No. 58, July 2017
Índice
- Abreviaturas e siglas usadas
- Editorial
- Regras para publicação de artigos e Acórdãos/Sentenças
- Reforma trabalhista e o conceito de sistema jurídico
- A reforma processual trabalhista de 2017: um retorno ao estado liberal clássico
- A 'reforma trabalhista' e a desnaturação do Direito do Trabalho
- Termo de quitação anual trabalhista e sua eficácia liberatória
- Aspectos da reforma trabalhista quanto à duração do trabalho - avançando perigosamente para o passado?
- Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
- A persistência da cultura escravocrata nas relações de trabalho do Brasil
- O princípio da vedação do retrocesso e a judiciabilidade de medidas regressivas em matéria de direitos sociais
- A (in)viabilidade da utilização de holding como mecanismo de blindagem patrimonial contra créditos trabalhistas
- 'Equiparação' entre empregados de cooperativas de crédito e bancos: (re)exame da Orientação Jurisprudencial n. 379 da SDI I do TST
- O trabalho autônomo na reforma trabalhista e a fórmula política da Constituição Federal de 1988
- A reforma trabalhista e o novo regime jurídico do teletrabalho no Brasil
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
- A representação dos empregados na empresa: um novo instituto do direito coletivo brasileiro
- A prevalência do negociado sobre o legislado e direitos humanos: a supralegalidade das normas internacionais do trabalho
- Reflexões sobre a reforma trabalhista: a (im)possibilidade de mitigação de princípios pela perspectiva da integridade do Direito