declaração da ICES e sua MANTENEDORA ... menor de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e menor de 16 ...
-
Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... que ela não se aplica ao processo do trabalho. Em primeiro lugar porque, como já referimos, o ... elaboração de contestações genéricas, vagas, em que o réu se limita a dizer que o autor não ... , em que o autor pleiteia adicional noturno, do ônus de que cuida o art. 341, do CPC. Ora, ...
-
Empregado
... O direito do trabalho está vocacionado à regulação do vínculo ... , repouso semanal remunerado, adicional noturno, indenização por tempo de serviço, seguro ... vagas" de estágio oferecidas, em favor dos deicientes f\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 236770 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-01-2024
... como também em face da inexistência de vagas no sistema prisional onde estava custodiado, ... ída, requer autorização para o trabalho externo e concessão do semiaberto harmonizado ... o – TRABALHO EXTERNO COM RECOLHIMENTO NOTURNO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA DO REEDUCANDO – figura ...
-
Da execução - (arts. 876 a 892)
... perante o Ministério Público do Trabalho e os termos de conciliação firmados perante as ... a transferência da propriedade de vagas de garagem, em favor de pessoas estranhas ao ... sobre salário-maternidade, adicionais noturno, de insalubridade, de periculosidade e de horas ...
-
Função do Direito do Trabalho
... eliminadas proibições para o trabalho da mulher em horário noturno, extraordinário, em ambiente com insalubridade ou periculosidade, em ... Abriram-se, em contrapartida, vagas de trabalho em setores novos, especialmente no da prestação de ...
-
Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... acolher os presos excedentes ao número de vagas disponíveis é uma medida paliativa que não ... de vigília e sono, na alimentação, no trabalho, na oração, na comunicação e principalmente ... íveis, aos quais se aplicava o isolamento noturno e admitia-se o trabalho em conjunto, durante o ... -
O trabalho da mulher e a reforma trabalhista
... da mulher foi reduzida para doze horas, vedando-lhe o trabalho noturno; e com o Factory and Workshop Act , de 1878, proibiu-se o trabalho da ... ,8% do mercado formal de trabalho; em 2016, passaram a ocupar 44% das vagas. Entre 2012 e 2016, com a crise econômica, o índice de desemprego subiu ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
Art. 442 ... Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente ... remunerado; V - retirada para o trabalho noturno superior à do diurno; VI - adicional sobre a ... vagas relativas ao cargo de escriturária, para o qual ...
- Estado do Rio tem 3.301 vagas de emprego e 3.927 de estágio nesta semana; confira onde se inscrever
- Acórdãos nº 4006708-49.2019.8.04.0000 de Câmaras Reunidas
-
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à ... Judiciário, de 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para ... , saudáveis e vacinados e em período noturno. Merece destaque também que a ampliação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003695820164058201), 30-04-2020
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRESENÇA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). PARCIAL PROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial.
... quilômetros) à mais, em período noturno, após uma cansativa jornada de trabalho , ora ... afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo ... No caso, o ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... empregado, modica ndo-se o horário de trabal ho d o turno noturno p ara diurno , s em comprov ação de preju ízo par a o auto r, ab ... à formação de cadastro de reserva, não ao preen - chimento de vagas certas e determinadas, nenhum indício havendo, ademais, que convença ...
-
Ordem social
... ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça ... – Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando; e ... ência de recursos, quando houver falta de vagas e cursos regulares da rede pública na localidade ...
-
Discriminação
... ão das mulheres no mercado de trabalho. As mulheres, no entanto, permanecem firmes: ... vagas disponíveis no mercado. No setor de comércio, ... a pernoite fora de casa ou o trabalho noturno, dificultado muitas vezes em razão do trabalho ...
-
O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... econômica e carências econômicas e diminuem até mesmo as vagas disponíveis, aumentando o desemprego dos adultos, visto que essas passam ... trabalho, vedando a realização do trabalho insalubre, perigoso e noturno a pessoas com menos de 18 anos, bem como qualquer forma de trabalho em ... -
Decisão monocrática Nº 1462074 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2023
... REQUERIMENTO DE ADICIONAL NOTURNO. IRDR Nº 0073573-37.2021.8.19.0000. SUSPENSÃO ... 5404, assentou o entendimento de que o trabalho noturno faz parte da jornada ordinária da ... , do Concurso Público para o provimento de vagas de Policial Rodoviário Federal, que descreve o ...
-
Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
... cujo direito tenha adquirido nesses dias (horas extras, adicional noturno, etc.) ... A dispensa discriminatória é objeto da Lei n. 9.029, de ... Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica (art. 3º, I a ...
-
Acordão da , 02-08-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. IMPUGNAÇÃO DEFENSIVA. INEXISTÊNCIA DE VAGA NO ABERTO. PRISÃO DOMICILIAR, MEDIANTE USO DE TORNOZELEIRA. PEDIDO DE RETIRADA DO EQUIPAMENTO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. INCOMPATIBILIDADE DO EQUIPAMENTO COM O USO DE MARCAPASSO. AUSÊNCIA DE CONTRAINDICAÇÃO MÉDICA. RECOMENDAÇÕES DE CUIDADO COM O USO. RECURSO IMPROVIDO.1- É...
... 56, em relação à falta de vagas no regime ... aberto, "sendo certo que a prisão ... noturno, não possuindo sequer obstáculos contra fuga ... retorno ao convívio social e que o seu trabalho ... está sendo muito prejudicado ... Em vista ... -
Teoria da pena
... Importante lembrar que o trabalho externo , fora da penitenciária, será admitido ... ( Ex : ausência de vagas no regime semiaberto) ... Há algumas súmulas ... : No furto realizado durante o repouso noturno a pena será aumentada de 1/3 ... B) Concurso ...
- Decisão monocrática Nº 1326874 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021