acareação conceito
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Funções da investigação criminal
... conceito e por critérios de verdade, sob pena de o criminalista buscar outras ... através de prisão em flagrante ou não, submete suspeitos à acareação, identificação, realiza exames periciais e submete os criminosos ao ...
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Acórdão Nº 0021651-95.2014.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. VALIDADE DOS REGISTROS DE PONTO. Incabível acolher a alegação de invalidade dos cartões-ponto quando estes apresentam horários variáveis e consignam o registro de horas extras e não há elementos nos autos que afastem a presunção de veracidade que emana da documentação apresentada.
... 19e7889 - Pág. 3, sublinhei) ... Durante a acareação realizada, as testemunhas ratificaram na íntegra seus respectivos ... ção semestral, entendo que tal parcela se inclui no referido conceito, não havendo falar em exclusão em virtude da ausência de periodicidade ... -
Decisao Nº 8019629-76.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-06-2020
... ço e em relação às pessoas ”, “ histórico, natureza e conceito ” de inquérito policial, “ disposições constitucionais aplicáveis ... Testemunhas. 5.7. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 5.8. Acareação. 5.9. Documentos de prova. 5.10 Indícios. 5.11 Busca e Apreensão. 6 ...
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Decisao Nº 8019629-76.2018.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 19-06-2020
... ço e em relação às pessoas ”, “ histórico, natureza e conceito ” de inquérito policial, “ disposições constitucionais aplicáveis ... Testemunhas. 5.7. Reconhecimento de Pessoas e coisas. 5.8. Acareação. 5.9. Documentos de prova. 5.10 Indícios. 5.11 Busca e Apreensão. 6 ...
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Dano Moral
... 1592. Conceito mínimo - O dano em si mesmo é prejuízo, isto é, afetação do ser ... testemunhal, a perícia judicial, a prova emprestada, a acareação pessoal e até mesmo a presunção do dano ... 1600. Quantificação do ...
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Dano Moral
... 1732. Conceito mínimo - O dano em si mesmo é prejuízo, isto é, afetação do ser ... testemunhal, a perícia judicial, a prova emprestada, a acareação pessoal e até mesmo a presunção do dano ... 1740. Quantificação do ...
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Acórdão Nº 08461178420218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 04-04-2023
... Conceito" e diagnóstico da morte. Fenômenos cadavéricos. Cronotanatognose, comori\xC3" ... Aspectos médico legais do testemunho, da confissão e da acareação. Aspectos médico-legais das lesões corporais e dos maus-tratos a menores ...
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Funções da investigação criminal
... conceito e por critérios de verdade, sob pena de o criminalista buscar outras ... através de prisão em lagrante ou não, submete suspeitos à acareação, identiicação, realiza exames periciais e submete os criminosos ao ...
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Capítulo 10 - Psiquiatria e psicopatologia forense
... Periculosidade é tida como o “risco de violência” em conceito que diz respeito a um juízo futuro e incerto sobre condutas ilícitas, ... acareação", pois, sendo causa de desenvolvimento mental incompleto, impede a comunica\xC3" ...
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Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: algumas considerações sobre a experiência brasileira
... À luz do conceito" moderno de acesso à justiça, o princípio da inafastabilidade da jurisdi\xC3" ... 385, § 3º, e 453, § 1º); que a acareação seja realizada por videoconferência ou por outro recurso tecnológico de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000333-64.2017.5.07.0024), 2019-06-27
... e supervisor administrativo com gerente de PAA, o autor, em acareação com a testemunha realizada pelo Juízo Deprecado (Carta Precatória ... do autor de para Moraújo, esse fato sequer se enquadra no conceito de transferência estabelecido pela CLT. Isso porque, consoante confessado ...
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Decisao Nº 0300333-96.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 11-03-2020
... do inquérito, a comissão promoverá tomada de depoimentos, acareação, investigação e diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas, ... Com efeito, o art. 47 da Lei n.º 1.033/97 esclarece o conceito de vencimento básico: ... Art. 47 - Vencimento é a ...
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Decisao Nº 0300333-96.2015.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
... do inquérito, a comissão promoverá tomada de depoimentos, acareação, investigação e diligências cabíveis, objetivando a coleta de provas, ... Com efeito, o art. 47 da Lei n.º 1.033/97 esclarece o conceito de vencimento básico: ... Art. 47 - Vencimento é a retribuição ...
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Apensos
... só às testemunhas, mas inclusive, ao réu, podendo pleitear acareação, na hipótese de divergência sobre fato relevante, sempre através do ... Conceito de Defesa ... A defesa, enquanto processo dialético, conceituado ...
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Da Confissão e das Perguntas ao Ofendido (arts. 197 a 201)
... 197 a 201) ... 1. Da Confi ssão ... 1.1. Conceito Rubianes afi rma que, em termos genéricos, no ... campo do Direito ... dependam da participação de pessoa que esteja presa, como acareação, reconhecimento de pessoas e coisas, e inquirição de testemunha ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000749-84.2016.5.07.0018), 2016-12-13
... O conceito pode ser buscado na jurisprudência pátria, in verbis: "O que o ... voltássemos no dia seguinte e tal ocorreu, sendo feita uma acareação; que o Sr Alexandre compareceu com a sua esposa, Sr Jaison Prado, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000931-81.2014.5.07.0037), 2015-08-12
... conceito reflete o poder diretivo ou de comando exercido pelo empregador sobre a ... testemunhas, decide esta Magistrada designar audiência para acareação das testemunhas de ambas as partes no dia 03/03/2015 as 13h10min, saindo ...
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Decisao Nº 8029786-06.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 04-11-2021
... OITIVA DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSAÇÃO E DA VÍTIMA. ACAREAÇÃO DAS VÍTIMAS. CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO ... sucessivo de atos no tempo, característica mais notável do conceito de procedimento. Sobre o tema, registro, ainda, que é firme o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000575-42.2019.5.06.0101), 13-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. ACÚMULO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do acúmulo de função. No caso, observa-se que o autor teve o seu contrato de trabalho alterado unilateralmente, na medida em que o empregador passou a lhe atribuir uma maior carga de...
... Sobre o assunto, ressalto que este juízo adota o conceito de sucumbência recíproca proposto pelo Enunciado 99 da 2ª Jornada de ... , que nada ficou provado; que o reclamante participou de uma acareação com um empregado da Amara, oportunidade em que ambos confirmaram a entrega ... -
Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
... Na acareação das partes adversas, falsidade testemunhal, ela cuida das regras do ... violação sexual mediante fraude, que a Lei nº 12.015 deu novo conceito, ao artigo 215 do CP: “ Ter conjunção carnal ou praticar outro ato ... -
Direito Processual Penal
... (E) despacho do Delegado de Polícia que determinar a acareação ... EBOOK COMO PASSAR ANALISTA 10ED.indb 391 EBOOK COMO PASSAR ... , de modo que o pedido de reinquirição não se amolda ao conceito de prova nova, exigido para o conhecimento da revisão criminal, conforme ...
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EDITAL Nº 54/2020
... Delineadores: conceito, tipos de aparelhos e técnica de emprego em Prótese Parcial Removível ... Acareação; Reconhecimento de pessoas e coisas; Prova documental; Prova pericial; ...
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Legislação Complementar
... conceito de vantagem ou de segurança; ... VI — utilizar frases ou expressões ... contraditórios ou que se infirmem, proceder-se-á à acareação entre os depoentes ... Art. 159. Concluída a inquirição das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000584-77.2014.5.06.0004), 01-06-2016
EMENTA: DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. O deferimento do pedido de indenização por dano tem como pressupostos a prova da ocorrência de lesão a bem jurídico moral ou patrimonial, a evidência do nexo causal entre a falta e o prejuízo, a legitimidade e a inexistência de causas excludentes da responsabilidade, elementos que não se conjugaram no caso examinado. Recurso do reclamante a que se nega provimento,
... á sendo a utilização da divulgação do bom nome e do excelente conceito do reclamante em favor do quadro de professores da empregadora, como se ... humilhante, uma vez ter sido chamada à sala para uma acareação com o coordenador do curso Thales Castro; que no caso do reclamante a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000431-40.2017.5.07.0027), 2018-02-28
... Relativamente ao conceito de Assédio Moral, a emérita Professora assim leciona: " Inicialmente, os ... Nesse raciocínio, o fato de o juiz não determinar a acareação da Sra. SAMARA BEZERRA DOS SANTOS com as demais testemunhas, ou mesmo não ...