vestígios arqueológicos
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Antecedentes da institucionalização da proteção estatal ao patrimônio cultural no Brasil e evolução da política patrimonial
... útil e benfazeja, à sombra da qual possam viver respeitados os vestígios dos nossos primeiros anos, como Colônia e como Nação”. 12 Na verdade, ... ão elaborado centrava-se, contudo, na proteção aos bens arqueológicos, não tratando adequadamente dos bens históricos e artísticos. Por outro ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... direcionado à recuperação de documentos, testemunhos, vestígios – enfim, fontes históricas – só se justifica a partir de ... , p. 64-65 ... 43 Segundo disposto em vários relatos arqueológicos, havia uma ampla divulgação, à época, do Código de Hammurabi, por ...
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Direito Ambiental
... úblico/PI – 2012 – CESPE) São exemplos de monumentos arqueológicos ou pré-históricos (A) os sítios identificados como locais de pouso prolongado de espécies exógenas nos quais se encontrem vestígios de grandes répteis e que apresentem resquícios de trilhas de evasão, ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... não tomou o devido cuidado ao escavar área com fragmentos arqueológicos facilmente identificáveis.II. Descabida a tese defensiva de ocorrência ... de regra, as infrações contra o meio ambiente cultural deixam vestígios, a teor do disposto no art. 158 do Código de Processo Penal, será ...
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História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... ão da lex ludica, uma vez que foram descobertos elementos arqueológicos suficientes para identificar uma padronização de comportamentos entre ... Neste sentido: ... Os vestígios de continuação e sobrevivência da tradição micênica podem ser ...
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Direito Ambiental
... a proteção, guarda e responsabilidade pelos sítios arqueológicos e seus acervos aos municípios em que se localizassem. (A) Essa lei ... pouso prolongado de espécies exógenas nos quais se encontrem vestígios ...
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Juíza ordena construção de Memorial do Tecido em Porto Alegre
Juíza ordena construção de Memorial do Tecido em Porto Alegre
... (Iphan) — e portanto sem a exigência de estudos arqueológicos" no local ... A prefeitura argumentou que o projeto teria passado pela an\xC3" ... que não havia comprovação da existência efetiva de vestígios históricos para "verificação do dano concreto a material pré-colonial ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... arqueológicos mais antigos apontam para 12.000 a. C. na Era Paleolítica, a presença de ... C. – encontram-se presentes vestígios de homoerotismo em cavernas na região de Addara, na Sicília ...
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Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... Padre Rohr fez um minucioso levantamento dos sítios arqueológicos e catalogou cerca de 400 locais com vestígios da presença dos povos ... -
Destinação de instrumentos, objetos e produtos de crimes para museus públicos
Destinação de instrumentos e produtos de crimes para museus
... anterior, revelaram a existência de mais de dez mil bens arqueológicos suas em coleções, incluindo peças pré-históricas da Ilha de Marajó, ... da entidade, ainda que não seja especificamente voltada para vestígios relacionados com crimes ... Aliás, são pouquíssimos os museus ... -
Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha. A legislação estatal atual
El Patrimonio Cultural Subacuático es una especie de patrimonio poco estudiado y, por esa razón, su protección es aún una de las mayores novedades en el área. No hubo un estándar para regularlo a nivel internacional hasta 2001. Por su parte, a nivel doméstico, la legislación del Estado español no posee una ley para protegerlo de forma específica, con excepción de la Ley 16/1985, de 25 de junio y...
... , como airma este autor, es inconsistente que “los objetos arqueológicos localizados en el mar territorial y en la plataforma continental sean ... que são feitas para descobrir e investigar todos os tipos de vestígios históricos ou paleontológicos são prospecções arqueológicas, bem ... -
Sga
... cos; Curadoria e análise de vestígios arqueológicos, quando coletados ... Acompanhamento de processos de ...
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Sema
... Considerando a grande densidade de sítios arqueológicos no Estado ... Considerando a Recomendação Conjunta MPE/MPF nº 001, de ... vestígios orgânicos. As trans- ... formações da paisagem incluem edificações ...
- Morre índio Tanaru, o único sobrevivente de etnia massacrada há quase 30 anos
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O mercado dos imóveis
... lei nº 3.924, de 26/07/1961 , estabelece que os monumentos arqueológicos ou pré-históricos de qualquer natureza existentes no território ... b) os sítios nos quais se encontram vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e ...
- Históricos, tombados e, ainda assim, abandonados
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Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and...
... , como peças de grande valor artístico, ou objetos arqueológicos, e as construções imóveis que se destacam pela relevância histórica, ... , ou seja, aquelas zonas onde é possível encontrar sinais ou vestígios de cultura material, tais como monumentos, castelos, torres, calçadas, ...
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Uma experiência de planejamento urbano comunitário. O caso da planície do Campeche - Florianópolis - SC. Brasil
Este trabalho relata a construção sóciocomunitária de um plano diretor sustentável para a planície do Campeche, produzido pelo Movimento Campeche Qualidade de Vida - MCQV. O MCQV mobilizou a sociedade civil contrária ao plano diretor proposto pelo governo municipal através de uma série de ações, dentre elas o 1º Seminário Comunitário de Planejamento do Campeche que estabeleceu, em 1997,...
... de Santa Catarina – IPHAN – SC, existem na região vários vestígios pré-históricos (sítios arqueológicos, inscrições rupestres, ... - Cidades perdidas: de epidemias à preservação de mananciais, histórias que motivaram o fim de antigos povoamentos do Rio
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Entraves no Licenciamento Ambiental de Empreendimentos ou Atividades que Impactam Cavidades Naturais Subterrâneas
O licenciamento ambiental, erigido a instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, é procedimento que visa ao controle das atividades ou empreendimentos utilizadores dos recursos naturais capazes de causar degradação ambiental. O desenvolvimento desses empreendimentos ou atividades pode, eventualmente, impactar cavidades naturais subterrâneas ou seu patrimônio espeleológico, exigindo-se que...
... Essas, ao lado dos sítios arqueológicos e pré-históricos, são bens da União, conforme se lê no art. 20, X, da ... art. 1º, § 2º, Dec.-lei 25/37) ou de “sítios com vestígios positivos de ocupação pelos paleoameríndios, tais como grutas, lapas e ... - Casarões onde moraram Portinari, Machado de Assis e Monteiro Lobato sofrem com a má conservação
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Tombado e abandonado: casarões onde moraram Portinari, Machado de Assis e Monteiro Lobato sofrem com a má conservação
... Quem chega lá hoje encontra vestígios do próprio Portinari, como pincéis e tintas jogados no chão do ateliê ... Após isso, foi sede do Museu Rural e Centro de Estudos Arqueológicos, fundado pelo próprio Iphan e desativado em 2011 ... Desde então, a ...
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Introdução
... 3A partir da Revolução Francesa, desapareceram os últimos vestígios das instituições feudais, na fragmentação do domínio dos patrimônios ... Alguns achados arqueológicos na beira do Rio Tigre apontam para a tributação sobre os vencidos de ...
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Leitura cultural na reportagem literária de Nicolau (1987-1996)
O jornal cultural Nicolau circulou no Brasil entre 1987 e 1996, como um projeto viabilizado pela Secretaria de Estado da Cultura do Paraná. Interessa-nos aqui o gênero textual reportagem inserido no meio de comunicação em sua fase inicial. Como recorte neste estudo, analisamos cinco textos assinados pela jornalista Adélia Maria Lopes que pretendem, entre outros aspectos, revelar aos habitantes da
... Por meio de trabalho arqueológico, os investigadores procuram vestígios da existência da Vila Rica do Espírito Santo naquele local, que foi ... , documentos impressos, registros audiovisuais, achados arqueológicos e nem por isso estão isentos da parcialidade, da interpretação ... -
Guerra civil na síria destrói patrimônios da humanidade
No total, 290 sítios arqueológicos foram arrasados ou danificados ... Antes. A Grande Mesquita de Umayd, em ... Regiões como Aleppo, onde os primeiros vestígios de população remontam a 7 mil anos, as cidades antigas de Palmyra e ...