acareação conceito
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... 848, da CLT ... @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes ... Diz o art. 418 do CPC: “O ...
-
O depoimento especial
... ência abrangida pela nova lei às pessoas acima, alargando-se o conceito de violência doméstica e /ou fixando-se a nova faculdade legal, conforme ... cognitiva, inclusive com a possibilidade de retorno, acareação, etc, permite que se reflita sobre a validade formal e material daquilo ...
-
Artigos 813 a 836
... sobre a audiência ou, ainda, para possibilitar uma eventual acareação ... De acordo com a Instrução Normativa n. 39/2016 do TST, o parágrafo ... O conceito de amizade manejado em redes sociais, especialmente Facebook, deve, ...
-
Prova Testemunhal
... 829), embora de maneira menos técnica ... @Conceito de testemunha ... João Monteiro (ob. cit., p. 250, § 162) a conceituava ... 851, § 2.º) ... @A acareação ... Acarear significa colocar frente a frente, vis a vis, duas ou mais ...
-
Direito Processual Penal
... A acareação é prova eminentemente processual não comportando ser utilizada pela ... I: incorreta. A assertiva contempla o conceito do chamado furto famélico , que nenhuma relação tem com o denominado ...
-
Decisão monocrática Nº 37974 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Prestigiando tal perspectiva instrumental do conceito, que supera a aparente dicotomia entre fato singular e fatos múltiplos ... 3. Depoimento do impetrante e acareação com testemunha que o acusara de receptador. Coincidência com ...
-
Decisão monocrática Nº 37977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2021
... Prestigiando tal perspectiva instrumental do conceito, que supera a aparente dicotomia entre fato singular e fatos múltiplos ... 3. Depoimento do impetrante e acareação com testemunha que o acusara de receptador. Coincidência com ...
-
Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... com base no depoimento prestado pelo réu e no termo de acareação, que era uma prática comum dele pedir votos com promessas de compra de ... acaba atingindo muito mais que a sua intimidade ou o seu conceito. Fere, na verdade, o princípio democrático e o processo eleitoral como ...
-
Psiquiatria e psicopatologia forense
... Periculosidade é tida como o “risco de violência” em conceito que diz respeito a um juízo futuro e incerto sobre condutas ilícitas, ... acareação", pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunica\xC3" ...
-
A Atuação Jurisdicional e a Busca da Verdade Real
... @2. Conceito e finalidade do processo ... O direito processual do trabalho integra a ... 437; (b) a oitiva de testemunhas referidas pelas partes e a acareação de testemunhas ou partes sobre fato determinado é prevista no art. 418; ...
-
Artigos 818 a 836
... ção, incluindo-se os incidentes eventualmente instaurados (acareação de testemunha, por exemplo), não cabendo ao intérprete uma restrição ... Especificamente quanto ao conceito de amizade íntima entende-se, por exemplo, que as testemunhas que vivem ...
-
Direito Processual Penal
... 1: incorreta, já que o conceito apresentado acima se refere, na verdade, à representação , instrumento ... Túlio, para ele dizer se conhece Etelvina, e realizar a acareação do depoimento de ambos, em busca de possíveis divergências ... (C) ...
-
Da Audiência de Instrução e Julgamento (Arts. 358 a 368)
... 450 do CPC revogado ... Audiência. Conceito ... Segundo Cândido Rangel Dinamarco ( Instituições de direito ... ém, por meio da imediatidade que o magistrado procede à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...
-
Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... ´ HVWi VH tratando ±, pode contribuir para elaboração de um conceito adequado de ³justo processo´ ou de ³processo civil de resultados´ ... vedado para a oitiva de testemunhas, para a realização de acareação e para a tomada de depoimento pessoal (art. 7º, § 2º) ... Neste ... -
Decisão da Presidência nº 29302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... FATOS ALEGADOS - INDISPENSABILIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - CONCEITO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - FATOS INCONTROVERSOS E INCONTESTÁVEIS - ... , especialmente no que se refere à oitiva das testemunhas, a acareação entre os acusados, a reinquirição de testemunhas e a expedição de ...
-
Decisões Monocráticas nº 29302 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2018
... FATOS ALEGADOS - INDISPENSABILIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - CONCEITO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - FATOS INCONTROVERSOS E INCONTESTÁVEIS - ... , especialmente no que se refere à oitiva das testemunhas, a acareação entre os acusados, a reinquirição de testemunhas e a expedição de ...
-
Decisões Monocráticas nº 34945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO ENTRE ACUSADOS E DE FORMULAÇÃO DE REPERGUNTAS NO INTERROGATÓRIO DE ... FATOS ALEGADOS - INDISPENSABILIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - CONCEITO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - FATOS INCONTROVERSOS E INCONTESTÁVEIS - ...
-
Decisão da Presidência nº 34945 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2018
... CERCEAMENTO DE DEFESA POR INDEFERIMENTO DE ACAREAÇÃO ENTRE ACUSADOS E DE FORMULAÇÃO DE REPERGUNTAS NO INTERROGATÓRIO DE ... FATOS ALEGADOS - INDISPENSABILIDADE DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA - CONCEITO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - FATOS INCONTROVERSOS E INCONTESTÁVEIS - ...
-
Artigos 813 a 836
... sobre a audiência ou, ainda, para possibilitar uma eventual acareação ... De acordo com a Instrução Normativa n. 39/2016 do TST, o parágrafo ... O conceito de amizade manejado em redes sociais, especialmente Facebook, deve, ...
-
Prova Testemunhal
... 829), embora de maneira menos técnica ... @Conceito de testemunha ... João Monteiro (ob. cit., p. 250, § 162) a ... 851, § 2.º) ... @A acareação ... Acarear significa colocar frente a frente, vis a vis, duas ou ...
-
Das Provas no Processo do Trabalho
... @@1.1. Do conceito e finalidade da prova ... A palavra prova é originária do latim ... 848, da CLT ... @@@2.4.9. Da acareação das testemunhas e testemunhas e partes ... Diz o art. 461 do CPC: "O juiz ...
-
Ondas renovatórias de acesso à justiça
... A evolução do conceito teórico de acesso à justiça a partir da transformação dos contextos ... , como depoimento pessoal da parte, oitiva de testemunhas, acareação, sustentação oral e depoimento pessoal por videoconferência, conforme ...
-
Premissas para a melhor compreensão da dinamização do ônus da prova no novo cpc
Este artigo pretende discutir a dinamização do ônus da prova, que foi expressamente contemplada no Novo Código de Processo Civil. Para tanto, o texto discorre sobre as premissas históricas e conceituais do ônus da prova, iniciando por uma leitura dos doutrinadores clássicos sobre a matéria. Por fim, para melhor compreender este princípio, que altera o paradigma processual, analisam-se seus...
... declarações das partes ou das testemunhas ou determinar a acareação de duas ou mais testemunhas (art. 418) ... 29 BARBOSA MOREIRA, ... A doutrina costuma aproximar o conceito da efetiva dificuldade ou impossibilidade de a parte onerada produzir a ... -
Capítulo XII - A Inquirição das Testemunhas
... 829) ... 2. Conceito de testemunha ... João Monteiro (ob. cit., p. 250, § 162) a ... A norma legal é extremamente clara nesse ponto ... 20. A acareação ... Acarea r significa colocar frente a frente, vis a vis, duas ou ...
-
Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... Conceito ... Feita a justificativa — imaginando que estivéssemos obrigados a ... A imediatidade permite, ainda, ao juiz proceder à acareação da parte com a testemunha ou de uma testemunha com outra (CPC, art. 461, ...