adoção de gatos
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Cães e gatos não podem processar seus donos por maus-tratos, diz juíza do RS
Cães e gatos não podem figurar como autores de ação, decide juíza
... No mérito, pediram que a tutela dos animais fosse definitivamente transferida à Associação, que promoverá ações de adoção permanente em novas famílias ... Incapacidade processual ... Ao se pronunciar sobre a legitimidade ativa dos coautores não humanos no processo, a ... -
Vedação da crueldade contra animais: regra ou princípio constitucional?
Este artigo pretende, a partir do dispositivo constitucional que determina a não submissão dos animais a crueldade, abordar criticamente o julgamento da ADI n. 4983/CE e indicar os principais problemas decorrentes da percepção de que o caso envolve um suposto conflito entre os princípios da liberdade de manifestação cultural e de tutela e proteção da fauna, ambos protegidos constitucionalmente. O
... Por essa razão, a decisão poderia ter se dado a partir da adoção de critérios mais objetivos e menos complexos, com a simples subsunção ... No Brasil, v.g. , STRECK, Lenio. Quem são esses cães e gatos eu nos olham nus? Revista Consultor Jurídico , Senso Incomum, 6 de ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... 123, XIV) e a adoção de medidas de higiene, saúde, segurança e de prevenção de acidentes ... gatos”, “zangões” ou “turmeiros”; geralmente meros prepostos dos ...
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Vídeo: Polícia Comerciante denuncia terreno com cães e gatos incinerados, em MS
... A comerciante os leva para casa e os trata. Depois, coloca os animais para adoção ... — Eu sou uma protetora independente. Estou com dez animais atualmente, mas já resgatei entre 80 e cem. Tenho um controle de todos que adotam ...
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Vídeo: Comerciante denuncia terreno com cães e gatos incinerados, em MS
... A comerciante os leva para casa e os trata. Depois, coloca os animais para adoção ... — Eu sou uma protetora independente. Estou com dez animais atualmente, mas já resgatei entre 80 e cem. Tenho um controle de todos que adotam ...
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Vídeo: Comerciante denuncia terreno com cães e gatos incinerados, em MS
... A comerciante os leva para casa e os trata. Depois, coloca os animais para adoção ... — Eu sou uma protetora independente. Estou com dez animais atualmente, mas já resgatei entre 80 e cem. Tenho um controle de todos que adotam ...
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Da abstração para o plano operacional
... 35. Ainda que se entenda não ser adequada a adoção de apenas uma postura interpretativa, seja na solução de cada caso ... , o legislador teria sido a favor da proibição da entrada de gatos, vacas e elefantes na padaria. Na hipótese de o fato ser submetido a ...
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Acórdãos nº 1002504-49.2014.8.26.0073 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 10 de Diciembre de 2015
... Admissibilidade. Inércia do réu quanto à adoção de qualquer política pública no tocante à fauna local ... Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos em Avaré, não houve implantação efetiva das diretrizes ...
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Animais têm direitos e capacidade para estar em juízo
O presente ensaio tem como objetivo promover a análise da temática da capacidade dos animais não humanos de ser parte em processo judicial com base no estudo de novo ramo jurídico, o Direito Animal. A iniciativa do estudo se dá em razão de recente decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que reconheceu a capacidade de estar em juízo pelos animais, tema abordado por meio de...
... ésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, excluídos cães e gatos, é enquadrado como ... Revista Judiciária do Paraná – Ano XVI – n ... do Estado da Paraíba (Lei Estadual 11.140/18), com a explícita adoção da linguagem dos direitos, conforme o seu art. 5º5: ... Art. 5º. Todo ... -
LICITAções - SÓO MATEUS
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SANTANA/TUCURUVI
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - Pirituba/ Jaraguá
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SANTO AMARO
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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LICITAções - SÓO MIGUEL
... – CENTRO MUNICIPAL DE ADOÇÃO DE CÃES E ... GATOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ... E MATERIAIS DE ...
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Amigos de fé e raça
... , Carlos Eduardo Pereira, há hoje 28 animais, entre cães e gatos. Lá, eles aguardam as duas feiras de adoção mensais que o grupo ...
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A semana
... divulgação/sesc ... Sábado, dia 15 ... Feirinha de adoção ... Das 9h às 15h30m, o Gapa realiza mais uma feirinha de adoções, com cães e gatos, filhotes e adultos, na varanda do Parque Municipal de Exposições, em ...
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Diário Oficial del 15-05-2019 - Poder Legislativo
... gesto em defesa dos animais ao acolher, associar e colocar pra adoção o cachorro ... “Pipicão” ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/05/2019 ... XXVI- guia curta: guia para condução de cães e gatos que não exceda o comprimento de 1 (um) metro; ... XXVII- senciência: diz ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... 02 Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina ... 2º da Lei nº 13.146, de 2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos em edital. 5.5.7 A compatibilidade ...
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Buscando um lar
Fofuras. Dupla para adoção ... divulgação/gapa ... Neste sábado, das 9h às 16h, lindos cães e ...
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SECRETARIAS - SAÚDE
... ção programada de cães e gatos, registro de animais e adoção ... responsável; ... II - supervisionar ...
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A semana
... Sábado, dia 1º ... Feirinha de adoção ... Hoje, das 9h às 16h, o Gapa realiza mais uma feirinha de adoções, om cães e gatos, filhotes e adultos, no estacionamento do Hipermercado EXTRA de Itaipava ...
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Comissões Técnicas
... - LO RAMOS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO E IDENTIFICAÇÃO DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO EST ADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... isso pela nova gestão que disse que vai encaminhá-los para a adoção ou abrigo res- ponsável ou não. O objetivo é tirar.” O relato do ...
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Expediente - REQUERIMENTOS DE INFormação
... as seguintes diretrizes: ... I - incentivo à adoção de animais; ... II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando ... lucrativos, que visa apenas ajudar os gatos comunitários e ... aqueles de família carentes na cidade de Jaú/SP, ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: PROTEÇÃO,AMPARO E BEM-ESTAR DE CÃES E GATOS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE INSTRUMENTOS DE PARCERIA FIRMADOS COM MUNICÍ- ... estimação, assim como o fomento à adoção e conscientização ... da guarda responsável dos animais que, como ...
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Expediente - MOÇÕES
... as seguintes diretrizes: ... I - incentivo à adoção de animais; ... II - prevenção e combate aos maus-tratos, informando ... lucrativos, que visa apenas ajudar os gatos comunitários e ... aqueles de família carentes na cidade de Jaú/SP, ...