Abalo de Crédito
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Processo nº 0087273-61.2014.8.19.0021 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
... DE TÍTULOS E DOCUMENTOS. ABALO DE CRÉDITO ...
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Acórdão Nº 0021558-78.2011.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-09-2021
... a presenteao declaratria de inexistncia de dbito c/c indenizao por abalo de crdito e pedido liminarem face deDIBENS LEASING S/A - ARRENDAMENTO ...
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Acórdão Nº 0730083-55.2022.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 14-12-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. RECUPERAÇÃO DO CONSUMOEM RAZÃO DE SUPOSTA FRAUDE NO MEDIDOR. APURAÇÃO UNILATERAL. PROCEDIMENTO IRREGULAR. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA E/OU NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR NOS ÓRGÃOS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. ABALO MORAL NÃO CONFIGURADO. VERBAS DEAPELAÇÃ
... ÓRGÃOS RESTRITIVOS AO CRÉDITO. ABALO MORAL ... NÃO CONFIGURADO. VERBAS DE SUCUMBÊNCIA "PRO ... RATA" ... -
Acórdão Nº 0704768-57.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 12-03-2020
... DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. ABALO DE ... CRÉDITO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA RELAÇÃO JURÍDICA E ...
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Acórdão Nº 0000772-42.2010.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 21-02-2018
... PRELIMINAR DE ... DESERÇÃO. ABALO AO CRÉDITO. CERTIDÃO POSITIVA DE TÍTULOS ... PROTESTADOS. CONTRATO NÃO ...
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Acórdão Nº 0301809-37.2016.8.24.0069 do Sexta Câmara de Direito Civil, 16-03-2021
... 2) ALEGADA FALTA DE CONDUTA ANTIJURDICA APTA A GERAR ABALO ANMICO. INSCRIO INDEVIDA DO AUTOR NOS RGOS DE PROTEO CREDITCIA. FRAUDE ...
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Acórdão Nº 5000207-56.2019.8.24.0113 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
... inclusive, inscrição do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Portanto buscou esclarecimentos com o requerido, e descobriu a abertura ... II - Comete ilícito civil passível de compensação por abalo de crédito a empresa prestadora de serviço de telefonia que, ...
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Acórdão Nº 0001215-32.2014.8.24.0016 do Sexta Câmara de Direito Civil, 07-06-2022
... declaratria de inexistncia de dbito cumulada com reparao civil por abalo de crdito e pedido de antecipao de tutela em face de Ionics Informtica e ...
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Acórdão Nº 0301948-28.2015.8.24.0035 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... 3 ... RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. ABALO MORAL IN RE IPSA ... ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO. 4 ...
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Decisão Monocrática Nº 0187098-69.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 22-05-2019
... PERFECTIBILIZADO O ATO ILÍCITO. DETECTADO O ... ABALO DO CRÉDITO. ( ... ) A REPUTAÇÃO PESSOAL ... INTEGRA O DIREITO DA ...
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Acórdão Nº 0321711-69.2016.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-02-2022
... no pagamento de indenizao a ttulo de danos morais, em razo do abalo anmico suportado.Diante da probabilidade do direito,deferiu-se atutela de ...
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Acórdão nº 0045941-09.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Noviembre de 2017
... Relator : Des. Gesivaldo Britto ... APELAÇÃO CÍVEL. ABALO" DE CRÉDITO. INSCRIÇÃO INDEVIDA ... PERANTE CADASTRO DE INADIMPLENTES. D\xC3" ...
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Acórdão Nº 0303287-50.2018.8.24.0024 do Terceira Câmara de Direito Civil, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE BEM IMÓVEL ENTRE PESSOAS FÍSICAS. INADIMPLEMENTO POR PARTE DO COMPRADOR ALEGADO SUPOSTO ABALO AO CRÉDITO DOS AUTORES/VENDEDORES DECORRENTE DE TAL INADIMPLÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. CONTRATO FIRMADO HÁ MAIS DE 10 ANOS. PARTE DA...
... INADIMPLEMENTO POR PARTE DO COMPRADOR ALEGADOSUPOSTO ABALO AO CRDITO DOS AUTORES/VENDEDORES DECORRENTE DE TAL INADIMPLNCIA. SENTENA ... -
Acórdão Nº 0001680-25.2021.8.27.2728 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... em casos de indevida inscrição em instituições restritivas de crédito, por considerar que, em tais casos, esse direito é presumido ( damnum in re ipsa ), independe da prova objetiva no que concerne ao abalo à honra e à reputação do lesado ... 3. Concernente ao montante da ...
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Acórdão Nº 0046682-49.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... em casos de indevida inscrição em instituições restritivas de crédito, por considerar que, em tais casos, esse direito é presumido ( damnum in re ipsa ), independe da prova objetiva no que concerne ao abalo à honra e à reputação do lesado ... 3. Concernente ao montante da ...
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Acórdão Nº 0323670-41.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
... , notadamente porque a autora pessoa jurdica eno comprovou o abalo moral. No presente caso, incontroverso que a autora teve seu nome ...
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Acórdão Nº 0007433-46.2013.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 22-10-2020
... INEXISTÊNCIA DE ABALO AO CRÉDITO. IMPERIOSA EXCLUSÃO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE DANOS ...
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Acórdão Nº 0321025-70.2016.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
... , objetivandoo cancelamento definitivo de negativaoe a reparao pelo abalo de crdito correlato, sob oargumentode que foi homologado acordo em ao ...
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Acórdão Nº 0306128-75.2018.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
... NEGATIVO. 1.2. RESTRIÇÃO ... DE CRÉDITO. ABALO MORAL IN ... ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL CONSOLIDADO. 2 ...
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Acórdão Nº 0103323-49.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 06-02-2024
... AÇÃO ... ANULATÓRIA DE PROTESTO DE TÍTULO DE CRÉDITO C/C REPARAÇÃO DE DANOS ... MORAIS. 1. APELAÇÃO DA PARTE RÉ. PROTESTO ... AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE COBRANÇA E DE AÇÃO MONITÓRIA. ABALO DE ... CRÉDITO INEXISTENTE. MALEFÍCIO NÃO CARACTERIZADO. PRECEDENTES DO ...
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Acórdão Nº 5000468-19.2020.8.24.0070 do Primeira Câmara de Direito Civil, 10-12-2020
... INSURGNCIA DA R. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA CONDENAO PECUNIRIA POR ABALO ANMICO. TESE RECHAADA. INSCRIO IRREGULAR DE DADOS EM CADASTRO DE ...
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Acórdão Nº 5001625-20.2020.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE ARGUIDA EM CONTRARRAZÕES. ACOLHIMENTO PARCIAL. DISCUSSÕES ACERCA DE CONTRATO DE CARTÃO DE EMPRÉSTIMO DISSOCIADAS DO CASO CONCRETO. NÃO CONHECIMENTO DO APELO NO PONTO. MÉRITO. ACOMETIMENTO DE ABALO ANÍMICO . INSUBSISTÊNCIA. CRÉDITO INDEVIDO DE IMPORTÂNCIA EM CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃ
... 40499075 (evento 01, ctr. 05).Neste compasso, aludiu ter sofrido abalo anmico em decorrncia da referida situao, alegao que, todavia, foi ... -
Acórdão Nº 0315424-49.2017.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... negativação indevida de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito por um serviço que não contratou. A decisão de evento 9 deferiu o ... PRETENDIDO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO PECUNIÁRIA POR ABALO ANÍMICO. TESE RECHAÇADA. INSCRIÇÃO IRREGULAR DE DADOS EM CADASTRO DE ...
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Acórdão Nº 5012815-05.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
... , ou seja, da inscrio indevida.A leso extrapatrimonial decorrente do abalo ao crdito presumvel (in re ipsa), logo, desnecessria a produo de outras ...
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Acórdão Nº 5000205-93.2019.8.24.0143 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... SC038149) ADVOGADO: SILVANA GARLINI (OAB SC046842) APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (RU) ADVOGADO: BRUNO HENRIQUE GONCALVES ... ALEGADA INEXISTNCIA DE ABALO ANMICO INDENIZVEL. INSUBSISTNCIA. COMPROVAO DE QUITAO DOS DBITOS. AUSNCIA ...