venda de carros usados no rio de janeiro
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE ... apenas por meio de um flagrante eventual da venda ... das substâncias aos usuários, mas também ... podem ser usados para exasperar a pena do réu, ... razão pela ... DE SÃO PAULO PARA LEVAR AQUELES CARROS E ... QUE O PESSOAL DE CONSERVATORIA VAI ATÉ AI ... -
A proteção do consumidor na sociedade da vigilância
... Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Pós-doutor em Direito Comercial pela Faculdade ... obtidos para um objetivo são facilmente usados com outro fim. Exibi-los publicamente torna uma ... mais personalizadas e assertivas para uma venda certa ... 2. A SOCIEDADE DA VIGILÂNCIA ... Carros autônomos, robôs cirurgiões, cuidadores, ...
- Legislação
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Tributação e novas tecnologias
... se uma operação se enquadra como venda de mercadoria ou como prestação de serviço, a ... Vocabulário Jurídico. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2000, p. 93 ... EBOOK ... e programas aos usuários, a serem usados no âmbito do mesmo ambiente virtual em que ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ...
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Queiroz aparece, mas não detalha depósitos
compra e venda de carroseu sou o problema, no elesPiv da ... ) " fruto da compra e venda de veculos usados. As declaraes foram feitas em entrevista ao SBT ... detectada pelo Coaf " R$ 1,2 milho entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017 " vem de atividades ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... a substituição dos imprestáveis por usados e parte com odômetros adulterados ... 4) na ... à efetivo quilometragem rodado pelos carros disponibilizados para a prestação de serviços" ... Rio de Janeiro: Forense, 2022, p. 250-251) ... O caput do ... ência dos veículos da empresa, após a venda dos mesmos; QUE alega que esta situação da ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... e impressos em geral ; em veículos e carros de som e em caminhadas, carreatas e passeatas ... os instrumentos que podem ser usados pelo eleitor no dia da eleição, fácil concluir ... até então não cogitada: a confecção e venda de camisas com foto, nome e número de candidatos ... 060461265 - RIO DE JANEIRO – RJ, Ac. de 30/11/2019, Rel. Des. Paulo César ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... Os gateways de pagamento são usados como uma maneira de ampliar as formas de ... na criação de valor para a futura venda de participação acionária na empresa. Hoje, ... de tecnologias inovadoras, como os carros autônomos; sendo aparato para o modelo de ... ção de seu Novo Código Civil em janeiro de 2021, o qual atribuiu um capítulo inteiro ... - Legislação Complementar
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Programas de compliance e a responsabilidade da empresa na fase de pós-consumo de lixo eletrônico
... de compra de produtos ou embalagem usados; b) estabelecer postos de entrega de resíduos ... Oportuno lembrar que, em janeiro de 2019, ocorreu mais uma tragédia envolvendo a ... Racionalmente, os canais de pós-venda permitem a reutilização do produto por um novo ... , exemplo disso, é o comércio de carros usados, que possibilita a mudança de ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... empregado, se ele o solicitar no mês de janeiro do ano correspondente ... 8) Caracteres ... Não passam de processos usados pelos empregadores para estimular os empregados ... Portanto, não incidem as comissões de venda" sobre os referidos encargos ... 29) Atualizaç\xC3" ... 120) Fornecimento de estacionamento de carros para os empregados. Salário utilidade não ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... -1988) a administração Reagan proibiu a venda" para o Irã de produtos que pudessem ter aplicaç\xC3" ... Como já citado, em janeiro de 2002 George Bush fez um pronunciamento de ... uma vez que os i nanciamentos poderiam ser usados para i nanciar atividades de proliferação ... de bens não essenciais, como celulares e carros, pedindo que a população colaborasse reduzindo ...
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Os acidentes e mortes no trânsito causados pelo consumo de álcool: um problema de saúde pública
O presente estudo tem como objetivo revisar o problema do álcool e da direção e sua respectiva incorporação à agenda política brasileira, por meio de programas de prevenções, tratamentos e redução de danos. Durante as décadas de 1980 e 1990, as taxas dos acidentes de trânsito correspondiam a quase metade dos óbitos por causas externas, com tendências crescentes. Só nas últimas duas décadas do...
... Almeida N. D ... Excelentes vias e carros tecnicamente perfeitos não vão fazer decrescer ... e mesmo outras drogas continuam sendo usados pela maioria das pessoas de uma forma recreativa ... Rio de Janeiro: Rocco, 2010 ... 110 R. Dir. sanit., São ... a distribuição geográica dos pontos de venda. Inversamente, o custo diminui quanto maior o ... -
Decisão monocrática Nº 1417102 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... EXTORSÃO. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. VENDA ILEGAL DE GÁS. CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR ... Esses fatos, inclusive, eram usados, pelos acusados, para reforçar o terror que ... , como forma de “punição”, teve dois carros incendiados em virtude do descumprimento das ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... § 11. É permitida a circulação de carros de som e minitrios como meio de propaganda ... Direito Eleitoral ... 4. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2005 ... Manual de Prática ... § 1º É proibida a venda de cadastro de endereços eletrônicos. § 2º A ... por ... ”, portanto, não podem ser “usados” como meio de propaganda pela coligação ...
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Gás encanado e GNV devem subir 50% no Rio no mês que vem
... e o vendido nos postos para abastecer carros no Rio de Janeiro podem sofrer um aumento de 50% ... causa da valorizao nos preos dos carros usados. Veja simulaes"Em razo da urgncia e extrema ... teria um "choque de energia barata" com a venda de ativos da Petrobras e o aumento da concorncia ...
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IPVA 2022 deve subir com aumento no preço dos carros
... mostram que a produção caiu 25% entre janeiro e agosto deste ano ... Meses na fila : Venda de carros usados cresce 54,7% no ano, e plataformas digitais ...
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Processo nº 0002243-52.2009.8.19.0209 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 25 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Compra de Veículo Usado. Problemas Detectados Após a Compra. Não Se Desconhece que Um Veículo Com 8 Anos de Uso Sofre Deteriorações Normais, Decorrentes de Seu Uso Normal. Não Se Vislumbra a Existência de Vícios que Tornem O Veículo Usado Adquirido Impróprio Ou Inadequado Ao Consumo a que Se Destina. Veículos Usados São Adquiridos No Estado Em que Se...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... usados ... profissional que entenda de carros usados. Precedentes ... VENDA DE VEÍCULO SEMINOVO. O Autor ... -
Direito Processual Civil
... entre 20 de dezembro e 20 de janeiro, inclusive ... (E) será considerado ... , firmaram compromisso de compra e venda para aquisição de um imóvel de Semprônio. Em ... dano e risco são os termos para urgência usados no Código); D: incorreta, já que essa é uma ... carros). A: incorreta, pois não se exige a assinatura ...
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Poderes da administração
... Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, pág. 204 ... Julyver Modesto ... ário e vinculado, os quais podem ser usados de forma única ou em conjunto, como nos ensina ... ” (um civil que esteja tomando conta dos carros estacionados na rua), já que não haverá ... érias; decreto de Prefeito que disciplina a venda de pastéis na feira; resolução de Secretário ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Sétima Câmara Criminal ... Apelação ... pontos de venda de drogas mediante ‘segurança armada’, que ... usados por diversos detentos, e “não há como se ter ... DINHEIRO E QUATRO CARROS. RENAN INFORMA QUE ... OS BAGULHOS DELES NÃO É ... -
Acórdão Nº 0020257-62.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A ré não apresenta os cartões de ponto de boa parte do período do contrato; logo, está correta a sentença, ao acolher a jornada da inicial (Súmula 338 do TST), com as limitações advindas das informações colhidas na prova oral. Quanto ao período com marcações de ponto válidas, a reclamada não observou os critérios de validade para a prática do...
... laborava no setor de vendas de veículos usados; já os paradigmas vendiam veículos zero ... Além de nos meses de janeiro de fevereiro do ano de 2011, junto a loja da Ré ... as metas estipuladas em cada campanha de venda de veículos (novos e usados). Frisa que " as ... era de 6% de comissão para a venda de carros e motos zero quilometro e 8% para a venda de ... -
A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... , diamantes, medicamentos embalados, joias, carros (2019). Vide ... ‘State Insurance Corpn em 24 de janeiro de 1996 https://indiankanoon. org/doc/555884/ ... , destruição, conversão, colocação à venda, transferência ou semelhante dessa substância; ... quando o solo e o subsolo necessitam ser usados também como elementos fundamentais destinados a ... -
A comodificação de gametas humanos
... maior ou menor medida: seja pela compra e venda" em um livre mercado, seja por modelos de compensa\xC3" ... Rio de Janeiro: Zahar, 2008, p. 23, destaque no original ... Carros trazem congestionamento. Fumaças de cigarro ... (in)correção moral. Os parâmetros usados por Wilkinson são os seguintes: exploração, ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ... , antioxidantes, fermentos e outros usados na indústria de produtos de origem animal ... áquinas, aparelhos, caminhões, vagonetas, carros, caixas, mesas, truques, tabuleiros e outros ... , a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...