Achado de Tesouro
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Lição 17 - Do usufruto, do uso e da habitação
... ou quota-parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, ...
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Dos fatos jurídicos
... exemplo, citamos o caso da compra de um doce por uma criança, e o achado de tesouro (arts. 1.264 a 1.266 do CC) ... Veja, a seguir, um resumo ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... Parágrafo único. Na mesma pena incorre: Apropriação de tesouro ... I - quem acha tesouro em prédio alheio e se apropria, no todo ou em ... tesouro é o proprietário do local (prédio, fazenda etc.) onde é achado o tesouro ... O sujeito passivo do delito de apropriação de coisa ...
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Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... 77º (trabalhos arqueológicos), art. 78º (notificação de achado arqueológico), art. 79º (ordenamento do território e obras). Um ... metade pertence ao proprietário da coisa móvel ou imóvel onde o tesouro estava escondido ou enterrado». Um direito que o achador perderá a favor ... -
Quando a memória pesa além da conta: há soluções para a memorabilia nazista?
Soares e Franca: Há soluções jurídicas para a memorabilia nazista?
... Um pouco antes, um vasto tesouro nazista foi achado num quarto secreto de uma casa em Buenos Aires. Com ... - Homem encontra 1 milhão de moedas de cobre no porão de sogro falecido nos EUA
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 7052-03.2015.5.90.0000) 26-04-2016
... de auditoria, procedendo ao exame de cada Achado ... de Auditoria ... A Coordenadoria de Controle e Auditoria do ... até o efetivo recolhimento à conta única do Tesouro Nacional. (Achado ... 4.5 Temáticas - Diárias e Suprimento de fundos ...
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Dos direitos reais
... ou quota-parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado por outrem, e ao preço pago pelo vizinho do prédio usufruído, ...
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Classificação dinâmica dos atos juridicamente relevantes na perspectiva do seu controle de validade
... coisas móveis ou imóveis (pense-se em casos como a ocupação, o achado de tesouro, a especificação, a confusão, a comistão, a adjunção, a ...
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'Novos condomínios' e a multipropriedade imobiliária: da comunhão do solo à partilha da unidade no tempo
... formação de ilhas, da comistão, da confusão, da adjunção e do achado de tesouro); e (ii) condomínio incidental ou fortuito, que ocorre, v.g ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Do Achado do Tesouro ... Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... Do Achado do Tesouro ... Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, oculto ...
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Responsabilidade Tributária na Sucessão Empresarial
... da propriedade pela ocupação de coisa abandonada, caça, pesca, o achado de coisa perdida e o achado de tesouro ... Portanto, também, nos ...
- Comitiva austríaca
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Direito de retenção: subsídios para o delineamento de uma teoria geral
O presente estudo almeja destacar pontos relevantes para o delineamento de uma teoria geral do direito de retenção no sistema jurídico brasileiro. Destacam-se, inicialmente, algumas das principais consequências negativas decorrentes do tratamento assistemático da matéria. Analisam-se, então, questões de particular interesse para a definição de um regime jurídico possivelmente unitário a propósito
... artigo 1.234 do Código Civil?Questiona-se, ainda: na hipótese de achado do tesouro por terceiro não autorizado (artigo 1.265 do Código Civil), ... -
Bens Públicos
... iguais partes, em virtude de constituir aquisição originária por achado ... , em virtude de constituir aquisição originária por achado de tesouro ...
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Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Institui o Código Civil
... Achado do Tesouro ... Art. 1.264. O depósito antigo de coisas preciosas, ...
- Procura-se ladrão de poesias
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Parecer sobre os bens do Morro do Castelo, de 1903
Passado a Limpo: Parecer sobre os bens do Morro do Castelo, de 1903
... ; exceção feita a alguns casos, nos quais ao inventor cabia todo o achado (se em terreno próprio) ou metade do encontrado (se em terreno alheio ou ... da pesquisa, ou por terceiro não autorizado, pertencerá o tesouro por inteiro ao dono do prédio”. Art. 615 ... “Se for achado no ... - Acórdão Nº 0002700-05.2013.8.24.0048 do Segunda Câmara de Direito Civil, 29-09-2022
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Acórdão Nº 0302888-57.2016.8.24.0067 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-03-2021
... 1.263 do Código Civil), achado de tesouro (arts. 1.264 a 1.266 do Código Civil), tradição (arts ...
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Decisão monocrática Nº 0602839-97.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 01-12-2022
... Solicitada a emissão de GRU para recolhimento ao Tesouro Nacional no valor de R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais), foi a ... Em conclusão, tal achado do setor técnico não configura irregularidade na Prestação de Contas, ...
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Decisão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CSJT-A - 5803-80.2016.5.90.0000) 24-03-2017
... critérios utilizados; as evidências que comprovam cada achado; as causas ... da inconformidade e os seus efeitos reais e potenciais; ... rateio à Conta Única do Tesouro, nos processos referentes à cessão ... de áreas à Caixa Econômica ...
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Decisão monocrática Nº 0603095-40.2022.6.17.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco, 19-12-2022
... a aprovação das contas com ressalvas, bem como devolução ao Tesouro Nacional no montante de R$ 7.177,00 (sete mil, cento e setenta e sete ... Assim, o setor técnico classifica o achado com Recurso de Origem não Identificada – RONI, irregularidade que ...
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Do usufruto
... ) ou quota parte de bens, o usufrutuário tem direito à parte do tesouro achado (veja arts. 1.264 a 1.266) por outrem, e ao preço pago pelo ...