vereadores eleitos porto alegre
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Análise comparada da participação popular em planos de ordenamento do território: estudo empírico brasileiro e português
Este estudo analisou planos de ordenamento de território brasileiros e portugueses, com o objetivo de compreender a prática da participação popular na construção da democracia participativa. A metodologia aplicada ao trabalho consistiu na análise empírica da participação popular do Plano-Diretor Municipal (2007); e o de Regularização Fundiária (2012), em Palmas-TO, Brasil; do Plano Nacional da...
... ção popular com os representantes eleitos, em razão de estes não identiicarem nem ... foi o Orçamento Participativo de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul ... do documento inal à Câmara de Vereadores, este foi aprovado em plenária aberta ao ... -
Novo pacto partidário
... prefeituras brasileiras e no nmero de vereadores eleitos. Essa nova configurao poltico-partidria j ... Cuiab, Florianpolis, Goinia, Macap, Macei e Porto Alegre ... Alm de consolidar a nova base ...
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Do Poder Judiciário no Brasil
... ês ministros do Supremo Tribunal Federal eleitos pelo voto secreto entre seus próprios ... ª), Rio de Janeiro (2ª), São Paulo (3ª), Porto Alegre (4ª) e Recife (5ª). Segundo a ... , órgão de auxílio da câmara de vereadores, cujos vereadores são julgados pelo juiz de ...
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Acórdão Nº 7083 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
... sede em Porto Alegre; e 5ª Região, sediado em Recife) e dos ... Vereadores” (PACELLI, Eugênio e ... FISCHER, Douglas ... eleitos também pelo povo em sufrágio direto, universal ...
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Acórdão nº 50063581720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 20-04-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... instrumento interposto pela CÂMARA DE VEREADORES DE PAIM FILHO em face de decisão proferida nos ... ao número de vereadores eleitos pelo partido ... Alega que os Vereadores não ...
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Das sanções principais
... , Deputados Federais ou Estaduais e Vereadores, porque essa competência é exclusiva das ... Improbidade Administrativa ... Porto Alegre: Síntese, 2002, p. 197; e PAZZAGLINI ... CLT, art. 530: “Não podem ser eleitos para cargos administrativos ou de representação ...
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Sindicato. Futuro?
... , presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Jacó Bitar, dos petroleiros de ... municipais, senadores, deputados e vereadores, eleitos através dos partidos políticos, que ...
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Acórdão nº 50000175120228210120 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 31-01-2023
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Remessa ... de ato do PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE PAIM FILHO, em que proferida sentença de ... ao número de vereadores eleitos pelo partido ... Intimadas as partes, não houve ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... Vereadores; 78 Outros interessados - Secretários Estaduais, ... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ...
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Decisão Monocrática nº 162 de Tribunal Superior Eleitoral, 30 de Septiembre de 2019
... DAS CONDUTAS DOS CANDIDATOS ELEITOS EM AIME QUE APURA FRAUDE COTA DE GNERO ... CASSAO DOS MANDATOS ELETIVOS DOS VEREADORES ELEITOS. NULIDADE DOS VOTOS DA COLIGAO ... estava em tratamento de grave doena em Porto Alegre, fato que corroboraria a inviabilidade de ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... novamente seu registro, e os candidatos eleitos pela sigla perderam os mandatos no ano seguinte ... assembleias legislativas e câmaras de vereadores (art. 2º), legislar em todas as matérias (art ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2001, p. 86. CARDOSO, Fernando ...
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Decisão da Presidência nº 36121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... ências pessoais de magistrados não eleitos pelo povo, como, aliás, testemunhado pela ... tradução de Gilmar Ferreira Mendes ... Porto Alegre: S ... Fabris, 2002), têm como função ... mandato de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores" municipais de dois para quatro anos, por ultraje \xC3" ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... , pode-se dizer que a maioria dos governos eleitos, a partir da redemocratização, buscou respeitar ... caso dos seguranças de um supermercado, em Porto Alegre, que espancaram recentemente um homem ... Franco, em frente à Câmara de Vereadores do Rio de ... Janeiro (2021) ... Fonte: ... -
Prefeito de coalizão: análise dos efeitos na esfera local
As coalizões governamentais são formadas e alteradas pelos chefes do Executivo, onde a procura pela formação de um governo que visa aumentar o apoio na legislatura é fortemente evidenciada, fazendo-se necessário uma coordenação excelente entre Executivo e Legislativo para que isso ocorra. Em um sistema presidencialista de coalizão, que é infiltrado em um modelo consensual, as reformas políticas...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. p. 61 ... de decisão nas mãos de representantes eleitos para isso 7 (ROUSSEAU, 2015, p. 85), o direito de ... deputados (federais e estaduais) e vereadores (MACHADO, 2005, p. 50) ... Regulamentando a ... -
Percurso para o Senado: carreiras e social background dos senadores das 51ª e 52ª Legislaturas
Analisando o Senado Federal entre 1999 e 2006, objetiva-se apresentar as características de recrutamento dos Senadores de acordo com o posicionamento de seus partidos no espectro ideológico esquerda-centro-direita. Estruturou-se um banco de dados com: titulação escolar, profissão prévia à carreira política, e os cargos institucionais eleitorais e nomeativos ocupados pelos 135 políticos que...
... 51ª e 52ª Legislaturas haviam sido Vereadores em suas carreiras; esse número quase dobra e ... com políticos que anteriormente foram eleitos Deputados Federais. Poucos Senadores haviam ... Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018. Disponível em: ... -
O impeachment como voto destituinte: o caso do Brasil de 2016
... de Direito do Sul de Minas - FDSM, Pouso Alegre, Minas Gerais ... Resumo ... O artigo ... com o fim de destituir aqueles já eleitos e investidos na função pública ou mandato ... o instrumento teve aplicação no país (PORTO, 2012. p. 297-300) ... No Brasil do Império ... Estaduais, Deputados Distritais e Vereadores; Proposta de Emenda Constitucional n.º 21/2105, ...
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Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... e setenta e dois) quilômetros da capital, Porto Alegre. O município possui, segundo o censo de ... ência pública realizada na Câmara de Vereadores de São José do Norte, em 22 de setembro de ... (a) e vice-prefeito(a), dentre eles os eleitos, nas eleições de 2020, em garantir o ... -
A luta das mulheres pelo espaço público na primeira onda do feminismo: de suffragettes às sufragistas
A luta das mulheres pela conquista de direitos, especialmente pelo direito civil e político ao voto, foi visível e teve nítido enfoque durante a denominada primeira onda do movimento feminista, que transcorreu pelos séculos XIX e XX. Muitos movimentos marcaram a reivindicação das mulheres pelo direito ao voto, em especial e como um dos mais marcantes, o movimento Sufragista. As Sufragistas,...
... era de 7% de um número de 52.962 vereadores eleitos, sendo que em 2000 o percentual elevou-se ... Revista Sessões do Imaginário. Porto ... Porto Alegre ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... 4. Os membros do Comitê serão eleitos" pelos Estados-Partes, observando-se uma distribui\xC3" ... de Portos e Costas (Controle do Estado do Porto), junto à Capitania dos Portos; ... IV — a ... , Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ... PARÁGRAFO ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
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Mobilidade urbana: a participação social como um caminho para o direito à cidade - o caso das mobcidades em Ilhéus-BA / Urban mobility: social participation as a way to the right to the city - the case of mobcities in Ilhéis-BA
Este trabalho visa demonstrar o processo de redemocratização da cidade, tendo em vista que o Brasil enquanto Estado democrático de Direito, necessita dos instrumentos de participação social, capazes de conferir ao cidadão o sentimento de pertencimento e de apropriação do espaço urbano. Utilizou-se como metodologia a revisão bibliográfica para construção do primeiro e segundo capítulo, enquanto o...
... como São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Salvador, Goiânia, Manaus, entre outros ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta ... submetidos formalmente à câmara de vereadores, lembrando que é a câmara de vereadores quem ... -
A inconvencionalidade da PEC Nº 36/2016 por violação aos direitos de participação política: uma análise das cláusulas de barreira a partir do caso Yatama vs. Nicarágua
O presente trabalho expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica, concebida a partir do método fenomenológico-hermenêutico, para fins de abordagem, e monográfico, a título procedimental, acerca do desenvolvimento da democracia e dos direitos de participação política, tendo por objetivo principal aferir a compatibilidade da PEC nº 36/2016 (que busca instituir as denominadas “cláusulas de...
... de decisão nas mãos de representantes eleitos para isso 7 (ROUSSEAU, 2015, p. 85), o direito de ... deputados (federais e estaduais) e vereadores (MACHADO, 2005, p. 50) ... Regulamentando a ... v. II. Porto Alegre: Imprensa Livre, 2011 ... GARGARELLA, ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente ”. Como desdobramento lógico ... por proposta do prefeito, quanto dos vereadores. A proposta de ... In: Filosofia Política 3, Porto Alegre: LP&M, 1985. _____ ... Rio de Janeiro: ... -
Dilemas e implicações sobre a representação política em espaços participativos
Neste artigo são apresentados dois dos principais argumentos utilizados na literatura produzida no Brasil sobre representação política da sociedade civil: o da representação virtual e da representação por afinidade, contrastando-se as diferenças e discutindo as similaridades entre eles. O desenvolvimento de ambos aponta para a tentativa de tirar o foco na autorização e prestação de contas dos...
... , pois nela os representantes não são eleitos pelos representados. Ela contradiz, portanto, a ... representantes eleitos na Câmara de Vereadores, em um exercício de accountability vertical, e ... Sociologias , Porto Alegre, ano 4, n. 7, p. 18-49, jan./ jun. 2002 ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... -se a existência de juízes de paz, eleitos pelo povo. Em 1827, foi editada lei que lhes ... de Direito Processual Constitucional , Porto Alegre: Faculdade de Direito UFRGS, n. 1, dez ... tempo, e maneira, por que se elegem os Vereadores das Camaras. Suas attribuições, e Districtos ...
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Prefeitos defendem união contra pandemia e crise econômica
... Em Belo Horizonte, Recife e Porto Alegre, os eleitos tambm pregaram a necessidade ... passado " e maior oposio na Cmara de Vereadores, inicia o mandato sob crticas aps sancionar um ...