acao dpvat modelo
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... /complementação do seguro obrigatório DPVAT, bem como considerando que a experiência revelou ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
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Ubat� - Vara c�vel
... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira ...
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Acórdão Nº 0901535-06.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 12-06-2019
... DPVAT. INDENIZAÇÃO POR DANOS PESSOAIS, ... INVALIDEZ ... NÃO LICENCIADO, SEM APLACAMENTO E DE MODELO ... PARA TRILHA - IRRELEVÂNCIA - VEÍCULO ...
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Magistratura TJBA 2019
... DPVAT, a fim de buscar a condenação de indenizar ... (A) O modelo brasileiro de financiamento de campanha é misto, ...
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... ou discórdia” quanto ao novo modelo ... para o ensino médio não é suficiente para ... modificava a indenização do seguro DPVAT, cuja ementa descreve: ...
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Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... ao pagamento de indenizações do seguro DPVAT ... (D) A Defensoria Pública não tem ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-10-2020
... : GZD6579 Chassi: 8AGSD35401R113552 Marca/Modelo: I/GM ... CORSA SUPER W Ano Fab.:2000 Prop.: ... DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Feira de santana - 6� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago ... , qual seja, um automóvel, marca FORD, modelo FOCUS 2L FC FLEX, ano/modelo 2012/2013, cor ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... no Código de Defesa do Consumidor, seja o modelo de intervenção criado pelo Código Civil, que ... 9º da Lei n. 6.194/74 (Lei do DPVAT): “ Nos seguros facultativos de ...
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Decisao Nº 0511528-20.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e outros ... Advogado(s) : ... nome de JAIME, MARCOS, SILVIO e MAURICIO(modelo disponível no site www.dpvat.com.br ), datada e ...
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Modelo constitucional de protagonismo judicial
... 126) ... "Seguro obrigatório DPVAT Morte - Valor da indenização - Cobrança de diferenças - Sinistro ...
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Acórdão, Processo nº 5000883-76.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... OUTROS PARTICIPANTES:E M E N T ASEGURO. DPVAT. ACIDENTE DE TRNSITO. SENTENA DE PARCIAL ... Correia estacionou o veculo Ford/Pampa ano/modelo 1990, cor vermelha, placas BZY7689, na Av ...
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Acórdão nº 1.0172.14.001504-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO OBRIGATÓRIO DPVAT - BOLETIM DE OCORRÊNCIA - PRESCINDIBILIDADE - COMPROVAÇÃO DO ACIDENTE DE TRÂNSITO, DO DANO DELE DECORRENTE E DO NEXO CAUSAL - COLHEITADEIRA - MÁQUINA AGRÍCOLA - VEÍCULO AUTOMOTOR - MORTE - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR MÁXIMO PREVISTO NO ART. 3º DA LEI Nº 6.194/74 - ART. 4°, DA LEI 6.194/74 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.482/07 -...
... Ao de Cobrana de Seguro Obrigatrio DPVAT em face de Seguradora Lder dos Consrcios do ... Caet, uma mquina agrcola da Marca: Case Modelo IH8800 com o nmero de frota:52385 da empresa ... -
Relação das infrações
... isento do pagamento do seguro obrigatório (DPVAT) para rodar com a e-bike ... As normas valem ... (PGU) é o número de registro da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro ...
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A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... Impõe-se como modelo, faz reinar a norma, detém a verdade, guarda o ... ício por morte pelo seguro obrigatório (DPVAT), em função de decisão judicial da 7ª Vara ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... : Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ...
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Acórdão nº 1.0223.15.007094-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - INTERESSE DE AGIR DO AUTOR - PREFACIAL ACOLHIDA NA SENTENÇA- AFASTAMENTO - JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 1.013, §3º, DO CPC/2015 - SEQUELAS INCAPACITANTES VERIFICADAS NA PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA Nº 257, DO C. STJ - APLICABILIDADE -
... , SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, julgou o feito, nos seguintes termos: ... que o CPC de 2015 consolida a partir de um modelo estabelecido pela Constituio da Repblica de 1988, ... -
Acórdão nº 1.0223.15.007094-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO OBRIGATÓRIO (DPVAT) - INTERESSE DE AGIR DO AUTOR - PREFACIAL ACOLHIDA NA SENTENÇA- AFASTAMENTO - JULGAMENTO DO MÉRITO, COM BASE NO ART. 1.013, §3º, DO CPC/2015 - SEQUELAS INCAPACITANTES VERIFICADAS NA PERÍCIA REALIZADA EM JUÍZO - INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA - INADIMPLEMENTO DO PRÊMIO - IRRELEVÂNCIA - SÚMULA Nº 257, DO C. STJ - APLICABILIDADE -
... , SEGURADORA LDER DOS CONSRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, julgou o feito, nos seguintes termos: ... que o CPC de 2015 consolida a partir de um modelo estabelecido pela Constituio da Repblica de 1988, ... -
A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
... ão funcional e sistemática de nosso modelo de processo coletivo, essa leitura não parece ... pagamento de seguro veicular obrigatório (DPVAT). Tratava-se do teor de sua Súmula 470, segundo ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... DPVAT, no estado de conservação em que se encontram, ... acao Ltda / Placa: JXA0723 Chassi: BKB10858BKB ...
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Capítulo 3 - Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... -obrigatório por acidente automobilístico (DPVAT) em que tenha havido morte ou dano à integridade ...