valores mobiliários na sociedade anônima
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Introdução
... ária, benefício particular, Comissão de Valores Mobiliários, comitê de auditoria, ... , Direito Societário, dissolução de sociedade, dissolução parcial, dissolução total, ... limitada, reunião de sócios, sociedade anônima, sociedade de economia mista, sociedade ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... 4.1.3 Rendimentos na constância da sociedade conjugal ... Buscando reforçar o princípio da ... à medida que são percebidos, e entre os valores serem deduzidos, conforme explicaremos adiante ... , de carteiras de títulos e valores mobiliários ... Assim, o trabalhador pode organizar seu ... de dezembro de 1976 proíbe a sociedade anônima de negociar com suas próprias ações. A ...
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RESOLUÇÃO CVM Nº 182, DE 11 DE MAIO DE 2023
... de depósito de ações ou em valores mobiliários representativos de dívida emitidos ... para os BDR; III - emissor brasileiro: sociedade anônima com sede no Brasil e registro na CVM de ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... : a) comércio e indústria; b) capitais e valores mobiliários; c) salários públicos e ... caminhar para a existência de uma sociedade mais justa, na medida em que se equilibre o ... Por exemplo: um acionista de sociedade anônima, mesmo que a sociedade tenha apurado os lucros no ...
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Capítulo XI - Livros sociais - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 100 a 105)
... ) e respectiva escrituração pela sociedade empresária está contida no Capítulo IV, do ... que os livros sociais que registram valores mobiliários somente serão exigidos em relação ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ... roberto ...
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Sociedade limitada
... para abertura de uma sociedade anônima" (única sociedade de responsabilidade limitada at\xC3" ... ócios por cotas, as quais poderão ser de valores iguais ou desiguais ... As cotas, então, ... X - títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; XI - outros direitos ...
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Redução DE CAPITAL SOCIAL - TACK CASCATA 1INCORPORADORA SPE LTDA
... Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários, sociedade anônima com sede na ...
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BALANÇO - SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTR. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
... denominada “Companhia” é uma sociedade anônima de capital fechado, domiciliada no Brasil, com sede na ... Cidade ...
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Balanço - SUL AMERICA INVESTIMENTOS DISTR. DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A
... denominada “Companhia” é uma sociedade anônima de capital fechado, domiciliada no Brasil, com sede na ... Cidade ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-03-2018
... ção e Serviços S/A é uma Sociedade Anônima de capital fechado, ... tendo iniciado ... Longo Prazo são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculá- ... veis, acrescidos, ... Mobiliários – CVM ... Desempenho econômico ... A Granja ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Entretanto, as características da sociedade brasileira atual demanda por uma estruturação ... como eficiente instrumento para gerar valores ao beneficiário indicado, que não passam pelo ... ário, das seguintes formas: a) sociedade anônima fechada ou aberta; b) sociedade limitada ... ção transnacional de valores mobiliários, bem como a aplicabilidade da regulamentação ...
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Capítulo XXIV - Alienação de controle de companhia aberta - Referência legal: art. 254-A
... Decisões Administrativas (Comissão de Valores Mobiliários) ... 24.1 Nota sobre as edições ... sociedade anônima e mercado de valores mobiliários ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à ... conselho de administração de sociedade anônima", o sócio solidário, o sócio de indústria, o s\xC3" ... ,33 9,00 de 416,34 até 832,66 11,00 (Valores e alíquotas dados pela Lei nº 9.129, de ... distribuidoras de títulos e valores mobiliários, empresas de arrendamento mercantil, cooperativas ...
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Balanço - Sage Brasil Software Ltda
... em 31 de dezembro de 2020 e 2019 (Valores expressos em milhares de Reais) ... Balanços ... Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários ... S.A., sociedade anônima fechada, localizada ...
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Empregador
... a venda do produto industrial à sociedade ou atuando de modo a prover esta de informação ... passar à condição de sociedade anônima, ou de sociedades anônimas se fundirem, ou mesmo ... na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo ...
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Sociedade anônima do futebol: uma análise sobre o aspecto da limitação das obrigações
... valores a serem ofertados pela aquisição das participações ... 9 CASTRO, ... PAPINI, Roberto. Sociedade Anônima e Mercado de Valores Mobiliários. 3ª ed. Editora Forense, Rio de Janeiro,1999 ... REGIS, Erick da ...
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Acórdão Nº 0119400-03.2004.5.04.0302 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA. PROCESSO FALIMENTAR ENCERRADO. Mostra-se cabível o redirecionamento da execução aos sócios administradores da sociedade anônima que, no processo falimentar (já encerrado), não teve condições de adimplir totalmente os créditos trabalhistas. Aplicação da OJ nº 31 desta Seção Especializada em Execução. Agravo de petição...
... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. SOCIEDADE ANÔNIMA. PROCESSO FALIMENTAR ENCERRADO ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; ... c) ... -
A administração pública e sua organização
... ão por colaboração [Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)] ... Nos ... , adotando o acréscimo da oferta de valores mobiliários e da democratização da propriedade ... pelo Estado sob a forma de sociedade anônima, mediante autorização legislativa, o qual ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001229-34.2018.5.06.0143), 20-04-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. SOCIEDADE ANÔNIMA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. Tratando-se a agravada de uma sociedade anônima, apenas, caberá a despersonalização da personalidade jurídica, nas hipóteses expressas em lei, em que se configure comprovado abuso de direito, desvio de finalidade, confusão patrimonial, fraude ou excesso de poder. E, nos termos do art. 1º
... SOCIEDADE ANÔNIMA. PRESSUPOSTOS NÃO PREENCHIDOS. T ... na empresa ou dos investidores em valores mobiliários emitidos pela companhia; ... c) ... -
Tributação das criptomoedas
... ém, o fato de ser um meio de transferir valores financeiros que ficam registrados em blockchain ... Algumas delas resultam da natureza anônima das transações. No caso dos bitcoins, por ... interesse dos agentes econômicos (sociedade e instituições) nas denominadas moedas ... ão regulador, a Comissão de Valores Mobiliários, apontando a inviabilidade de fundos de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 635-79.2019.5.06.0015)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/2017. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. REJEIÇÃO DO PEDIDO. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO. FALTA DE INTERESSE RECURSAL DOS EXECUTADOS. O Tribunal Regional, ao concluir pela inexistência de hipótese que autorizaria a desconsideração da personalidade jurídica da sociedade
... ção da personalidade jurídica da sociedade anônima, rejeitou o incidente de ... valores mobiliários emitidos pela companhia; ... -
Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... valor da hora do salário mínimo, e dos valores referentes aos depósitos do FGTS ... A ... ção em mercado; títulos e valores mobiliários com cotação em mercado; veículos de via ... por quotas, ou de uma sociedade anônima, simplesmente inexistiria qualquer limitação da ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 415 de 26/08/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos previstos no § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2021 (Medida Provisória nº 1.040, de 19 de março de 2021), que 'Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996...
... “§ 10. A Comissão de Valores Mobiliários deverá elaborar e tornar público ... Lei, fica proibida a constituição de sociedade simples ... Parágrafo único. Será registrada ... supletivamente pelas normas da sociedade anônima, hipótese em que não se aplicarão os arts ...
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BALANÇO - OURILANDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
... (“ONTE” ou “Companhia”), sociedade anônima de capital f echado, foi constituída ... - Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores" expressos em reais (R$) Demonstração das Mutaç\xC3" ... pela Comissão de Valo- res Mobiliários. O Comentário de Desempenho deve ser lido em ...
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Balanço - OURILANDIA DO NORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A
... (“ONTE” ou “Companhia”), sociedade anônima de capital f echado, foi constituída ... - Em 31 de dezembro de 2019 e 2018 - Valores" expressos em reais (R$) Demonstração das Mutaç\xC3" ... pela Comissão de Valo- res Mobiliários. O Comentário de Desempenho deve ser lido em ...