a escravidão negra no brasil
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Atos do Poder Legislativo
... DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Plenário
... O Rio de Janeiro sempre foi líder no Brasil em tudo o que diz respeito à educação física ... SOBRE A VEDAÇÃO DE CADAS- TRO OU “LISTA NEGRA” DE CONSUMIDORES QUE PROPONHA AÇÃO JUDICIAL ... PARA A CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JA- NEIRO, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Outro Brasil pra se Ver-Edy das Graças Braun ... A imagem que ... de edição da obra: "Dicionário da Escravidão ... Negra no BRasil" ... Vigência: 5 anos a ...
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Plenário
... O Brasil, se não me engano, passou por quatro referendos ... DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... ídicos e institucionais para inovação no Brasil ... A Companhia de Processamento de Dados do ... de edição da obra: "Dicionário da Escravidão ... Negra no BRasil" ... Vigência: 5 anos a ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... LÍDER DA BANCADA - PARTIDO TRABALHISTA DO BRASIL - PT do B LÍDER DA BANCADA - Marcos Abrahão ... DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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Edital de Sessão (Convocações)
... ão VICE-LÍDER - PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PC do B LÍDER DA BANCADA - Enfermeira Rejane ... DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO MUSEU DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... legais (Alemanha, Estados Unidos e Brasil) com o objetivo de identificar os limites da ... que retratam valores relacionados à escravidão (como a estátua de Robert Lee), o uso da ... ão representa um acinte à comunidade negra norte-americana, já que os Estados do Sul se ... -
A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se ... na prática como uma guerra à pobreza negra, marcada pela violência policial direcionada a ... e consumir a droga desde a época da escravidão (v. GÓES, 2016, p. 184; MASCARELLO; DEVOS, 2020, ... -
Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... que levaram a discriminação racial no Brasil, bem como os tipos penais do racismo e da ... ções sociais desqualifica a população negra para receber a proteção estatal, colocando-a ... maio de 1888 foi declarado o fim da escravidão no Brasil. No entanto, a luta dos negros por ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... e Pesquisa, Distrito Federal, Brasília, Brasil. E-mail: marcosvlq@gmail.com ... ORCID: ... universais do negro; materialidade da escravidão; cidadania diaspórica; propriedade ... de controle social sobre a população negra. O medo da Revolução Haitiana passa a ser o ... -
Sistema penal e racismo: por uma Criminologia da pessoa negra
Grégore Moura: Por uma Criminologia da pessoa negra
... escravidão no país ... Para se ter uma ideia da movimentação comercial gerada a entrada de africanos escravizados no Brasil, calcula-se que o lucro girava em torno de 500%, ainda que 25% dessas ... -
Acórdão nº 1001511-16.2022.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-08-2023
... a gerente, de fato, sugeriu à reclamante (negra e com cabelos encaracolados) que mudasse o ... elementos históricos e políticos da escravidão negra no Brasil e do padrão de estética ...
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Tribunal de justiça
... Agência nº 3550-5, Banco do Brasil, CNPJ : 04.034.872/0001-21, tendo ... em vista o ... - Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil” ... Art. 2® Este Provimento ...
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Período colonial
... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ... guerras justas, pudessem legitimar a escravidão indígena e limitar os excessos cometidos em tais ... Só no século XVII a escravidão negra" viria a sobrepujá-la, conforme assinala Brandão\xE2" ...
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O ultraciclo da escravidão contemporânea: análise do caso 'trabalhadores da fazenda Brasil Verde v. Brasil
O presente artigo objetiva realizar uma análise sociojurídico-teórica do trabalho escravo contemporâneo. Como hipótese, tem-se que, na atual sociedade, complexa e globalizada, a compreensão da escravidão deve partir de considerações que não se adstrinjam apenas ao âmbito jurídico, devendo-se fazer uma análise a partir da reflexividade entre os vários sistemas sociais envolvidos na questão, dado...
... Nesse sentido, há que se esclarecer que a expressão “trabalho escravo contemporâneo” não se refere à escravidão negra do século XIX, mas sim a uma forma de trabalho forçado, tipificada no art. 1ª, alínea “a” da Convenção sobre a escravatura de 1926, que foi ... -
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça, é marcado por grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e a Justiça do Trabalho a diversidade da sociedade brasileira quanto à população negra. De outro lado, o desenvolvimento do mercado de trabalho no Brasil indica a existência de estratificação que...
... O sistema de justiça no Brasil, revela Censo do Poder Judiciário do Conselho ... grave sub-representação da população negra, não refletindo os ramos do Poder Judiciário e ... considerar que, se o passado de escravidão foi essencial à conformação desigual na ... -
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no Portugal independente e trazida ao Brasil ... esse vínculo. A História como Ciência ... escravidão’ dos açorianos, brancos, cristãos e submissos ... às Américas, e pelo fim da escravidão negra, no Ocidente. Os interesses ingleses contra a ...
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Nas origens da escravidão do Brasil
... No entanto, não foi somente esse fato que motivou a posterior preferência pela mão de obra negra em relação à indígena. Tampouco a propalada preguiça dos índios para o trabalho manual a que os próprios colonos portugueses tinham ojeriza ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... países da Europa; sendo implementadas no Brasil pelo Decreto Legislativo n. 3.274, de 15.1.1919 ... Guerra de Secessão e com o fi m da escravidão negra. Nesse período ocorreu grande expansão da ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legal-mente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método ... negra restringiam-se progressivamente (FLAUZINA, 2006, p. 75) ... “Era ... -
Cultura juridica e diaspora negra: dialogos entre Direito e Relacoes Raciais e a Teoria Critica da Raca/Legal culture and black diaspora: dialogues between Law and Race Relations and Critical Race Theory.
... com este artigo apresentar algumas contribuições desenvolvidas no Brasil, a partir dos anos de 1980, para compreender os impactos do racismo na ... tempo que processa a vinculação da experiência do negro à escravidão. A problemática apresentada por ambas as juristas se direcionava à ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... ideia de liberdade contrapunha-se à escravidão" e não estava relacionada à ideia de participaç\xC3" ... , em que prevaleceu o sistema feudal; no Brasil, o sistema escravista colonial pode ser indicado ... , a lista suja foi denominada de “lista negra”, sendo inclusive farta a jurisprudência com ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... povos originários e africanos, por meio da colonização e da escravidão. Conforme evidencia Silvia Federici em seu livro "Calibã e a Bruxa: ... Escravizada, a mulher negra foi o grande esteio da mulher branca, pois, além de levar os recados ...