acnur brasil
- Américas se tornam maior destino de refugiados
- As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
- As leis brasileiras são generosas com os refugiados. A realidade, não; conheça histórias de quem fugiu para o Brasil
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DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2022
... , deste Ministério, para participar da Reunião de Intercâmbio ACNUR Brasil com o ACNUR México, a realizar-se na cidade de Tapachula, México, ...
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A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
... vezes hostis à sua presença, como tem ocorrido, em parte, no Brasil? ... Segundo relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para giados (Acnur), o ano de 2017 foi o maior em número de pedidos de refúgio, ... -
O refúgio e a questão da identificação oficial dos refugiados no Brasil
A preocupação em promover a ampliação do número de países dispostos a empreender esforços em prol dos refugiados, através de variados esquemas de cooperação, tem sido evidenciada no apelo à criação de mecanismos que visem a proteção das vítimas, das suas famílias e dos seus descendentes no âmago interno de cada Estado. Tais mecanismos tendem a envolver o ensejo à integração destes grupos nos...
... De tal feita, julgou-se necessária a análise do questionamento levantado no início de 2008 pelo ACNUR no Brasil, qual seja o de que o termo “Refugiado”, impresso nos documentos de identidade para os deslocados, termina por assumir uma acepção ... -
Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica de natureza qualitativa....
... Humanos, Cidadania e Políticas Públicas, João Pessoa, PB, Brasil ... 2 Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Direitos ... Segundo a Acnur - agência da ONU “ estamos vivenciando os maiores índices de ... - Atiradores sequestram membros de agência de refugiados da ONU em Darfur
- ONU alerta para perigo do frio a refugiados na Europa
- Cresce procura por ações de apoio a refugiados
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Sujeito de direito migrante: igualdade e discriminação/Migrant subject of law: equality and discrimination.
... 5 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CF/88), que estabelece a igualdade como direito fundamental e ... Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR, 2019), executada pela Cátedra Sérgio Vieira de Mello em ...
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Direitos humanos dos refugiados
O tema das migrações está incluído nas agendas internacional e nacional dos países do globo. O fenômeno da migração sempre existiu; contudo, as guerras, as mudanças climáticas, a globalização, a pobreza, a fome, as catástrofes, o terrorismo e outros fatores trouxeram a necessidade de rediscussão e aprofundamento do tema, que tem reflexo cada vez maior na sociedade. A concessão de refúgio a...
... criação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), em 1951. Esse artigo busca analisar o aspecto jurídico relacionado aos ... – Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados – no Brasil, expressa bem essa importância: ... Diferenciar um migrante forçado ... -
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
... concreto, qual seja, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, do pedido de fechamento da fronteira entre Brasil e Venezuela, em razão ... da ONU, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ... Diante do severo prejuízo humanitário da segunda guerra mundial, ... -
Rifugiati: minoranze senza proprietà?
Questo studio pretende esaminare, attraverso um método filosófico comparatico, il tema del "Diritto di Proprietà", espresso particolarmente nei due primi articoli della questione 66 (II-II) della Somma Teologica di San Tommaso, che è ripreso, nel secolo XX, dal filosofo francese Emmanuel Mounier. La riflessione cerca, prima di tutto, di situare la questione 66, che tratta "Del Furto e della...
... REFERÊNCIAS ... ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados). Dados sobre Brasil : solicitações de refúgio por país de origem (2016). Disponível em: ... - Mais de 874 mil pessoas já fugiram da Ucrânia desde o início dos ataques da Rússia, diz ONU
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Os muros institucionais que prejudicam a migração
Opinião: Os muros institucionais que prejudicam a migração
... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O referido documento mostra o número de refugiados e de pedidos de Brasil aumentou em 2016 ... Enquanto 2015 foram registrados 8.863 refugiados no ... -
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.017, DE 18 DE JULHO DE 2023
... em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, com o apoio da REDPO, IESB, ACNUR - Brasil e CONARE - Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ...
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PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.246, DE 25 DE AGOSTO DE 2023
... em Direitos Humanos (IPPDH) do Mercosul, com o apoio da REDPO, IESB, ACNUR - Brasil e CONARE - Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) ...
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Human dignity, homeland security and the enviromental refugees on the law 9.474/1997
... o estudo dos Direitos Fundamentais assegurados aos refugiados no Brasil, analisando a Lei nº 9.474/1997 (Lei de Refúgio brasileira) e seus ... Refugees/ Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), which is the organ responsible for the application and supervision of ...
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Anexo: Bibliografia - Livros do Mesmo Autor
... – A Humanização do Direito Internacional, Belo Horizonte/Brasil, Edit. Del Rey, 2006, pp. 3-409; ... – Derecho Internacional de los ... Direito Brasileiro (ed.), San José de Costa Rica/Brasília,IIDH/ACNUR/CICV/CUE, 1996, pp. 1-845 (1ª. ed. esgotada); 2ª. ed., San José de ...
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Libros del Mismo Autor
... II Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993-2013), Fortaleza/Brasil, IBDH/IIDH/SLADI, 2014, pp. 13-356; ... 5ªEDICAO-CANCADO TRINDADE.indb ... Direito Brasileiro (ed.), San José de Costa Rica/Brasília, IIDH/ ACNUR/CICV/CUE, 1996, pp. 1-845 (1a. ed., agotada); 2a. ed., San José de Costa ...
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Anexo VI
... II Conferência Mundial de Direitos Humanos (1993-2013), Fortaleza/Brasil, IBDH/IIDH/SLADI, 2014, pp. 13-356; ... - A Responsabilidade do Estado sob ... no Direito Brasileiro (ed.), San José de Costa Rica/Brasília, IIDH/ACNUR/CICV/CUE, 1996, pp. 1-845 (1a. ed. esgotada); 2a. ed., San José de Costa ...
- Onu alerta para perigo do frio aos refugiados
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Não intervenção
... esse valor arraigado historicamente na identidade internacional do Brasil foi positivado na ordem jurídica doméstica sob a norma de não ... ção da intervenção soviética, o Brasil também fez doação ao ACNUR e recebeu três mil refugiados húngaros. MRE, Relatório do Ministério ...
- Especialistas e ativistas veem ilegalidade no acordo e riscos no retorno