vereadores eleitos porto alegre
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Institucionalização e contestação: as lutas do Movimento Negro no Brasil (1970-1990)
A partir da análise da trajetória do Movimento Negro brasileiro na década de 1980, o presente artigo aborda como organizações e ativistas que formam o Movimento interpretaram e se apropriaram de distintas oportunidades políticas disponíveis em diferentes contextos político-institucionais. Argumenta-se que, a partir de suas capacidades, objetivos e estratégias, os atores da rede do Movimento Negro
... populares e para pressionar os deputados eleitos. O Movimento Negro seguiu essa tendência e ... do partido permitiu a eleição de vereadores" em cidades importantes, como o Rio de Janeiro, al\xC3" ... Sociologias , Porto Alegre, v. 13, n. 28, p. 52-84, dez. 2011 ... -
Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... ” [ ... ] Através desse artifício foram eleitos em diversos Estados e Municípios brasileiros ... federais e estaduais, prefeitos e vereadores, através das nomeações graciosas e ... Revista Síntese Trabalhista , Porto Alegre, v. 12, n. 142, p. 125-131, abr. 2001 ...
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Acórdão nº 44259 de Tribunal Superior Eleitoral, 16 de Agosto de 2016
ELEIÇÕES 2012. RECURSOS ESPECIAIS. INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. NÃO CONHECIMENTO DE RECURSO POR IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. INOCORRÊNCIA DE JULGAMENTO EXTRA PETITA. CONFIGURAÇÃO DE ABUSO DE PODER POLÍTICO NA EMISSÃO DE CERTIDÕES DE LANÇAMENTO DE IPTU EM ÁREAS INVADIDAS. RECURSO ESPECIAL DESPROVIDO. 1. A ausência de representação processual, proveniente de renúncia posterior à
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A Democracia e a Constitucionalização dos Direitos: O Direito Processual Civil Como Instrumento Democrático
O presente trabalho tem o propósito de examinar a Democracia e a constitucionalização dos direitos, tendo como base a aplicação dos princípios e os direitos fundamentais frente a busca da efetividade processual, principalmente analisando o viés do processo civil como instrumento democrático. Neste escopo, enfrenta-se acerca das questões contemporâneas sobre a constitucionalização das normas...
... com enfoque no Brasil), os quais são eleitos pela vontade do povo para permitir que se ... indireta, por meio das eleições de vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores e ... Ellen Gracie Northfleet (Trad.). Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1988 ... -
Os orçamentos participativos como instrumento de participação popular na efetivação das políticas públicas
A valorização da democracia direta é objeto do debate político mundial. A repulsa da população pela política e pelas atuais formas de democracia representativa traz a reflexão sobre a necessidade da participação direta popular no que tange à destinação das verbas públicas com a finalidade de propiciar a efetivação de políticas públicas. Ao analisar os orçamentos participativos, ressalta-se a...
... orçamentária à Câmara Municipal de Vereadores, a qual decide sobre as alterações possíveis ... do Sul, sendo depois encaminhado para Porto Alegre ... Segundo José Luiz Quadros de ... Na seqüência do processo, os delegados eleitos nessas assembléias participam do Fórum ... -
Breves notas sobre a minirreforma eleitoral de 2013
... dos partidos pelos quais foram eleitos para a nova legenda no momento de sua criação ... 3º, INC. I). POSSE DE NOVOS VEREADORES: IMPOSSIBILIDADE. ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE ... Direito Eleitoral. 3ª ed., rev. e atual. Porto ... 3ª ed., rev. e atual. Porto Alegre ...
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Decisão Monocrática nº 50003699220168210128 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 19-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CERTIDÃO EMITIDA PELO TRIBUNAL DE CONTAS. IMPUTAÇÃO DE DÉBITO. APRECIAÇÃO DAS CONTAS PELO LEGISLATIVO MUNICIPAL. AUSÊNCIA. NULIDADE DO TÍTULO. APELO PROVIDO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... reconhece a competência da Câmara de Vereadores para realizar o exame das contas de gestão e de ... das contas anuais dos prefeitos, eleitos pelo povo, é do Poder Legislativo (art. 71, I, ... -
Da propaganda eleitoral em geral
... Não se aplica aos vereadores e Deputados Federais ou Estaduais ... Aqui ... ção, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do ... Segundo Telia Negrão, de Porto Alegre, RS, “a participação política da ...
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Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... ção, ainda que após a proclamação dos eleitos, o Tribunal declarará a inelegibilidade do ... Min. Costa Porto; também REspe n. 21.346/MG, Rel. Min. Peçanha ... se situam a Prefeitura e a Câmara dos Vereadores, além de ser o ponto de partida ou de chegada ... Eleitoral nº 20356, TSE /RS, Porto Alegre, Rel. Min. Fernando Neves da Silva. j ...
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A inevitabilidade da negociação coletiva no setor público
... e exercem mandato para o qual são eleitos, referindo-se apenas aos Chefes dos Poderes ... Vereadores". Nesta concepção mais restritiva de agentes pol\xC3" ... 7. ed. 2. tir. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012. p. 109 a 111 ...
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Conhecendo o vazio: congruência ideológica e partidos políticos no Brasil
As classificações ideológicas dos partidos políticos brasileiros são periodicamente atualizadas a fim de captar mudanças e tendências. Contudo, usualmente apenas grandes partidos nacionais são escolhidos em detrimento do sistema partidário como um todo. Tal escolha reduz a compreensão que temos sobre a representação política no país, na medida em que cada dia mais a fragmentação partidária se...
... da posição de seus representantes eleitos (DESPOSATO, 2006; POWER; ZUCCO JR., 2009; ZUCCO ... Civitas , Porto Alegre, v. 12, n. 2, p. 209-235, maio/ago. 2012 ... ória e comportamento político dos vereadores e vereadoras do Estado de Santa Catarina ... -
Democracia em cidades multiculturais. Re-significando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias / Democracy in multicultural cities. Re-meaning the public decision systems in the light of human rights of minorities
O presente artigo tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de re-significação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em função da crise de representatividade que incessantemente vêm sofrendo os sistemas democráticos representativos praticados no âmbito nacional, especialmente pela impossibilidade de efetivação dos direitos humanos ligados à diversidade é
... nos papéis dos representantes eleitos, não permitem uma participação efetiva de boa ... Vereadores 56.810 ... Do quadro acima é possível ... vão desde o orçamento participativo de Porto Alegre e de muitos outros municípios que levaram ... -
Decisão monocrática Nº 0600001-07.2021.6.21.0098 de Tribunal Superior Eleitoral
... ); dos candidatos ao cargo de vereador, eleitos e não eleitos, Marcelo Benini, Adriana Ferreira ... i) a candidata mora em Canoas e trabalha em Porto Alegre há 20 anos; ii) foi a Coronel Pilar ... político (MDB) e os respectivos vereadores eleitos e não eleitos, bem como o prefeito ...
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Uma breve comparacao entre modelos de participacao popular: Orcamento Participativo e Governanca Solidaria Local na prefeitura municipal de Porto Alegre.
... ão entre o Orçamento Participativo, o Executivo e a Câmara de Vereadores. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a ser entregue anualmente (e ... ão toma forma representativa através dos Conselheiros e Delegados eleitos nas regiões e temáticas. Os primeiros tomam parte no Conselho do ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Como representantes eleitos pela sociedade, que somos, não podemos ... Vereadores; 78 Outros interessados - Secretários Estaduais, ... Alto Alegre Estrada AAG-470, córrego Dois Bracinhos, ... 15 Porto Ferreira R$ 200.000,00 R$ 199.924,00 ... 16 Rio ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1997. 10 Ibid., ... MUNICÍPIOS. CÂMARA DE VEREADORES. COMPOSIÇÃO. AUTONOMIA MUNICIPAL. LIMITES ... § 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus ...
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Prefeitos tomam posse neste domingo com desafio de enfrentar crise financeira
Prefeitos tomam posse com desafio de enfrentar crise financeira
... Perfil dos eleitos ... Nas primeiras eleições após o fim do ... na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: ... como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Portode Janeiro e Porto Alegre ... -
SECRETARIAS - RESOLUÇÃO 03 19 SES
... Estadual as Delegadas e os Delegados eleitos nas ... Conferências Municipais, as Delegadas e ... Assembleia Legislativa, da Câmara de Vereadores do Estado, do ... Ministério Público Estadual, ... 27.536 ... Porto Esperidião ... 11.935 ... Reserva do ... 15.983 ... PORTO ALEGRE DO NORTE ... Canabrava do Norte ...
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A sobreposição de município em terra indígena e a proteção federativo-constitucional
O presente artigo objetiva analisar o seguinte problema: se a criação de um Município dentro de terras indígenas já demarcadas e homologadas contém elementos que possam configurar eventual conflito federativo, considerando que compete constitucionalmente aos Estados a criação dos Municípios e à União a demarcação de terras indígenas. Para tanto, parte-se da análise da Ação Civil Originária n.º499
... posse do Prefeito, do Vice-Prefeito e Vereadores eleitos em 03 de outubro de 1996” ... Espaço Ameríndio , Porto Alegre, v. 3, n. 2, p.121-141, 2009. Semestral ... -
Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... - “PL 705/2020, dos Vereadores GILSON BARRETO (PSDB), ... ELY TERUEL (PODEMOS), ... básica de saúde - UBS Jardim Vista Alegre ... - Vanda Aparecida dos Santos, localizada na ... minado, localizado na Rua João Pereira Porto, n.º 02 com Rua ... Leandro Bassano, nº 420, ... Foi ... para isso que nós fomos eleitos, para fiscalizar. É o que nós fa- ... zemos e, ...
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Demarcações conceituais da democracia contemporânea: a vitalidade renovada de ronald dworkin
O objetivo deste trabalho é verificar em que medida os tempos de crises econômicas, políticas e institucionais que temos vivido nos últimos anos têm posto ao nosso cotidiano sérios perigos e riscos ameaçadores de liberdades e princípios constitucionais, em especial a partir da interlocução com Ronald Dworkin. A justificativa desta proposta se dá no fato de que, nestes tempos, a tentação em...
... crimes praticados por Prefeitos e Vereadores e Crimes contra a Administração Pública ... Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007 ... ção direta e indireta, notadamente os eleitos, porque mais orgânicos e próximos da soberania ... -
A insuficiente proteção jurídica das cotas de contratação de pessoa com deficiência no setor privado
O presente estudo analisa a cota de contratação de pessoas com deficiência, prevista no art. 93 da Lei Federal n. 8.213/91, sob o aspecto da efetividade do direito fundamental ao trabalho. A partir da análise de dados fornecidos por entidades oficiais de pesquisa e de revisão de bibliografia tentou-se comprovar a insuficiente proteção dada pela legislação brasileira, especialmente após a...
... de proporcionalidade para o número de vereadores dos municípios brasileiros, fixando o ... membros do Poder Judiciário não serem eleitos, se atenuam na medida em que juizes e tribunais ... 4. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006 ... -
A Constituição
... Guerra, em 2 de dezembro de 1945 foram eleitos o presidente da República Eurico Gaspar Dutra e ... dos atuais Prefeitos, vice-prefeitos e vereadores terminarão no dia 1º de janeiro de 1989, com a ... MENDES, Gilmar Ferreira). P. 17. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1991 ...