ação de alimentos em face dos avós
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Decisão Monocrática nº 50023034420208210064 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 02-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE AMBOS OS GENITORES PROVEREM O SUSTENTO DO FILHO MENOR. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Tratando-s
... TIPO DE AÇÃO: Família ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ... AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS ... "ação de alimentos avoengos" que move em face dos avós paternos MARISTELA TERESINHA DA S. N ... -
Acórdão nº0003798-18.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 12-04-2023
QUARTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0003798-18.2022.8.17.9000 AGRAVANTE: K.M.G.D.S. AGRAVADA: A.T.A.D.S. rep por sua genitora RELATOR: Des. Humberto Vasconcelos EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – ALIMENTOS AVOENGOS - TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA –PRELIMINARES DE LITISPENDENCIA, INEPCIA DA INICIAL, FALTA DE INTERESSE DE AGIR E DENUNCIAÇÃO DA LIDE REJEITADAS –...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000127-14.2017.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... CARMEM LÚCIA BRUNO DO NASCIMENTO, em face de MURIEL AVELINO DOS SANTOS, genitor dos ... no pólo passivo, de forma subsidiária, os avós paternos - MANOEL AVELINO DOS SANTOS e MARIA NECI ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO ...
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O papel dos avós na convivência familiar e na formação da personalidade dos netos
... alimentos, com função de garantir a subsistência do ... Pensar e optar por diferentes linhas de ação leva-o a criar mecanismos de ação em face da ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... A ação inter-vencionista ou dirigista do legislador ... direito brasileiro, prevalece então, em face dos outros direitos nos casos de conflito 228 ... do vínculo de parentesco em face dos avós ou de qualquer ascendente de grau superior, ainda ... União estável e alimentos entre companheiros ... São Paulo: Saraiva, 1996, ...
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Decisão Monocrática nº 50067699420218210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E COMPLEMENTAR À DOS PAIS. FALTA DE DEMONSTRAÇÃO DA IMPOSSIBILIDADE DE AMBOS OS GENITORES PROVEREM O SUSTENTO DO FILHO MENOR. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS A SEREM SUPORTADOS PELOS AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC STANTIBUS. CARÁTER CONTINUATIVO DA PRESTAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Tratando-s
... TIPO DE AÇÃO: Família ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA E ... AVÓS PATERNOS. IMPOSSIBILIDADE. CLÁUSULA REBUS SIC ... "ação de alimentos avoengos" que move em face dos avós paternos ADELAR F. e LEILA CRISTINA ... -
Decisão Monocrática Nº 0001114-73.2016.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 30-11-2016
PROCESSO CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE O JUÍZO DA AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS E O JUÍZO ONDE TRAMITOU AÇÃO DE DIVÓRCIO EM QUE FOI ACORDADO E HOMOLOGADO ALIMENTOS EM PROL DO FILHO, O QUAL SE ENCONTRA ARQUIVADO. EXISTÊNCIA DE DUAS EXECUÇÕES DE ALIMENTOS CONTRA O GENITOR, AMBAS ARQUIVADAS. INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 235 DO STJ ("A CONEXÃO NÃO
... DA AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS E O JUÍZO ONDE ... Alimentos originária proposta pelo autor em face do ... pai, Ricardo Alencar Araújo, onde ... - A ação de alimentos proposta em face dos avós ... paternos, em substituição à obrigação do ... -
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ajuizou ação de Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária em face de MJWF SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, ... ORDINATÓRIO 0027575-23.2011.8.05.0150 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Lauro ... do termo de responsabilidade aos avós paternos da criança João Gabriel Freire Brito, ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... , caso não tenha sido declarado culpado na ação de separação judicial ... Parágrafo único ... Na inexistência dos pais, avós e netos, são convocados os irmãos (uni ou ... que após a decretação do divórcio, “em face da dissolução do vínculo conjugal, não é ...
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Entre rios - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000118-24.2019.8.05.0076 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Entre ... de profissional habilitado, com a presente Ação de Interdição de ISRAEL FERREIRA DOS SANTOS, ... ESTADUAL PARA INTERPOR RECURSO EM FACE DE DECISÃO DE MINISTRO DE TRIBUNAL SUPERIOR ... de Ação de Alimentos proposta em face dos avós paternos ROBSON FONSECA DOS SANTOS e CARLÚCIA ...
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Decisão Monocrática nº 50988789320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE EXCLUSÃO DO AGRAVANTE DO POLO PASSIVO DA DEMANDA, BEM COMO DE REVOGAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA. NÃO CONHECIMENTO DA IRRESIGNAÇÃO RECURSAL. O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESSUPÕE A EXISTÊNCIA DE UMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM CONTEÚDO PRÓPRIO, NÃO SENDO CABÍVEL O SEU MANEJO CONTRA PRONUNCIAMENTO QUE...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... , a parte recorrida permance com demanda em face do genitor, pois sabe que o dever alimentar lhe ... avós paternos, requerendo a apreciação de tal pleito ... -
Camaçari - 2ª vara de família
... ORDINATÓRIO 8001818-78.2021.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... A ação tramita em segredo de Justiça, pelo que deverão ... por sua genitora JULIANA SOUZA FRANCA , em face de SUEL LISNEI ALMEIDA DE SENA , aduzindo os ... No que tange a responsabilidade dos avós e, no presente caso da avó paterna, o ...
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Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... INTIMAÇÃO 8000127-14.2017.8.05.0251 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... CARMEM LÚCIA BRUNO DO NASCIMENTO, em face de MURIEL AVELINO DOS SANTOS, genitor dos ... no pólo passivo, de forma subsidiária, os avós paternos - MANOEL AVELINO DOS SANTOS e MARIA NECI ... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO ...
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Acordao N° 1255449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de alimentos cumulada com pedido revisional. Nome jurídico atribuído à ação. Irrelevância. Ilegitimidade passiva. Rejeição. Devido processo legal. Ausência de nulidades. Obrigação alimentar dos avós. Litisconsórcio facultativo simples. Melhor interesse. Pensão avoenga. Natureza complementar e subsidiária comprovada. 1. Trata-se de apelação...
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... CUMULADA COM PEDIDO REVISIONAL ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS. LITISCONSÓRCIO ... FACULTATIVO SIMPLES. MELHOR ... A demanda revisional deve ser proposta em face dos alimentantes que figuraram em anterior ação ... -
Decisão Monocrática nº 50011058720198210134 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. FIXAÇÃO PROVISÓRIA AFASTADA POR AGRAVO DE INSTRUMENTO. SENTENÇA EXTINTIVA QUE A FUNDAMENTOU PELA PERDA DO OBJETO, DIANTE DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO RECURSAL ATINENTE À FIXAÇÃO PROVISÓRIA, SOMENTE, PENDENTE A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E O JULGAMENTO DO MÉRITO DA DEMANDA. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO E...
... TIPO DE AÇÃO: Fixação ... ... apelação cível. ação de alimentos avoengos. fixação provisória afastada por ... da Ação de Alimentos Avoengos que movem em face dos avós paternos, T.de F.N. e V.L.dos S ... A ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ítulo excepcional admitiuse o direito a alimentos ao filho havido fora do casamento (sem ... 42 BARBOZA, Heloisa Helena, A filiação em face" da inseminação artificial e da fertili zação \xE2" ... forem ameaçados ou violados: a) por ação ou omissão da sociedade ou do Estado; b) por ... familiar, habitualmente existente entre avós e netos, é reconhecido, como regra, de modo que, ...
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Acórdãos nº 1000449-31.2017.8.26.0620 de 3ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
Família. Alimentos. Avoengos. Ação de alimentos movida pela neta em face de sua avó paterna. Sentença de parcial procedência, fixando alimentos devidos pela ré em 25% do salário mínimo. Insurgência da ré. Responsabilidade dos avós que é sucessiva e complementar a dos genitores. Genitor da menor que está inadimplente com a obrigação alimentar e, em razão de ser dependente químico, não consegue...
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... Alimentos. Avoengos. Ação de alimentos movida pela ... Responsabilidade dos avós que é sucessiva e complementar a dos ... -
Decisão Monocrática nº 50072984520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS. PLEITO DE MAJORAÇÃO DE VERBA ALIMENTAR. DESCABIMENTO. DECISÃO MANTIDA. CASO DOS AUTOS EM QUE SE DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE FIXOU A VERBA ALIMENTAR DOS AVÓS PATERNOS EM 10% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DE CADA UM, DESTINADOS A UM NETO QUE POSSUI NECESSIDADES ESPECIAIS, POIS ACOMETIDO DE PARALISIA CEREBRAL TETRAPARÉTICA INCAPACITANTE...
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... a decisão que fixou a verba alimentar dos avós paternos em 10% dos rendimentos líquidos de cada ... , visando fixação de alimentos avoengos em face dos avós paternos, os quais agora requer a ... -
Direitos e deveres dos avós
... õe no Direito de Família, na área dos alimentos, como o dever dos pais e dos filhos, num sentido ... todos em conjunto, em razão do que “a ação de alimentos deve ser exercida contra todos, e a ... como existe ação alimentar dos avôs em face de seus netos, seriam estes, também, obrigados a ...
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Decisão Monocrática Nº 4016051-14.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 06-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4016051-14.2019.8.24.0000, Capital Agravantes : Alessandra Herzmann Carioni Evanglista e outrosAdvogada : Saíle Bárbara Barreto da Silva (OAB: 18136/SC)Agravado : João Rafael EvangelistaAdvogado : João Marcelo Schwinden de Souza (OAB: 10684/SC)Relator: Des. Paulo Ricardo BruschiDECISÃO MONOCRÁTICATrata-se de agravo de instrumento interposto por Alessandra Herzmann Carioni
... Vara Cível da comarca da Capital que, na "Ação Reivindicatória" n. 0302865-44.2019.8.24.0023, ... (permanência dos agravantes no imóvel dos avós paternos). O MM Juiz deferiu a permanência deles ... agravados ingressaram com a Ação de Alimentos n. 0313578-15.2018.8.24.0023, em face dos avós ... -
Acórdão nº 1.0000.13.036979-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julio de 2013
HABEAS CORPUS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - PRISÃO CIVIL - PRESTAÇÕES VENCIDAS E VINCENDAS.
... na exigência de quitação dos alimentos vencidos e vincendos com a cominação de pena de ... Afirma o impetrante que foi aviada ação de execução de alimentos visando receber as ... ", o exequente propôs ação de alimentos em face dos avós paternos e, desde agosto de 2010, eles ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. CONVERSÃO EM AÇÃO DE ... 15% do crédito que a TECOMAR detinha em face da CVRD, bem como da sentença que extinguiu ... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... GUARDA PROVISÓRIA DEFERIDA ÀS DUAS AVÓS EM DUAS DEMANDAS DISTINTAS. AFASTAMENTO DA ...
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Acordao N° 1422095 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Direito civil e processual civil. Gratuidade de justiça. Requerimento na apelação. Possibilidade. Deferimento sem efeito retroativo. Ação de alimentos. Avós. Subsidiariedade. Incapacidade financeira dos pais demonstrada. Obrigação alimentar reconhecida. Proporcionalidade respeitada. Sentença mantida. I. A gratuidade de justiça requerida e concedida diretamente no plano recursal não projeta efeito
... DEFERIMENTO SEM EFEITO RETROATIVO. AÇÃO DE ... ALIMENTOS. AVÓS. SUBSIDIARIEDADE ... ALIMENTOS ajuizada por N. A. P. R. em face de N. S. P., S. P. R., A. A. D. S. e A. A. D. F., ... -
Do direito das famílias
... ão estável, por exemplo, o direito a alimentos, que é irrenunciável. Por esses motivos, ... ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob ... ício, em qualquer momento processual, em ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá ... casamentos, verificar, de ofício ou em face de impugnação apresentada, o processo de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Conceito e finalidade ... Ação e demanda não são, em rigor, vocábulos que ... quanto ao sucesso na ação (talvez, em face da matéria que dá conteúdo à demanda). Com ... nas ações de desquite litigioso e de alimentos ... A Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995, ... pelo CPC, atinge os ascendentes (pai, mãe, avós, bisavós) e os descendentes (filhos, netos, ...