acnur brasil
-
Geografía
... No Brasil, por meio de construções simbólicas e políticas, a influência ... Os dados do ACNUR indicam números recordes de movimentos forçados no planeta, com peso ...
- ‘A Europa deve agir em conjunto’
-
O elo perdido da condor
... embarcar com destino ao Rio de Janeiro: argentino desaparecido no Brasil ... Apoio. Governo argentino, do presidente Videla, e o brasileiro, de ... autoridades diplomáticas do Alto Comissariado das Nações Unidas (Acnur), que tiveram as entradas e saídas do país monitoradas, e os católicos ...
-
Procura por refúgio cresce no Brasil
... O representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) no Brasil, Andrés Ramirez, diz que o Brasil tem duas características que o tornam mais propício a receber estrangeiros: o grande número de ...
-
Acordao N° 1247279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Direito administrativo. Concurso público para o cargo de educador social. Anulação de questões. Impossibilidade. Invasão do mérito administrativo. Discricionariedade reservada à banca examinadora do certame. Previsão em conteúdo programático. Existência. Ilegalidade não demonstrada. Em matéria de certame público, a atuação do poder judiciário é limitada, não podendo intervir
... DISTRITO FEDERAL,DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO BRASIL DE ... Desembargador JAMES EDUARDO OLIVEIRA ... Relator Designado ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
Acordao N° 1247282 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2020
Mandado de segurança. Constitucional e administrativo. Concurso público. Questões. Compatibilidade entre temas e previsão no edital. Controle jurisdicional. Possibilidade. Mérito administrativo. Critérios de correção. Segurança parcialmente concedida. 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato do secretário de estado de desenvolvimento social do distrito federal, consistente no...
... Humanos, cuja execução coube ao Instituto Brasil de Educação (IBRAE). Alegam terem sido ... desclassificados do certame ... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas – ACNUR, o Brasil apresenta aproximadamente ... 10.418 refugiados reconhecidos e ... -
O Patrocínio Privado como Ferramenta Complementar para o Reassentamento Privado de Refugiados no Canadá
... pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), a Assembleia Geral da ONU criaria Declara ... cࡤ aǁ o de Nova ... seriamente a ordem p’blicadz ሺIdemǡ ibidemሻǤ ... o Brasil, onde o mesmo processo levaria, no mínimo, quinze anos (BRASIL, 2018; ...
-
Migração forçada e mineração: A Cidade de Maceió-AL sob a Ãtica dos Direitos Humanos/Forced migration and mining: The City of Maceió-AL under the human rights perspective.
... ¡ticas (CQNUMC), onde deslocados ambientais estão inseridos (BRASIL, 2016), o que externa a preocupação e necessidade urgente de ... Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR",2021), Walker (2013) sobre os limites da soberania estatal diante de viola\xC3" ...
-
As migrações transnacionais e o esporte de rendimento: o time olímpico de refugiados
... , bem como na Lei do Refúgio 7 (Lei nº 9.474/1997), no caso do Brasil ... Em sentido complementar, adentraremos em um flanco que cuida do ... 8 Acesso no dia 10 de março de 2022 às 11h 49m em: https://www.acnur.org/portugues ...
-
As nações unidas
... por telégrafo à aprovação de seus respectivos governos).O Brasil aderiu aos seus princípios em 6 de fevereiro de 1943, e formalmente em 9 ... 247 Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/quem-ajudamos/refugiados/> Acesso em: 18 dez. 2020 ...
-
MOBILIDADE HUMANA INTERNACIONAL, POLÍTICAS MIGRATÓRIAS E DIREITOS HUMANOS: avanços e recuos
O contexto atual de crescente e diversificada mobilidade humana a nível global, caracterizado pelo aumento dos fluxos migratórios e do número de refugiados, coloca questões aos níveis económico, social e político e novos desafios às políticas migratórias e à proteção dos direitos humanos. Este artigo pretende refletir sobre o fortalecimento de políticas públicas promotoras da inclusão e do...
... Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), pela primeira vez na história o número de mulheres refugiadas e de ... da carreira de jovens migrantes portugueses qualificados no Brasil. Revista TOMO , n. 26, p. 11-35, 2015 ... GOVERNO DE PORTUGAL ... -
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.470, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... para participar da avaliação do Terceiro Relatório Periódico do Brasil ao Comitê de Direitos Humanos, de reunião bilateral com o Diretor de ... Negócios do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR", de reunião com a Representante Permanente Alterna do Brasil junto às Na\xC3" ...
-
Angelina Jolie visita crianças refugiadas no Líbano
... Vontade do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), visitou nesta segunda-feira crianças sírias refugiadas no Líbano ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil ...
-
Solidariedade ou interesse? Reflexões sobre a cooperação no regime internacional dos refugiados
Nessa pesquisa estudou-se o atual desequilíbrio entre as necessidades apresentadas no âmbito das migrações forçadas e a resposta coletiva internacional para aliviar os Estados de primeiro asilo que concentram a maior parte das solicitações de refúgio. Por meio do método dialético-descritivo, de caráter transdisciplinar, foram analisadas duas vertentes teóricas que concebem a solidariedade ou o...
... Lapa ¹ ¹ Universidade Católica de Santos, Santos, São Paulo, Brasil. E-mail: roselapa@outlook.com. ORCID: ... Disponível em:http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/ ... -
O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
... Ventura. El Futuro de la Corte Interamericana de Derechos Humanos ... 2 a Ed. São José da Costa Rica: CtIDH/ACNUR, 2004, p. 434 CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. O Direito Internacional em um mundo em transformação ... Rio de Janeiro: Renovar, 2002 ... -
Direitos da mulher e direitos humanos
... 32 ... 32 De acordo com Tayara Causanilhas, “O Brasil ratificou a Convenção de Belém do Pará em 1995, pela qual se obrigou a ... : Declaração Conjunta OHCHR, ONUSIDA, PNUD, UNECA, UNESCO, UNFPA, ACNUR", UNICEF, UNIFEM, OMS (2008), a expressão “mutilação genital feminina\xE2" ...
-
Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... Joaquín Torres García ... Sumário : Introdução. 1 Brasil e Colômbia: aproximações e divergências. 2 Duas realidades alarmantes: ... ório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) ... Tabela 1. Países com maior número de PID e refugiados no mundo ... -
Deslocados ambientais: Um conceito ainda desconhecido
O presente trabalho desenvolve um estudo acerca dos diversos conceitos doutrinários e legais inerentes às pessoas que são forçadas a deslocar-se por conta de fatores ambientais. Seu estudo é necessário e relevante para que se discuta a situação dessa minoria, que é afetada pelas mudanças climáticas. Este trabalho apresentará uma breve exposição dos conceitos de refugiados e deslocados ambientais,
... : Possibilidades e limites da avaliação ambiental estratégica no Brasil e impacto na gestão ambiental portuária. Docente permanente do Programa ... Os refugiados na concepção tradicional do termo, segundo a ACNUR – United Nations High Commissioner for Refugees , 10 estariam ... -
ONU: Número de refugiados atinge recorde de 60 milhões em 2014
... , eram crianças, afirmou o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) em seu Relatório de Tendências Mundiais, divulgado anualmente ... Em ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos ...
-
Diário Oficial del 24-09-2019 - Poder Legislativo
... “Também falam que o ... Brasil tem servidores demais, mas, de acordo com o ranking da OCDE, a nação com ... Egas, Representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) Brasil; PEDRO ... PAULO DE MELLO BRAGA, General de Divisão do 7ªRM - ...
-
Deslocamento interno e direitos humanos: o problema dos desastres ambientais
Nos estudos sobre migrações, pouco se costuma abordar sobre os deslocados internos, que erroneamente são confundidos com a categoria dos refugiados. Diferentemente destes, os deslocados internos não cruzam fronteiras internacionais, continuando a viver dentro de seu próprio país. Nos dias atuais, os deslocados são vistos como um dos principais grupos em situação de vulnerabilidade, os quais...
... Complexo de Ensino Superior Meridional (Brasil) lsgrubba@hotmail.com ... Kimberly Farias Monteiro ** ... Complexo ... Conforme o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) 1 relata em seu livro a Situação dos Refugiados no Mundo 1997-1998 ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... Austrália; c. Noruega; d. África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j. Grupos desfavorecidos e ... O ACNUR liderou e coordenou os esforços destinados a proteger os refugiados, ... -
O trabalho infantil e as crianças e adolescentes refugiados: a problemática no mundo contemporâneo e a lei da aprendizagem como instrumento de proteção
... no plano internacional, bem como investigar se o Brasil, enquanto país signatário dos principais documentos para a proteção de ... O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR divulgou que 65,3 milhões de pessoas haviam se deslocado de maneira ...
-
Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... ção entre cidades ano a ano, o representante da agência no Brasil, Andrés Ramirez, atribui a São Paulo a cabeça do ranking em função da ...
-
Aumenta a chegada de refugiados a São paulo, diz órgão das nações unidas
... e 2013, foram 1.577 solicitações, segundo os dados compilados pela Acnur, a agência da ONU para os refugiados. Os números, obtidos pelo GLOBO, ... ção entre cidades ano a ano, o representante da agência no Brasil, Andrés Ramirez, atribui a São Paulo a cabeça do ranking em função da ...