ação de alimentos em face dos avós
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Alimentos
... ( gray divorce ) e a postular alimentos um em face do outro ... Por isso, o “vetor ... de idade, não pode nem desistir da ação”. 32 ... Mas, diante do envelhecimento ... , já que a obrigação alimentar dos avós em relação aos netos é diferente da dos pais ...
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Decisão Monocrática nº 50302727620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... PROVISÓRIOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE NESTE MOMENTO ... "ação de alimentos avoengos", movida em face dos avós paternos, JUSSARA DA S. P. e VALDIR C ...
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Decisão Monocrática nº 51667598720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
... TIPO DE AÇÃO: Investigação de Paternidade ... POST MORTEM CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS MOVIDA CONTRA A SUCESSÃO DO SUPOSTO GENITOR ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR FIXADA EM FACE DOS AVÓS PATERNOS, PESSOALMENTE, em 30% do ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... percebidos em dinheiro a título de alimentos ou pensões em cumprimento de acordo ou decisão ... á ser deduzido o valor das despesas com ação judicial necessárias ao recebimento dos ... no caput a parcela equivalente a um doze avos da soma dos saldos médios mensais, expressos em ... á estiver equiparada a empresa individual em face da exploração de outra atividade, a pessoa ...
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Acordao N° 1339371 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Ação de alimentos avoengos. Fixação de alimentos provisórios. Caráter subsidiário e complementar. Obrigação principal dos genitores. Genitor falecido. Insuficiência de recursos da genitora. Possibilidade de fixação. Binômio necessidade e possibilidade. Observância. Agravo desprovido. Decisão mantida. Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida em sede de ação...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. FIXAÇÃO DE ... ALIMENTOS ... 2. A responsabilidade dos avós de prestar alimentos é subsidiária e ... , a fixação de alimentos complementares em face dos avós é ... medida que se revela acertada ... -
Mata de são joão - Vara cível
... Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Mata De ... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... DESPACHO ... Redesigno ... a prestá-los, como, por exemplo, os avós ... , a Parte Autora ajuizou o presente feito em face da avó paterna tão somente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... , o instrumento de organização da ação governamental visando à concretização dos ... artigo estão limitadas à 1/12 (um doze avos) do total de cada ação prevista no Projeto de ... face, estritamente, a despesas com: ... I - o ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, inclusive via incentivos ...
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Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de ...
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Alimentos
... alimentos; 3.4.1 Pais e filhos; 3.4.2 Avós e netos; 3.4.3 Irmãos bilaterais e unilaterais; ... Ação julgada procedente. Conjunto probatório ... a faculdade de escolher o prestador em face de quem exercerá o seu direito (art. 12). Na ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ências normais de economia familiar e em face da singularidade de que se revestia tal vínculo ... no tecido processual, quando se arquiva a ação quando não comparece o autor, propiciando outra ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... 130, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês de serviço ou fração superior a 14 ...
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Decisão Monocrática nº 1.0002.15.000343-8/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Abril de 2015
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO" DE ALIMENTOS - PRETENSÃO DEDUZIDA EM FACE DOS AV\xC3" ... ítima é a pretensão alimentar em face dos avós paternos ou maternos, pois a obrigação de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ção das manifestações técnicas, a ação ... encontrava-se devidamente instruída e madura ... de impactos profundos em face do poder público estatal. Uma tragédia ... cujo ... risco de ficar sem acesso a alimentos ... Enquanto isso, as escolas fecharam para ... filhos, netos com os avós, irmãos uns com os outros - não prestou para se ...
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Acordao N° 1329442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Apelação cível. Direito de família. Ação de alimentos avoengos. Carater subsidiário e complementar. Fixação do encargo em face do avô paterno. Binômio necessidade possibilidade observado. Redução. Não cabimento. Sentença mantida. Apelação interposta contra r. Sentença, proferida em ação de alimentos avoenga, que julgou procedente o pedido em face do avô paterno, fixando encargo alimentar a ser...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS ... CARATER SUBSIDIÁRIO E COMPLEMENTAR. FIXAÇÃO DO ENCARGO EM FACE DO ... AVÔ PATERNO. BINÔMIO NECESSIDADE ... 2. A obrigação dos avós em prestar alimentos ao neto é subsidiária e ... -
Acórdão nº 0500354-92.2017.8.05.0054 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 3 de Septiembre de 2018
... comarca de Catu que, nos autos da Ação de Alimentos tombada sob o n° ... alimentar dos avós apresenta natureza complementar e ... FACE DOS AVÓS PATERNOS ... PRESTAÇÃO ALIMENTAR ...
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Acórdão nº 1.0000.21.028839-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS AVOENGOS - SUBSIDIARIEDADE - INCAPACIDADE FINANCEIRA - GENITORES - NÃO COMPROVAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO PELOS AVÓS - IMPOSSIBILIDADE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.- A obrigação alimentar é de natureza subsidiária de modo que os avós somente respondem no caso de estar demonstrada a incapacidade financeira dos pais.- A responsabilidade da obrigaç
... de Sabar, que nos autos da ao de alimentos aviada por E.N.S.B., representada por sua ... a ao de alimentos foi ajuizada somente em face do av paterno, sem incluso dos avs maternos, que ... -
Acórdão nº 1.0000.21.028839-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-07-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - FAMÍLIA - ALIMENTOS AVOENGOS - SUBSIDIARIEDADE - INCAPACIDADE FINANCEIRA - GENITORES - NÃO COMPROVAÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO PELOS AVÓS - IMPOSSIBILIDADE - LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO.- A obrigação alimentar é de natureza subsidiária de modo que os avós somente respondem no caso de estar demonstrada a incapacidade financeira dos pais.- A responsabilidade da obrigaç
... de Sabar, que nos autos da ao de alimentos aviada por E.N.S.B., representada por sua ... a ao de alimentos foi ajuizada somente em face do av paterno, sem incluso dos avs maternos, que ... -
Ação de alimentos
... a manutenção por prazo indeterminado do pensionamento em face de situação excepcional, como a incapacidade permanente para o trabalho ... não implica a automática transmissão do dever alimentar aos avós. É orientação do STJ que a responsabilidade dos avós de prestar ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária - o menor nível ... áter inadiável, até o limite de um doze avos do valor previsto para cada órgão no Projeto de ... do Brasil S.A., aumento da oferta de alimentos para o mercado interno, especialmente integrantes ... , do Tribunal de Contas da União, em face de novos elementos de fato e de direito ...
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Direitos e deveres dos avós
... õe no Direito de Família, na área dos alimentos, como o dever dos pais e dos filhos, num sentido ... todos em conjunto, em razão do que “a ação de alimentos deve ser exercida contra todos, e a ... como existe ação alimentar dos avôs em face de seus netos, seriam estes, também, obrigados a ...
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Acórdão nº 1.0134.13.004894-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - INOVAÇÃO RECURSAL. 1. Inadmite-se a apelação que veicula matéria não debatida nos autos, caracterizando inovação recursal. APELAÇÃO CÍVEL - FAMÍLIA - ALIMENTOS - PAI: IMPOSSIBILIDADE/ AUSÊNCIA - DÉBITO: RECALCITRÂNCIA - AVÔ PATERNO: COMPLEMENTARIEDADE - SUBSIDIARIEDADE - CONDIÇÃO: CONCLUSÃO DE CURSO - ARBÍTRIO - AVÓS PATERNOS...
... do CPC/2015, prolatada na "AO DE ALIMENTOS" contra si ajuizada por L.S.S., de quem av ... , pois, que para demandar ao de alimentos em face de avs imprescindvel a comprovao da falta dos ... -
Alimentos e sua configuração atual
... 7. Dos alimentos dos avós. 8 ... Dos alimentos dos cônjuges. 9. Alimentos ... ação de alimentos proposta pelo rito especial da Lei ... , ou do descendente mais próximo de grau, em face do princípio da sua proteção integral, 14 e ...
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Conde - Vara c�vel
... SENTENÇA 8000168-78.2022.8.05.0065 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Conde ... SENTENÇA ... Trata-se de AÇÃO DE ALIMENTOS, na qual, fixados os alimentos ... autoral atinente à inclusão dos avós paternos no polo passivo, pois a obrigação de ... AJUIZAMENTO APENAS EM FACE DOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE ...
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Acórdão nº 50108133820218210023 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 01-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA. PRETENSÃO MATERNA DE RESTRINGIR A VISITAÇÃO. DEMANDADO REVEL QUE APELA PARA REDUZIR O PERCENTUAL DE ALIMENTOS. 1. A CONVIVÊNCIA ENTRE PAIS E FILHOS É DIREITO A SER EXERCÍCIO EM PROL DO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARENTAIS E FAMILIARES, MAS, SOBRETUDO, NO INTERESSE DAS CRIANÇAS, CONSIDERADA SUA CONDIÇÃO DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, CUJO
... TIPO DE AÇÃO: Guarda ... ... DENISE C.B. ajuizou ação de alimentos cumulada com pedido de guarda e de ... ários que as visitas ocorram na casa dos avós paternos, mediante supervisão, a fim de conferir ... 2. EM FACE DA REVELIA, OS ALIMENTOS DEVEM SER FIXADOS NO ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE INTERDIÇÃO ... REQUERENTE: SONIA REGINA ... Alimentos e Partilha de Bens, mediante as cláusulas ... Sem custas, face ao pedido de assistência judiciária ... AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS em face dos avós paternos da criança, os Srs. JOSÉ LAURÊNCIO ...
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Direito Civil
... , inclusive para a propositura de eventual ação, caso não haja solução consensual ... , pois é extremamente provável a sua morte face ao perigo de vida em que se encontrava, podendo a ... incorporação de sobrenomes maternos ou de avós, ( ... )” ( Novo curso de direito civil ... Vol. I, ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...