acao apelacao despejo modelo
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Decisão monocrática Nº 66485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2024
... Sentença foi a determinação do despejo e demolição de todos os imóveis inseridos na ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Do processo judiciário do trabalho
... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... do ônus da prova: “(a) se em ação de despejo o autor não prova a existência da relação ex ...
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Direito Processual do Trabalho
... ção de posse, a de imissão na posse, despejo, depósito, busca e apreensão e as relativas às ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Decisão monocrática nº 0013786-02.2019.8.11.0055 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-03-2021
... combustível e as bombas possuíam cores e modelo diferentes da Shell, como se pode observar das ... “APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ENCARGOS LOCATÍCIOS ...
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Decisão monocrática Nº 60455 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... 8) ... Ressalta que esse “modelo [de transição] ainda não foi implantado no ... se determinar qualquer desocupação ou despejo do imóvel [em litígio] ( ... ); até que se ...
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Decisão monocrática Nº 63870 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... (iii) com relação ao despejo liminar: suspender pelo prazo de 6 (seis) meses, ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... das mercadorias que depedam de despejo, escolha, reembarque, costura, etc.; 2) ...
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Da instituição sindical
... modelo sindical parecia trazer mais vantagens que ... de economia mista, quando sob ação de despejo em tramitação judicial; VI — na concessão de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... de economia mista, quando sob ação de despejo em tramitação judicial; ... VI — na ...
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Da Execução Forçada
... sistémica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autónomo ... ários de advogado e custas da ação de despejo movida contra seu afiançado e da qual não teve ...
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Decisão monocrática Nº 64858 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-01-2024
... ção de imóvel urbano em ações de despejo (Lei nº 8.245/1991, art. 59, § 1º, I, II, V, ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Disposições finais e relevantes em sede de juizados especiais cíveis estaduais
... e nisto nos faz realçar a importância do modelo" já adotado em nossa pátria noutros tempos, que \xC3" ... III - a ação de despejo para uso próprio; ... IV - as ações ...
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Decisão monocrática Nº 64112 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-12-2023
... iii) com relação ao despejo liminar: suspender pelo prazo de 6 (seis) meses, ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo de utilidade pertencem exclusivamente ao ... para o ajuizamento de uma ação de despejo, mas esse cliente não pagou os honorários ...
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Conflitos fundiários urbanos no poder judiciário: estratégias discursivas no fundamento das decisões / Urban land conflitcts in law power: discursives strategies mobilized in the basis of the decisions
A disputa pelo acesso à terra pela moradia é geradora de enfrentamentos entre interesses de proprietários e não proprietários, os quais frequentemente são traduzidos à esfera institucional para intervenção jurisdicional. Sob tal premissa, a hipótese da pesquisa consiste na afirmação de que atuação do Poder Judiciário nos conflitos fundiários urbanos integra os elementos de (re)produção da segregaç
... do juízo originário que autorizaram o despejo ... Aproximam-se mais do modelo jurisdicional apresentado por François Ost ... -
Pro cedimentos especiais da lei do inquilinato e o código de pro cesso civil de 2015
... ídos a partir dele, desviando-se do modelo padrão, considerado o standard básico. Por ... A ação de despejo, assumidamente, segue o rito ordinário (hoje, o ...
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Da Execução Forçada
... sistêmica entre o citado artigo e o modelo de execução trabalhista em processo autônomo ... ários de advogado e custas da ação de despejo movida contra seu afiançado e da qual não teve ...
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Decisão monocrática Nº 64643 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... DIREITO CONSTITUCIONAL À MORADIA. DESPEJO COLETIVO DE COMUNIDADE EM SITUAÇÃO DE ... Fundiários, tendo como referência o modelo bem-sucedido adotado pelo Tribunal de Justiça do ...
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A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... 55. 13 Considerando esses fatos, como o modelo apresentado se trata de ação de depósito, o ... exemplo, o contrato , para as ações de despejo, de rescisão, de outorga de escritura, etc.; o ...
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Direito Civil
... , João foi surpreendido com uma ação de despejo, na qual se argumentava que alguns pagamentos ... prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... de Aluguel - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: DM BAR E RESTAURANTE LTDA-ME - RÉU: ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Da ética do advogado
... placas devem ser confeccionadas segundo modelo sóbrio, tanto na forma, quanto na dimensão e ... sub-ítens de separação, inventário e despejo. Faixas, "outdoors" e equivalentes são ...