venda de cães no rio de janeiro
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O tributo como meio de efetivação da justiça e do Estado Social
... 2ª ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986, p. 20 ... TRIBUTAÇÃO: ... do mundo, que lhe trouxesse dinheiro pela venda do produto?” (Ob. cit. §48, p. 59) ... , o imposto sobre o álcool, o imposto sobre cães. O princípio da capacidade contributiva não ...
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Sistema extrajudicial
... As faces do poder ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. p. 220 ... 14. NALINI, op ... , parcão – parque público destinado aos cães; e nos serviços destinados ao acesso à cultura, ... , por meio, por exemplo, da compra e venda ...
- Laudo revela que suspeito da morte de Jeff Machado fingiu ser outra pessoa para atrapalhar investigação
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Drogas, urbanismo militar e gentrificação: o caso da 'Cracolândia' paulistana
O presente trabalho pretende entender a forma pela qual a guerra às drogas atua como vetor de gentrificação na região da Cracolândia paulistana. Nesse sentido, o combate ao crack, por meio estratégias de urbanismo militar, tem por escopo tão somente a substituição dos moradores do local por residentes de classes superiores, a fim de transformar o centro de São Paulo em um local que possa ser...
... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V.11, N. 4, 2020, p. 2162-2187 ... Augusto ... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... -
Interpretação dos contratos: parâmetros e critérios
... pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade de ... ção do hospital que proibira a entrada de cães. Um dia, apareceu uma pessoa com deficiência ... ção de duas pessoas terem convencionado a venda de um cavalo, quando, na verdade, ambas tinham em ...
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A fazenda do Rio de São João
... vir o latido estridente e rouco de vários cães da fazenda, mas para um espaço recuado no ... Mesmo lá no Rio de Janeiro, na Corte, o movimento em Minas causa baixas: os ... fugir quando acabar o dinheiro da venda das antiguidades, verdadeiras e falsas que ...
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Prelúdios literários de Lima Barreto (1881-1922)
O presente artigo tem o objetivo de analisar textos pouco conhecidos e até inéditos do escritor Afonso Henriques de Lima Barreto. Por meio de pesquisas nos arquivos da Fundação Biblioteca Nacional, foi possível encontrar manuscritos nos quais o autor remete a episódios que fizeram parte da sua formação intelectual e crônicas assinadas com os pseudônimos de Philéas Fogg e S. Holmes que circularam...
... Em uma nota de 31 de janeiro de 1905, grafou o seguinte: “Agita-me a vontade ... do Rio, há um curtume de peles de cães, as quais, depois de preparadas, são mandadas ... Prefeitura, na gestão Passos, proveio da venda de cães apanhados pela carrocinha nas ruas. Não ... -
Simulado Delegado MG
... Maria, Servidora Pública Municipal, em janeiro de 2017 foi nomeada para ocupar um cargo em ... a outorga de escritura de compra e venda, porque assim S. concordaria com a alienação ... -tratos, especificamente praticado contra cães e gatos, é uma ... figura qualificada do ...
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Drogas, urbanismo militar e gentrificacao: o caso da "Cracolandia" paulistana/Drugs, military urbanism and gentrification: the case of the Sao Paulo's "Cracolandia".
... e dez dólares), o que possibilitou sua venda para toda uma nova classe de pessoas no centro ... de borracha, com o auxílio de cavalarias e cães farejadores, e, assim, compôs uma cena cujo ... 27, mar./abr. 2013, p. 17-21. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz, 2013 ... BASTOS, ...
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Greve
... 1.641, de 7 de janeiro de 1907, que tomou o nome de seu autor, Adolfo ... ço funerário, hospitais, maternidade, venda de gêneros alimentícios de primeira ... mil policiais, tropas de choque armadas com cães ferozes, além, é claro, dos agentes do Dops. Os ...
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Furto (Art. 155)
... Parte Especial. Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... CAUSA DE EXCLUSÃO DA ... b) Caio, com o anúncio da venda do carro de “Tício”, solicita exame da ... produção animais diversos, a exemplo de cães, gatos e aves, desde que contenham a finali-dade ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... 2. ed. atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2006, p. 160 e ss. da Constituição ... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0128497-29.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. RECURSO DEFENSIVO. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES DEFENSIVAS. REJEIÇÃO. PROVA FIRME DA MATERIALIDADE E DA AUTORIA DO CRIME DE TRÁFICO MAJORADO. VALIDADE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS QUE REALIZARAM A PRISÃO. ENUNCIADO 70 DA SÚMULA DO TJRJ. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A CONDUTA DO ARTIGO 28, DA LD. INVIABILIDADE....
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... GAB. DES(A). SUIMEI CAVALIERI ... TERCEIRA ... , prescindível a realização de atos de venda do ... entorpecente. Precedentes. 4 ... ajuda de cães farejadores, localizaram a bagagem do DENUNCADO, ... -
Coronajúris II: juízes, Malafaia, a saúde pública e a estagiariocracia
Streck: Coronajúris II: juízes, Malafaia, saúde pública e estagiariocracia
... A primeira vem do Judiciário do Rio de Janeiro. O título é: “como ser legalista e ... ferir a ... edição do meu Dicionário, já em pré-venda, no novo verbete sobre literalidade. O que o juiz ... do Direito foi, diante da regra "Proibido cães na plataforma", proibir o cão-guia do cego. E, ... - Black Friday ampliada: veja mais de 20 empresas que já têm promoções
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