venda de veiculos antigos
- BRT: Licitação para compra de ônibus não atrai interessados
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Acordão da Segunda Turma, 08-06-2021
ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.RECEBIMENTO DA INICIAL. INDÍCIOS SUFICIENTES DA PRÁTICA DE ATOÍMPROBO. JUÍZO DE PRELIBAÇÃO. ELEMENTO ANÍMICO CUJA ANÁLISE DEMANDAINCURSÃO PROBATÓRIA. FASE EM QUE VIGORA O IN DUBIO PRO SOCIETATE.JURISPRUDÊNCIA DO STJ. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO INCIDÊNCIA. MERAREVALORAÇÃO DOS FATOS.I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento contra...
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Contratos Empresariais
... por exemplo, será considerada uma compra e venda mercantil aquela celebrada entre lojista e ... de situar o instituto em momentos antigos da historia da humanidade, como no mercantilismo ... com as concessionárias auto-rizadas de veículos, com postos de gasolina etc., mas, por outro ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , ao indenizar o tempo anterior dos antigos não optantes, poderá lançar mão dos recursos ... previstas, motoristas e cobradores de veículos, ou manifesta negligência ou imprevidência do ... A simples cobrança de metas de venda não passa do legítimo exercício do poder ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... -lei 67/2003, de 8 de abril, que regula a venda de bens de consumo e das garantias a ela ... ónico, mas que não resolve problemas antigos e acarreta novas questões merecedoras de ... ípedes, ciclomotores, motociclos e veículos automóveis novos e usados; c) restauração ou ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... a afetação do parlamentar pelos veículos de comunicação; (ii) incluímos a variável ... Somam-se a antigos ...
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Direito Administrativo
... Eles acabaram por remoldar princípios antigos e reestruturá-los para essa nova realidade ... estadual para apreender e desemplacar veículos que são flagrados no exercício irregular de ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ...
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Acordão da , 10-05-2022
HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE CAPITAIS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E RESTABELECIMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA NO JULGAMENTO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. NULIDADE DA PROVA. NÃO OCORRÊNCIA. CUSTÓDIA CAUTELAR. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA.1. Inexistência de ilegalidade na colheita das provas a partir do ingresso da polÃcia no local tido como servidão
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... da vida política em substituição dos antigos mitos do cidadão soberano e da vontade geral, ... ou de espaços para estacionamento de veículos (art. 1ª, parágrafo único, “a”, 2 e 4, da ... do leasing financeiro e do financiamento de venda para consumo. Lembre-se aqui que o modo mais fiel ...
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Execução por quantia certa: a expropriação
... 787 e criou, para seus antigos" beneficiários, o direito de pretender a adjudica\xC3" ... 876), e o preço a partir do qual, na venda por iniciativa particular e na hasta pública, os ... III); ... (d) quando se tratar de veículos automotores ou de outros bens cujo preço médio ...
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Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... ça, informações de testemunhas e antigos conhecedores do lugar e a outros elementos que ... § 1º O direito à guarda de veículos nas garagens ou locais a isso destinados nas ...
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Multipropriedade imobiliária nas smart cities
... -se como exemplos plataformas digitais, veículos autodirigíveis, localização via GPS, ... , possui uma relevante atividade de compra e venda de mercadoria, atendendo outras cidades do Vale ... ímetro urbano das cidades, substituindo antigos subúrbios distantes do centro por áreas verdes, ...
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Da Fraude à Execução. Da Fraude contra Credores. Da Fraude à Lei
... averbação no registro de imóveis, de veículos ou de outros bens sujeitos à penhora, arresto ou ... ajuizamento da ação de conhecimento, se a venda de bens transformar o devedor em insolvente já ... Apegam-se a antigos entendimentos, como se a mudança fosse causar um ...
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O combate à sonegação do ICMS à luz da economia comportamental e da regulação responsiva
... casos foi feita porque são os mais antigos e os que apresentam mais dados sobre o seu ... de pagamento relativos aos imóveis e veículos indicados. 41 ... Desse modo, conclui-se que os ... sobre a quantidade e os valores de venda sendo realizados. 78 ... Entre 2010 e 2014, o ...
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Decisão da Presidência nº 149726 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... no qual a paciente trata da reunião com antigos sócios de Luiz Fernando da Costa ... Destacou a ... Fernando da Costa, revelados na compra e venda de vários imóveis e veículos, com proveito das ...