acao alimentos competencia exoneracao
-
Índice alfabético e remissivo
... - ABANDONO MATERIAL ... Alimentos – Consequências: art. 532 ... - ABUSO DE ...
-
Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... alimentos, para beneficiar as famílias rurais de baixa ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... DECISÃO 8002291-36.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ...
-
Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... , nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por Délio Alvez Marinho em face de Iago ...
-
Acordao N° 1260283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Direito processual civil. Conflito negativo de competência. Juízo da primeira vara de família de sobradinho. Suscitante. Juízo da segunda vara de família de águas claras. Suscitado. Ação de alimentos. Declínio. Domicílio. Alimentando. Melhor interesse do menor. 1. Nas ações de alimentos, a jurisprudência do superior tribunal de justiça, assim como deste tribunal, em atenção ao melhor interesse do
... SUSCITADO. AÇÃO DE ALIMENTOS ... DECLÍNIO. DOMICÍLIO. ALIMENTANDO. MELHOR ... “A competencia para processar e julgar as acoes conexas de ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ...
-
Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Alimentos, Casamento] ... Pólo Ativo: ... REQUERENTE: ...
-
Acordao N° 1260230 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2020
Conflito negativo de competência. Direito processual civil. Inventário e partilha. Ação de registro e cumprimento de testamento. Conexão. Inexistência. Competência territorial relativa. Impossibilidade de declinação de ofício. Juiz natural. Perpetuatio jurisdictionis. Competência territorial do juízo suscitado. 1. O art. 286, i do cpc/2015 determina que a distribuição será realizada por dependênci
... AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA RELATIVA. DECLARAÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 0102093-18.2015.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 22-01-2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO DE ALIMENTOS. ACESSORIEDADE PRESENTE. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE. IMPROCEDÊNCIA.1. A ação Revisional de Alimentos somente é apresentada após o término da ação de Alimentos, caracterizando-se, assim, a acessoriedade, uma vez que a ação visa modificar a obrigação fixada na ação de
... AÇÃO ... REVISIONAL DE ALIMENTOS. COMPETÊNCIA DO ... JUÍZO QUE JULGOU A AÇÃO ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8009911-38.2020.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
- Legislação
-
Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... -75.2014.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Alimentos - AUTORA: L. de A. O. e outro - RÉU: ... : https://apps.tre-ba.jus.br/siel/index2.php?acao=busca_dados acessado em 17/07/2020, às 20:51 ...
-
Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... 0500525-66.2017.8.05.0113 - Ação de Alimentos - Fixação - AUTOR: B. A. de C. - RÉU: O. S ...
-
Ética profissional
... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
-
Capital - 8ª vara de família
... Classe - Assunto : [Alimentos] ... Requerente : EXEQUENTE: JENIFER DANTAS ...
-
Simões filho - 2ª vara cível
... da união tiveram 01 filha menor, os alimentos, guarda e visitas já foram estabelecidos, ...
-
Relatório e Voto com número 5616634-05.2022.8.09.9001 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 24-11-2022
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. HABEAS CORPUS. QUEIXA-CRIME. TRANCAMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL. INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. CONCURSO DE CRIMES. PENA ABSTRATA SUPERIOR A DOIS ANOS. PEDIDOS QUE DEVEM SER SUBMETIDOS AO JUÍZO COMPETENTE. ORDEM DENEGADA. 1 ? Segundo vislumbra-se dos autos, foi proposta queixa-crime em face do paciente pela prática dos crimes, insculpidos nos artigos 19
... NEGATIVO PROVIDO. (TJGO, CONFLITO DE COMPETENCIA 176257-20.2009.8.09.0168, Rel. DES. JOAO ... GUARDA E VISITAS C/C EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ... URGÊNCIA ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ÇARI DECISÃO 8001966-89.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
-
Acórdão Nº 0500350-65.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 09-07-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO REVISONAL DE ALIMENTOS. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO JUÍZO QUE FIXOU OS ALIMENTOS. IMPOSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO OU DE OUTRA HIPÓTESE RELACIONADA NO ART. 246 DO CPC. ÓBICE, ADEMAIS, DECORRENTE DA EXEGESE DO §1º DO ART. 55 E DA SÚMULA 235 DO CPC. INOCORRÊNCIA, TAMBÉM, DE SITUAÇÃO DE COMPETÊNCIA ABSOLUTA DE JUÍZO...
... COMPETÊNCIA ... ALIMENTOS ... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO JUÍZO ... -
Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... ORDINATÓRIO 8002633-47.2021.8.05.0113 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabuna ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... por ato ilícito incluir prestação de alimentos, o juiz, quanto a esta parte, poderá ordenar ao ...
-
Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8024171-52.2022.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira ...
-
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8003733-53.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0562892-79.2014.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ...
-
Acordao N° 1649085 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2022
Conflito negativo de competência. Exoneração de alimentos. Parte maior de idade. Competência territorial. Natureza relativa. Impossibilidade de declínio de ofício. Enunciado 33 da súmula do stj. Competência do juízo suscitado. 1. Nas ações de exoneração de alimentos, para as quais a competência é territorial e, portanto, de natureza relativa, não pode o juízo a quem foi distribuída a petição...
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PARTE ... MAIOR DE IDADE. COMPETÊNCIA ...