vereadores eleitos porto alegre
-
Carreira política e sistema partidário no Brasil entropia ou reconfiguração?
O artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições anteriores. Embora a carreira política no Brasil seja descrita como "porosa" e o sistema partidário seja reconhecidamente maleável, uma mudança da magnitude da ocorrida na última eleição é inédita. São analisados dados relativos a deputados federais, senadores e governadores, observando-se quesitos como...
... artigo discute as mudanças no perfil dos eleitos no Brasil em 2018, à luz das eleições ... mais deputados estaduais, prefeitos e vereadores do que qualquer outra legenda, teve candidato ... Estudos Ibero-Americanos , Porto ... Estudos Ibero-Americanos , Porto Alegre ... -
Democracia participativa brasileira: As audiências públicas como instrumento participativo ? A Câmara dos Vereadores da cidade do Rio de Janeiro / Brazilian democracy participatory: the public hearings as participatory instrument - the city...
O trabalho analisa algumas questões sobre a democracia participativa no Brasil após 1988, seu fortalecimento institucional na evolução legislativa a partir de então. Inserindo a audiência pública nesse contexto como instrumento participativo social e as experiências ocorridas na Câmara dos vereadores da cidade do Rio de Janeiro. Palavras-chave: Democracia, participação e audiência pública.
... Porto Alegre: Instituto de Ciências Sociais, ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição ... -
Alistamento eleitoral
... 9.504/97 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, p. 14 ... 99 ... possibilidade alguma de se estender os Vereadores o tratamento dos Parlamentares Federais e ... é a ilegitimidade dos que, ao final, são eleitos para o governo do lugar. É evidente que aquele ...
-
O município no constitucionalismo brasileiro: a presença constante e a mudança de paradigma pós 1988 / The municipality in the brazilian constitucionalism: the constant presence and the change of paradigm after 1988
O presente artigo apresenta, como preliminar, conceito e origem do Município no Brasil e propõe uma ideia de autonomia. Em seu curso, expõe a instituição municipal, ao longo do constitucionalismo brasileiro, estando dividido em três partes dispostas em razão da denominação da organização do Estado e do tratamento conferido ao Município. A partir da análise das constituições e da doutrina,...
... vai além da eleição de prefeito e vereadores, correspondendo também ao exercício de ... Porto Alegre: Livraria Freitas Bastos, 1952. p.13 ... municipais, como dissemos, devem ser eleitos dentre os habitantes do município, em número ... -
Dos Crimes de Responsabilidade
PREFEITOS E VEREADORES - CRIMES E INFRAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ... O impeachment. Porto Alegre: Globo, 1965, p. 65; MARQUES, José ... energúmenos que, não tendo sido eleitos, nunca poderiam ter o dom da graça. Anjos ...
-
A influência da accountability na capacidade estatal, na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros
O artigo teve por objetivo verificar a influência da accountability e da capacidade estatal na alocação dos recursos públicos e no desenvolvimento socioeconômico em municípios brasileiros. Ao adotar a capacidade estatal como um interveniente dessa relação, forma-se um sistema em que se entende que a accountability (no conceito geral), e o controle (de forma específica), influenciam a capacidade...
... is e identificação do partido dos vereadores e prefeitos eleitos) e 2014 (para eleições ... (2009). Análise Multivariada de dados ... Porto Alegre: Bookman. Holzer, M., & Schwester, R ... -
Participação e deliberação na gestão pública: desafios e potencialidades dos Fóruns Regionais de Governo
Os Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais foram criados em 2015 com a intenção de viabilizar um canal para as demandas provenientes da população das diferentes regiões do estado. A nova instância participativa se desenvolveu nos últimos quatro anos, sob o slogan do governo de Minas Gerais (2015-2018) de "ouvir para governar". O presente trabalho teve como objetivo analisar características...
... pela sociedade civil, com membros eleitos em assembleia aberta à participação popular e, ... governamentais, além de prefeitos e vereadores. Além da atuação contínua dos colegiados ... Porto Alegre: UFRGS/CEGOV, 2014 ... Flávia de ... -
Dos Direitos Políticos
... ção Federal na data da posse dos eleitos, nos termos do art. 11, § 2º, da Lei nº ... de mandato executivo, sem alcançar vereadores, deputados estaduais, deputados federais e ... Porto Alegre: Magister/IBDFAM, v. 07, p. 93, Dez/Jan de ...
-
Políticas públicas e movimentos sociais no planejamento e gestão urbanos brasileiros
O presente trabalho pretende resgatar o histórico do planejamento urbano brasileiro e as lutas sociais em prol da Reforma Urbana para compreender as possibilidades de concretização do novo marco jurídico-urbanista inaugurado pela Constituição Federal de 1988 e o Estatuto da Cidade, bem como a aplicação de políticas públicas que garantam a participação social no planejamento e gestão urbanos....
... úncias e reinvindicações através de vereadores da cidade de São Paulo ... @@2.2 As lutas pela ... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”. No citado artigo reside a ... urbano: a experiência do plano diretor de Porto Alegre. 2009. Tese (Doutorado em Planejamento ... -
Acórdão nº 50080373420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Cível, 13-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CÂMARA DE VEREADORES. BLOCO PARTIDÁRIO. COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA, PRESIDÊNCIA E VICE-PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. REPRESENTAÇÃO PARTIDÁRIA. SEGURANÇA PARCIALMENTE CONCEDIDA. 1. Possibilidade do Poder Judiciário exercer controle de legalidade lato sensu da atividade administrativa da Câmara de Vereadores, sem que importe violação ao Princípio...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... por eleição e pelos votos dos vereadores, sendo assegurada a representação proporcional ... de 2021 ocorreu a posse dos vereadores eleitos no pleito de 2020 e, na mesma ocasião, foram ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris, 1997. 10 Ibid., ... (se for lei estadual) ou à Câmara de Vereadores (se for lei municipal) a fim de que o órgão ... § 2º – Em qualquer dos casos, os eleitos deverão completar o período de seus ...
-
A formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil: o caso de Santa Cruz do Sul (da I República ao Regime Militar, 1889-1965)
Esse trabalho aborda um estudo sobre a formação política de uma comunidade de imigrantes alemães no sul do Brasil, mais especificamente o Município de Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O recorte temporal dessa análise está situado entre os anos de 1889, período de implantação da República, até 1965, ano de implantação do Ato...
... Santa Cruz do Sul, localizado a 200 km de Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande do Sul. O ... nas atas de reuniões da Câmara de Vereadores e da Associação Comercial e Industrial ... Tabela 1 – Vereadores eleitos por campo ideológico – 1947-1982 * ... -
Acórdão nº 50006724320218210060 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 04-05-2022
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Apelação ... , em sessão solene, foram empossados Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito eleitos no pleito de ...
-
Legislação
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... , de que os dirigentes foram devidamente eleitos" e estão no exercício da atividade ou na condiç\xC3" ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
-
Legislação
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... Subprocuradores-Gerais do Trabalho, eleitos para um mandato de dois anos, pelo Colégio de ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
-
Legislação Complementar
... Nacional do Desporto e/ou sistema de Des-porto dos Estados, do Distrito Federal e dos ... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
-
Ação de impugnação de mandato eletivo
... se questiona o mandato de prefeitos e vereadores, a AIME deve ser proposta perante o Juiz ... , tendo em vista que a diplomação dos eleitos – marco inicial do prazo – é quase sempre ... 9.354, Porto Alegre/RS, Acórdão 13.428, Revista de ...
-
Legislação Complementar
... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... itens, o número de membros dirigentes eleitos ... Art. 4º Participarão do Grupo de ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ... Federal; d) Municipal, a Câmara de Vereadores e o Tribunal de Contas do Município, quando ...
-
O estatuto da cidade e a democratização da gestão urbana: um estudo de caso na cidade de Marabá ? PA / The city statute and the democratization of urban management: a case study in the city of Marabá ? PA
... , que o exerce por meio de representantes eleitos" ou diretamente, nos termos ĚĞƐƚĂ CŽŶƐƚŝ\xC6" ... ção do Orçamento Participativo em Porto Alegre, para enriquecer com as contribuições de ... com um elevado número de emendas de vereadores que mudavam pequenas configurações do ...
-
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... por Prefeito contra a Câmara de Vereadores, que derrubou veto ... por maioria simples quando ... eleitos em 1982 tomassem parte dos trabalhos ... LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Livraria Sulina, 1953, p. 60 ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... por Prefeito contra a Câmara de Vereadores, que derrubou veto ... por maioria simples quando ... eleitos em 1982 tomassem parte dos trabalhos ... LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Livraria Sulina, 1953, p. 60 ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... por Prefeito contra a Câmara de Vereadores, que derrubou veto ... por maioria simples quando ... eleitos em 1982 tomassem parte dos trabalhos ... LACERDA, Galeno. Despacho saneador. Porto Alegre: Livraria Sulina, 1953, p. 60 ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... tempo, e maneira, por que se elegem os Vereadores das Camaras. Suas aĴ ribuições, e Districtos ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ... deslinde da controvérsia não devem ser eleitos como objeto desse ato judicial. Os fatos, além ...
-
O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... , que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta ... os seguintes números: Câmara dos Vereadores com 18,9% de confiança; Câmara dos Deputados ... Porto ... Porto Alegre ...
-
Consórcio público intermunicipal: características dos municípios participantes
... vereadores e do pessoal da ... administração direta, ou ... dos prefeitos eleitos em 2004 e das coligações ... partidárias que ... Indicadores Econômicos ... FEE, Porto Alegre, v. 32, n. 3, p.101-126, nov ... 2004 ...