acareação conceito
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2018-12-04
... mereceriam a integração, o que se torna necessário, pois o conceito de verbas rescisórias e verbas incluídas na condenação não está ... voltássemos no dia seguinte e tal ocorreu, sendo feita uma acareação; que o Sr Alexandre compareceu com a sua esposa, Sr Jaison Prado, ...
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Decisão da Presidência nº 25280 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2005
... próprias razões subjacentes ao indeferimento do pedido de acareação, cuja legitimidade foi reconhecida pela douta Procuradoria-Geral da ... conceito de situação que deriva de fato certo, vale dizer, de fato passível de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000565-66.2017.5.06.0004), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS (CALL CENTER). LICITUDE. ENQUADRAMENTO SINDICAL NA CATEGORIA DOS BANCÁRIOS. INDEVIDO. PRECEDENTES DO STF E DA SDI-I DO TST. As divergências jurisprudenciais restam pacificadas, a partir de julgamentos, pelo excelso Supremo Tribunal Federal (STF), proferidos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 324 e no
... na Lei nº 6.019/1974 (Lei do trabalho temporário), admitindo um conceito muito mais abrangente ao instituto. Na verdade, houve modificação quase ... , até pela quantidade de PAs insuficiente; que (o Juiz fez uma acareação entre as duas testemunhas, mas o advogado da reclamante antes de tudo quis ... -
Comentários e anotações jurisprudenciais sobre a Lei n. 12850/2013
... De acordo com o conceito legal de organizações criminosas, apresentado pelo art. 1º, parágrafo ... ACAREAÇÃO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. DISCRICIONARIEDADE DO ...
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Decisão da Presidência nº 34609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2017
... Precedentes. Direito líquido e certo: conceito de ordem processual ... Noção inconfundível com a de direito material ... ) o Ministro de Estado também está sujeito ao procedimento da acareação, tanto perante a autoridade policial ou o Ministério Público (CPP, art ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000656-18.2015.5.06.0008), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. CONFIGURADO. A supressão de prazo que havia sido assinalado pelo juízo para que as testemunhas das partes, querendo, se retratassem quanto ao teor de seus depoimentos, cujas informações se chocavam - sendo essa uma circunstância que poderia ter influência decisiva no resultado da lide -, cerceia o direito de defesa do litigante prejudicado a...
... que o marketing de incentivo possui características distintas do conceito de remuneração. Sustenta que uma remuneração à base de R$ 2.538,00 ... delas estaria faltando com a verdade, realizando, inclusive, a acareação, as conseqüências daí decorrentes, até mesmo para efeito de ... -
Decisao Nº 0003287-81.2020.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 08-07-2023
... , ainda, que o contrato firmado entre as partes se enquadraria no conceito de ato jurídico perfeito, razão pela qual não haveria que se falar em ... Em acareação (fl. 122), entendeu o magistrado a quo que restarem controversos os ...
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Polícia Rodoviária Federal agora atua como polícia judiciária
Rômulo Moreira: Polícia rodoviária agora atua como polícia judiciária
... deixo de comparecer a um ato investigatório (interrogatório, acareação, reconhecimento de pessoa, reprodução simulada do fato, etc.) ou a um ... , antes de tudo, não se consegue sequer delimitar corretamente o conceito de sistema que, a toda evidência, deveria, no nosso campo, partir da ... -
Verbos jurídicos
... 461, II, do CPC, o juiz pode ordenar, de ofício, a acareação, também, entre a testemunha e a parte ... acionar = ajuizar ação em ... O conceito legal está no art. 238 do CPC ... compulsar = manusear; folhear para ...
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Verbos jurídicos
... 461, II, do CPC, o juiz pode ordenar, de ofício, a acareação, também, entre a testemunha e a parte ... acionar = ajuizar ação ... O conceito legal está no art. 238 do CPC ... compulsar = manusear; folhear ...
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Legislação Complementar
... conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — utilizar frases ou expressões ... contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depoentes ... Art. 159. Concluída a inquirição das ...
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Processo nº 2227735-39.2011.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... constatadas em acareação aos relatos prestados pelas ... Destaca-se, ainda, o conceito de prova e o posicionamento ...
- Acórdão Nº 0019331-08.2014.8.24.0139 do Terceira Câmara Criminal, 24-08-2021
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... (andamento processual no site deste TRT) não se insere no conceito de intimação eletrônica, que somente ocorre no Diário Eletrônico da ... 14) Inquirição das testemunhas mencionadas pelas partes. Acareação: Pode o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ordenar: (a) a ...
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Do processo em geral
... (andamento processual no site deste TRT) não se insere no conceito de intimação eletrônica, que somente ocorre no Diário Eletrônico da ... 14) Inquirição das testemunhas mencionadas pelas partes. Acareação: Pode o juiz, de ofício ou a requerimento da parte, ordenar: I — a ...
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Processo nº 0003417-32.2015.8.19.0033 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Abril de 2017
... do contraditório, inclusive em sede de acareação judicial, ... de que: “O conceito ...
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Processo de conhecimento
... ça parcial nos processos judiciais, haja vista a alteração do conceito de sentença, do § 1º do art. 162, pela Lei n. 11.232/2005. Somos ... 11. Acareação ... O art. 461 do novo CPC é equivalente ao art. 418 do CPC/1973. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000820-04.2016.5.06.0022), 15-08-2018
RECURSO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A questão envolvendo os honorários, na seara trabalhista, sempre esteve disciplinada basicamente pela Súmula nº219, do TST, que na sua redação mais recente (publicada pela Res. 204/2016) cristaliza o entendimento de que nas reclamações trabalhistas decorrentes de típica relação de emprego, para haver a condenação em honorários, faz-se necessária a...
... No conceito legal de Empregador, contido no art. 2º da CLT, está inserto o poder de ... (sem perguntas do advogado da parte autora); "(o Juiz fez uma acareação entre as duas testemunhas sobre o tema da revista, para ouvir da primeira ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001572-48.2017.5.07.0010), 2018-07-13
... da sentença a referência temporal para fins de entendimento do conceito de "situação jurídica consolidada" ... Ademais, seria flagrante ... Ao ser realizada a acareação entre as testemunhas arroladas pelas partes, a testemunha arrolada pelo ...
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Leis
... desempenho técnico e moral da profissão e o prestígio e bom conceito" da Radiologia, e dos profissionais que a exerçam; ... IX - publicar relat\xC3" ... contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depoentes ... Art. 159. Concluída a inquirição das ...
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Introduzindo o tema
... (80) ... Sem ... contar que a própria verdade é um conceito relativo ... Ao lado dos enganos, transitam as mentiras. Em média, ... a frente testemunhas de falas contraditórias (a chamada “acareação”). Por outro lado, a intuição do juiz também pode falhar — e ...
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Funções da investigação criminal
... conceito e por critérios de verdade, sob pena de o criminalista buscar outras ... através de prisão em flagrante ou não, submete suspeitos à acareação, identificação, realiza exames periciais e submete os criminosos ao ...
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Decisao Nº 8019629-76.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-06-2020
... ço e em relação às pessoas ”, “ histórico, natureza e conceito ” de inquérito policial, “ disposições constitucionais aplicáveis ... Testemunhas. 5.7. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 5.8. Acareação. 5.9. Documentos de prova. 5.10 Indícios. 5.11 Busca e Apreensão. 6 ...
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Decisao Nº 8019629-76.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-06-2020
... ço e em relação às pessoas ”, “ histórico, natureza e conceito ” de inquérito policial, “ disposições constitucionais aplicáveis ... Testemunhas. 5.7. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 5.8. Acareação. 5.9. Documentos de prova. 5.10 Indícios. 5.11 Busca e Apreensão. 6 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031496-73.2018.8.19.0014 (Criminal), 10-05-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, EM CONTINUIDADE DELITIVA, BEM COMO ARTIGO 213, § 1º, COMBINADO COM O ARTIGO 226, INCISO IV, "A", AMBOS DO CÓDIGO PENAL, TUDO EM CONCURSO MATERIAL. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO ACUSADO MATHEUS, TENDO SIDO CONDENADO SOMENTE O RÉU JOSUÉ. RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. APELAÇÃO MINISTERIAL PLEITEANDO A CONDENAÇÃO TAMBÉM DO ACUSADO...
... reconhecimento pessoal e acareação, pelo que o indeferimento de ... tais providências não fere, de per si o ... 0281596-3) ... Destaca-se, por importante, o conceito de prova e o posicionamento ... doutrinário a respeito: “( ... ) é o ...