administração financeira recursos humanos e materiais
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Execução de medidas socioeducativas
... que instala e matem a unidade e os recursos humanos e materiais necessários ao ... ência técnica e suplementação financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos ... Em outras palavras, a Administração Pública e os órgão jurisdicionais deverão ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 1946, Declaração Universal dos Direitos Humanos 1948). 7 sivamente dalla sua arcaica ... desigualdades sociais ou das carências materiais" dos indivíduos e suas consequentes necessidades.\xE2" ... Cleveland sugeriu que a importância dos recursos físicos deu sustentação ao desenvolvimento das ... á submetida a uma contraprestação financeira, não faz sentido ampliar o conceito de ...
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As Antinomias em Direitos Humanos
... administração Bush, acusado de nada haver feito para impedir os ... recursos naturais não reno-váveis, interesses de ... a desperdiçar recursos humanos e materiais em aventuras bélicas que não venham claramente ... em famílias de melhor condição financeira. A exemplo do que sucede no Brasil, as ...
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Introdução a responsabilidade civil
... causal a ocasionar danos ou prejuízos, materiais ou imateriais à outrem, de forma injustificada, ... civil é o de que os seres humanos ao conviverem devem ter a sua vida imune à ... CRFB/88. Art. 37 – A administração pública direta e indireta de qualquer dos ... 9. Recursos especiais não providos. (REsp 1757936/SP, Rel ... Na hipótese concreta, a instituição financeira recorrida optou por não adequar seu serviço aos ...
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Decisão monocrática Nº 5529 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-04-2021
... - ou seja, àqueles que dedicaram tempo e recursos para criar algo novo e útil -, a apropriação ... , do princípio da eficiência da administração pública (art. 37, caput), dos princípios da ... ão tem uma séria defasagem de recursos humanos, quando comparado com escritórios de patentes de ... e a aquisição de insumos, materiais hospitalares, vacinas e medicamentos, no intuito ... Registre-se que a execução financeira do Ministério da Saúde com medicamentos já ...
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Da advocacia
... - O advogado é indispensável à administração da Justiça. Sua presença, contudo, pode ser ... partes não subsiste em relação aos recursos interpostos no TST ou dirigidos ao Tribunal ... aos tratados internacionais de direitos humanos: Art. 5º, § 2º (que instituiu cláusula geral ... do direito, manifesta em atos materiais, que visam a uma realização, sob orientação e ... DE DOCUMENTOS RELATIVOS À OPERAÇÃO FINANCEIRA EM PODER DO DEPARTAMENTO JURÍDICO DO BANCO DO ...
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Acórdão Nº 4709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 8º, V, DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. ATRIBUIÇÕES DO CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA. REQUISIÇÃO DE DADOS SIGILOSOS EM PROCESSOS OU PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE SUA COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. CONHECIMENTO PARCIAL QUANTO A DADOS BANCÁRIOS E FISCAIS. NORMA FORMALMENTE...
... atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e ... do cumprimento dos ... interesse da Administração Pública, desde que seja ... comprovada a ... ípica do Judiciário, e das condições materiais do seu ... exercício imparcial e independente ... compatibilização com os recursos e as disponibilidades ... declarados ... Art ... A própria Declaração dos Direitos Humanos das Nações Unidas, ... expressamente, em seu ... -
Direito a Igualdade e não Discriminação na Relação de Trabalho
... privilégios eram naturais a alguns seres humanos. Assim, a filosofia grega considerava que algumas ... 142, que prevê que as políticas de recursos humanos devem encorajar e habilitar todas as ... públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações ... ao pagamento de indenização por danos materiais, em parcela única, nos termos do art. 950, ... financeira indenização por dano moral coletivo no valor de ...
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Improbidade administrativa
... ário aos princípios básicos da Administração Pública. Conforme estabelece o art. 37, § 4º ... ógica, comprometendo-se a aplicar os recursos de acordo com plano de trabalho previamente ... – Prova: Auxiliar da Fiscalização Financeira II ... Pedro, servidor público estadual, ... : Tecnó-logo – Gestão de Recursos Humanos ... Constitui ato de improbidade administrativa ... a ressarcir o particular por danos materiais ou morais em decorrência de condenação ...
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Legislação Complementar
... em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho e ... deveria incluir: a) a mobilização de recursos para os programas nacionais ou internacionais; ... ou comportamentais próprias dos seres humanos"; ... XXII — fórmula infantil para lactentes \xE2" ... ínio — custeio total ou parcial de materiais, de programa de rádio ou de televisão, de ... da programação orçamentária e financeira anual ... Art. 88. A participação no ...
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Exercícios prácticos
... deverá responder que as normas materiais possuem status constitucional em razão do seu ... Tribunal Superior, para que a administração tributária do Estado Alfa seja compelida a ... , indicando-se, ainda, o montante dos recursos gastos. O Secretário de Estado ao qual foi ... (direitos fundamentais ou direitos humanos) não são imprescindíveis à segurança da ... econômica exclusiva, ou compensação financeira" por essa exploração. Dessa forma, o Estado “X\xE2" ...
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Princípios orientadores sobre empresas e direitos humanos da ONU
... um meio altamente eficiente para alocar recursos, mas estes deverão estar sempre integrados ... ção pelos danos acarretados, morais ou materiais ... Estes princípios se dividem inicialmente ... toda empresa, desde a mais alta administração até os demais setores, sempre devendo haver ... due diligence por responsabilidade financeira, muito conhecida e cujo foco é o gerenciamento ...
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COVID. Legislação correlata
... ção e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de ... pleno respeito à dignidade, aos direitos humanos e às liberdades fundamentais das pessoas, ... ção de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta para os produtos que ... § 2º Os recursos dos procedimentos licitatórios somente terão ... aberta na nessa instituição financeira, desde que o trabalhador não se manifeste ...
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Licitação
... da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional ... virtude de suas finalidades e venda de materiais" e equipamentos para outros órgãos da Administra\xC3" ... ão técnica; qualificação econômico-financeira; e cumprimento do disposto no art.7°, XXXIII da ... o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de ... que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras, em seu art. 37, ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... Art. 1° A Administração Pública Federal direta compreende a Presidência ... orçamentária e a programação financeira da Presidência da República e executar o ... a utilização regular e racional dos recursos e bens públicos e avaliar os resultados ... formação e desenvolvimento de recursos humanos para o Sistema Nacional de Desenvolvimento ... planos relativos aos demais recursos materiais ou administrativos e supervisionar sua ...
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Alimentos
... materiais de existência; trata-se, portanto, de vetor ... necessitado é somente quem não possui recursos alguns para satisfazer às necessidades ou que ... alimentado, mas também da capacidade financeira do alimentante. Contudo, diante das inúmeras ... dever de solidariedade entre os seres humanos, uma vez que, em última análise, os alimentos ... procuração para fins de administração de bens ou deles dispor livremente. 273 ... h) ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... de trabalho e das normas processuais e materiais trabalhistas 25 — cuja disciplina é bastante ... Sob a perspectiva dos recursos, surge para o autor interesse recursal por error ... ício de tempo e recursos — materiais e humanos —, não há razão para não se adotar uma ... processo do trabalho, além da crise financeira por que passa a Justiça do Trabalho (o que ... , os Municípios ou entidades da administração indireta. § 1 o Recebidos os autos, o juiz ...
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A evolução da recuperação judicial dos grupos de empresas no Brasil
... que “a empresa em crise econômico-financeira que pretende obter sua recuperação judicial ... ções financeiras, contábeis e de recursos humanos. Sociedades que atuam de maneira ... conjunta e a centralização da administração em uma sociedade holding para que se prossiga ... ser suficiente para produzir efeitos materiais sobre as devedoras, especialmente no que toca à ...
- Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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DECRETO Nº 7405, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Institui o Programa Prcatador, Denomina Comitê Interministerial para Inclusão Social e Economica Dos Catadores de Materiais Reutilizaveis e Reciclaveis o Comitê Interministerial da Inclusão Social de Catadores de Lixo Criado Pelo Decreto de 11 de Setembro de 2003, Dispõe Sobre Sua Organização e Funcionamento, e da Outras Providências.
... Pró-Catador deverão contemplar recursos para viabilizar a participação dos catadores de ... ção com órgãos ou entidades da administração pública federal e órgãos e entidades dos ... e a disponibilidade orçamentária e financeira para o exercício ... § 2o A execução dos ... Humanos da Presidência da República ... § 3o Serão ...
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Organização dos poderes
... de suas funções; e (b) contábil, financeira e orçamentária ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... da União e das entidades da Administração Pública direta e indireta, quanto à legalidade, ... , a exploração e o aproveitamento de recursos hídricos e a pesquisa e lavra de riquezas ... federal seja condenado por danos materiais ou morais, em decorrência de suas opiniões, ... das causas relativas a direitos humanos (artigo 109, inciso V-A, da Carta Magna), caso o ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... sob a direção, controle ou administração de outra. Constituindo grupo industrial, ... é mesmo para sua própria proteção financeira. É cediço que o crédito trabalhista é ... Democrático de Direitos e dos direitos humanos ... Ainda encontramos no Brasil entes públicos ... , postos de saúde, equipamentos, recursos" públicos e até mesmo cessão de pessoal estatut\xC3" ... devidas por danos morais, estéticos e materiais resultantes de acidente de trabalho decorrentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0071433-27.2021.8.19.0001 (Cível), 15-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0071433-27.2021.8.19.0001 Recorrente: BRADESCO SAUDE S.A. Recorrido: MILTON ARY MEIER Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - CASTELO - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior ACÓRDÃO Pretende a ré a reforma da sentença que a condenou ao custeio do tratamento...
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Direito digital
... Para o filósofo, os seres humanos possuem a tendência natural de viver em ... ção de dados cadastrais pela administração" pública e estabelecer parâmetros para fiscaliza\xC3" ... , de imagens, de vídeos ou de outros materiais" contendo cenas de nudez ou de atos sexuais de car\xC3" ... consideram-se moeda eletrônica “os recursos em reais armazenados em dispositivo ou sistema ... intermediário, como uma instituição financeira, por exemplo, o que causa a redução de taxas ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... ção, armazenagem e manuseio de materiais que formam o conjunto de condições de trabalho ... (a deusa Gaia), na qual habitam os seres humanos, os animais, as plantas e os minerais. Por sinal, ... do presente sem comprometer os recursos equivalentes de que farão uso no futuro outras ... ão deverão implicar em nenhuma carga financeira para os trabalhadores” ... Saliente-se ... (1856-1915) — “o pai da administração científica” —, sobre o operário ideal. Ele ...