ação exoneração alimentos valor da causa
55570 resultados para ação exoneração alimentos valor da causa
-
Acordao N° 1357376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Apelação cível. Ação de exoneração de alimentos entre ex-cônjuges. Binômio necessidade-capacidade. Tese da excepcionalidade dos alimentos. Temporariedade. Mitigação nas hipóteses de incapacidade laboral ou impossibilidade de inserção no mercado de trabalho. Alimentos fixados em percentual de rendimentos. Adequação automática em razão da perda de fonte de renda adicional. 1. Nos termos do art. 1. 6
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES ... percentual de 12% (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa ... 4. Recurso conhecido e ... -
Acordao N° 1417766 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2022
Apelação cível. Processo civil. Direito civil. Ação declaratória de indignidade de filho contra genitora. Exclusão direitos sucessórios. Autor da herança vivo. Sucessão hipotética. Ilegitimidade ativa. Direito de ação nasce com a abertura da sucessão. Legitimidade de interessados. Ação específica. Exoneração de obrigação alimentar. Procedimento indigno da alimentanda. Discussão nos autos da ação...
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE ... INDIGNIDADE DE FILHO CONTRA ... AÇÃO ESPECÍFICA. EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PROCEDIMENTO ... DISCUSSÃO NOS AUTOS DA AÇÃO DE ALIMENTOS ... DESNECESSIDADE DE AÇÃO AUTÔNOMA. IOS DE SUCUMBÊNCIA ... EQUIDADE. VALOR PROPORCIONAL. SENTENÇA MANTIDA ... 1. A ... ção ou proveito econômico e o valor da causa é muito baixo, é cabível a aplicação ... do ... -
Senhor do bonfim - 2� vara de feitos de rela��es de consumo c�veis e comerciais
... Cuida-se de ação de execução de título executivo extrajudicial ... Outrossim, observa que o valor atribuído à causa foi R$ 10.784,76 (dez mil, ... em lei de livre nomeação e exoneração; Nos presentes autos, não há qualquer prova de ... -se de AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS ajuizada por MARIA MARLENE PEREIRA ...
-
Acordao N° 1281218 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2020
Apelação cível. Ação de investigação de paternidade cumulada com alimentos. Fixação. Binômio necessidade-possibilidade. Observância. Alimentante. Impossibilidade e alteração da situação econômico-financeira. Não comprovadas. Redução dos alimentos. Impossibilidade. Apelo desprovido. Sentença mantida. 1. Os genitores possuem o inarredável dever de contribuir para o sustento dos filhos, fornecendo-lh
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE CUMULADA COM ... ALIMENTOS. FIXAÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE ... (um) salário para no máximo R$ 500,00, o valor dos alimentos definitivos fixados na sentença ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo ... 4. Na ... (doze por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § ... 11, do Código de ... -
Acordao N° 1329928 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Apelação. Civil e processual civil. Direito de família. Ação revisional de alimentos e reconvenção. Duas filhas maiores de idade. Persistência da necessidade dos alimentos por parte das alimentandas. Demonstração. Redução da pensão alimentícia. Impossibilidade. Filha menor de idade. Despesas presumidas. Aumento dos custos. Majoração da pensão. Correta apreciação do binômio necessidade/possibilidad
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ... ALIMENTOS E RECONVENÇÃO. DUAS ... FIXAÇÃO POR ... APRECIAÇÃO EQUITATIVA. VALOR RELEVANTE DA CAUSA NA RECONVENÇÃO. ART ... 85, ... alimentante a possibilidade de exoneração do encargo alimentar, desde que o alimentado ... -
Acordao N° 1680314 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Familia. Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Duas filhas maiores e que trabalham. Ambas cursando nivel superior. Pedido de exclusão da pensão referente à segunda filha. Trinômio necessidade/ possibilidade/ proporcionalidade. Valor fixado em sentença. Proporcional. Valor devido. Recurso improvido. 1. Apelação interposta contra sentença, nos autos da ação de exoneração de alimentos, que...
... Acórdão Nº ... FAMILIA. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DUAS FILHAS MAIORES ... PROPORCIONALIDADE. VALOR FIXADO EM SENTENÇA. PROPORCIONAL. VALOR ... do filho não consubstancia, por si só, causa apta a afastar do genitor a obrigação de ... -
Acordao N° 1688107 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
I - apelação cível. Petição instruída com documentos relativos a fatos pretéritos. Prova documental somente apresentada em sede recursal. Intempestiva produção probatória. Atividade tardia não justificada. Escritos não considerados no julgamento do recurso. Ii - ação de revisão de alimentos. Preliminares. Cerceamento de defesa. Decisão surpresa. Ausência de dilação probatória. Vícios não...
... II AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINARES ... árias à resolução do mérito da causa, de acordo com ... a dicção do art. 370 do CPC ... alimentante ou do alimentando, de exoneração do dever alimentar ou de alteração do valor dos ... -
Acordao N° 1246769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-04-2020
Família e processual civil. Dupla apelação. Gratuidade de justiça. Manutenção. Exoneração/minoração de alimentos. Maioridade civil. Filha desempregada e matriculada em curso superior. Trinômio necessidade-possibilidade-razoabilidade. Art. 1. 699 do cc. Manutenção da obrigação. Valor dos alimentos fixado na sentença. Proporcionalidade. Recursos improvidos. 1. Ação cognitiva ajuizada por genitor em
... MANUTENÇÃO. EXONERAÇÃO/MINORAÇÃO DE ALIMENTOS. MAIORIDADE CIVIL ... MANUTENÇÃO ... DA OBRIGAÇÃO. VALOR DOS ALIMENTOS FIXADO NA SENTENÇA ... ALIDADE. RECURSOS IMPROVIDOS ... 1. Ação cognitiva ajuizada por genitor em desfavor de ... do filho não consubstancia, por si só, causa apta a afastar do genitor a obrigação de ... -
Da advocacia
... a designação de representantes para a causa, advogados ou não, no âmbito dos juizados ... não, desde que a causa não ultrapasse o valor de sessenta salários mínimos (art. 3 º da Lei ... DJe-11/06/2010) ... "EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. JUIZADOS ... "PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DA INICIAL. PROCESSO EXTINTO ... Fato novo. Exoneração, devidamente comprovada, da referida ocupação ...
-
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE ALIMENTOS ... Requerentes: A.R.C.A. e ... ASSIS e AYLLA RAQUEL CARVALHO DE ASSIS, o valor correspondente ao percentual de 40,00% (quarenta ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... do autor e Impugnação ao valor da causa. No mérito, refutaram as alegações autorais, ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C PARTILHA DE BENS ... INTIMAÇÃO 8004756-16.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... para o sustento de seus filhos, com o valor mensal correspondente a 30% (trinta por cento) ... do autor e Impugnação ao valor da causa. No mérito, refutaram as alegações autorais, ...
-
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... AÇÃO DE GUARDA ... Vistos etc ... Intime-se a ... INTIMAÇÃO 8006117-34.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... AUTOR: ROMILSON DIAS FERREIRA ... de declaração acerca do patrocínio da causa, ou, em sendo o caso, recolher as custas ... 4 - Em contrapartida, o Alimentante percebe valor que considero ínfimo, considerando sua idade ...
-
Direito das obrigações
... o pagamento indevido e o enriquecimento sem causa) e outros fatos ou situações rotuladas ... tributo, a obrigação de pagamento de alimentos a parentes e a obrigação de indenizar por fato ... É aquela que pode ser exigida por meio de ação judicial ... São exemplos a obrigação de ... Eventual valor pago pelo comprador será devolvido pelo ... Consiste na exoneração da dívida do devedor, por liberalidade do ...
-
Teixeira de freitas - 2ª vara cível, comercial e fazenda pública
... Vistos e Examinados ... Trata-se de Ação de Resolução Contratual de Cessão de Direitos ... Recolham-se as custas sobre o valor do acordo ... Publique-se. Registre e ... ários sucumbenciais de 10% do valor da causa ao advogado da Requerente. Após o trânsito em ... ) - Processo 0504163-66.2017.8.05.0256 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... O valor da causa da ação de exoneração de alimentos corresponde a soma de 12 (doze) ...
-
Acordao N° 1759813 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Embargos de declaração. Processual civil. Omissão. Ocorrência. Recurso provido. 1. De acordo com o disposto no artigo 1022 do código de processo civil os embargos de declaração têm por objetivo o esclarecimento de obscuridade, a eliminação de contradição, a supressão de omissão e a correção de erro material. 2. A norma prevista no art. 292, inc. Iii, do código de processo civil, dispõe que o...
... do Código de Processo Civil, dispõe que o valor da causa na ... ação de alimentos será a soma ... hipótese de fixação quanto na de exoneração de alimentos o valor da causa deverá ... -
Capim grosso - Vara cível
... se refere a necessidade de fazer constar o valor corrente de cada um dos bens do espólio ... INTIMAÇÃO 8000553-74.2022.8.05.0049 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Capim ... requerida, para, querendo, contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas e ... nulidade pedida por quem lhe tenha dado causa (art. 276 do NCPC), segundo porque, como as ... , tratando-se de ação que visa a exoneração de alimentos, de acordo com o art. 292, III, do ...
-
Artículos 1.694 a 1.710
... ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível ... ação contra uma delas, poderão as demais ser chamadas ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majora ção do encargo ... Art ... valor indispensável à sobrevivência ... Art ... a necessitar o ex-cônjuge que não deu causa à separação, fixará o juiz, a pedido desse, o ...
-
Acordao N° 1302451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Civil, família e processual civil. Apelação. Revisão de alimentos. Efeito suspensivo. Não concessão. Documentos novos. Preclusão. Filhos menores de idade. Dever de sustento. Trinômio. Necessidade-possibilidade-razoabilidade. Situação econômico-financeira do genitor. Majoração do valor do pensionamento fixado na sentença. Arts. 1694 e 1699 do código civil. Redimensionamento dos ônus da sucumbência.
... APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS ... EFEITO SUSPENSIVO. NÃO CONCESSÃO ... MAJORAÇÃO DO VALOR DO ... PENSIONAMENTO FIXADO NA SENTENÇA. ARTS ... contra sentença proferida nos autos da ação de revisão de alimentos, que julgou ... para majorar ou diminuir) e à sua exoneração produz efeitos imediatos após sua ... 5.2. Outro fato que causa estranheza são ... as declarações de imposto ... -
Direito Constitucional
... A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado competem, de forma ... Sampaio, que arrola como intangíveis à ação do revisor constitucional: a) as normas ... ção de inconstitucionalidade representa a causa de pedir processual ... É o chamado controle ... aos sucessores de Antônio até o limite do valor" do patrimônio transferido ... (B) pelo princ\xC3" ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
-
Acordao N° 1437518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2022
Apelação cível. Cível. Família. Cerceamento de defesa. Prova desnecessária. Ausência de nulidade processual. Mérito. Ação de revisão de alimentos. Cotejo do trinômio necessidade-possibilidade-proporcinalidade. Pretensão de alteração da forma de prestação. Alimentos in pecúnia para alimentos in natura. Excepcionalidade não configurada. Melhor interesse da criança. 1. Uma vez constatado que os...
... MÉRITO. AÇÃO DE ... REVISÃO DE ALIMENTOS. COTEJO DO TRINÔMIO ... 1.699 do Código Civil, a redução, exoneração ou majoração do ... encargo alimentício ... que os 10% (dez por cento) incida sobre o valor atribuído à causa, que representa o proveito ... -
Acordao N° 1251979 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2020
Civil, família e processual civil. Apelação. Revisão de alimentos. Filha adolescente. Pedido de conversão dos alimentos em pecúnia para in natura. Substituição temporária. Possibilidade. Gastos unilaterais do genitor com intercâmbio da adolescente nos estados unidos e despesas mensais no exterior. Plano de saúde e tratamento odontológico. Obrigação alimentar acima do valor fixado anteriormente....
... APELAÇÃO. REVISÃO DE ALIMENTOS ... FILHA ADOLESCENTE. PEDIDO DE CONVERSÃO DOS ... OBRIGAÇÃO ALIMENTAR ACIMA DO VALOR FIXADO ... ANTERIORMENTE. MAIS DE 15% DO ... contra a sentença, proferida nos autos da ação de revisão de alimentos, que ... julgou ... exoneração da obrigação de pagar alimentos, mas de ... sem causa por parte da apelada, uma vez que já recebendo a ... -
Acordao N° 1697836 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. I - alimentando maior. Não comprovação de matrícula em instituição de ensino superior ou técnico. Incapacidade laborativa. Não demonstração. Exoneração da obrigação alimentar. Cabimento. Ii - alimentando filho menor. Redução do valor dos alimentos fixados no juízo de origem. Incapacidade financeira do pai alimentante. Não comprovação. Necessidade presumida...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS ... I - ALIMENTANDO ... MAIOR. NÃO ... NÃO DEMONSTRAÇÃO. EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CABIMENTO ... II – LIMENTANDO FILHO MENOR. REDUÇÃO DO VALOR DOS ALIMENTOS ... FIXADOS NO JUÍZO DE ORIGEM ... alimentando não consubstancia, por si só, causa apta a ensejar a alforria do ... genitor da ... -
Acordao N° 1749339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Apelação cível. Preliminar. Cerceamento de defesa e carência de fundamentação. Não ocorrência. Mérito. Ação de exoneração de alimentos. Maioridade. Evidência de que o apelante aufere renda suficiente para se manter. Perpetuação indevida da obrigação alimentar. Recurso conhecido e desprovido. 1. Conquanto o réu/apelante tenha impugnado a versão autoral, afere-se, pelos elementos colhidos, que ele...
... NÃO OCORRÊNCIA. MÉRITO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. MAIORIDADE ... com os limites da causa de pedir, não deixando de se manifestar sobre ... valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), ... -
Ética profissional
... ém com Pedro, cliente que representa em ação judicial. Maria externa essa impressão a Pedro, ... de Maria pelo acompanhamento da causa ... (D) deverá ser feita sem menção do ... de jurisdição, nas causas com referido valor de alçada; B: correta (art. 1º, II, do ... exoneração ad nutum ... O cargo é privativo de advogado. No ... , em face dele, a prestação de alimentos. Ciente de que Maria conhecia os rendimentos de ...
-
Acórdão nº 52059784420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 03-02-2022
... TIPO DE AÇÃO: Revisão ... ... que, nos autos da ação revisional de alimentos ajuizada contra MANUELA T. e VINÍCIUS R. T., ... menores - Manuela e Vinícius - no valor equivalente a 56% do salário mínimo. A ... juiz, conforme as circunstâncias, exoneração, redução ou majoração do encargo, como ... Portanto, sua existência não configura causa" posterior justificadora da alteração da verba. \xC2" ...