adoçao socio afetiva
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Acordao N° 1342125 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2021
Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Apelação. Ação negatória de paternidade cumulada com anulação de registro civil. Exame dna. Ausência de vínculo biológico. Paternidade socioafetiva. Ausência de requisitos. Recurso do autor conhecido e provido. Sentença reformada. 1. Há vício de consentimento quando demonstrado que o autor registrou seu nome como sendo pai do menor por
... quanto à prevalência da paternidade sócio afetiva sobre a biológica, de forma a atender ... -
Multidimensional vision satisfaction at work: study in a public hospital of piaui/Visao multidimensional da satisfacao do trabalho: um estudo em um hospital publico piauiense.
... cognitiva e a primeira de natureza mais afetiva (Tamayo, 1999). Nesse sentido, o espectro ... por "fatores do contexto de trabalho socio-organizacional, tais como valores ...
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A praxis do direito brasileiro e o dimensionamento da tutela aos interesses de pais e filhos nas ações desconstitutivas de parentalidade
... Da paternidade : relação biológica e afetiva. Belo Horizonte: Del Rey, 1996, p. 69 ... A separação entre os elementos externos (socio) e internos (afetividade) gerou a conclusão de ...
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Acórdão, Processo nº 5025546-20.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
... com o devido casamento ou a dependência sócio-afetiva de prole brasileira. Desse modo, ...
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Acórdão, Processo nº 5009216-78.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 09-03-2020
... com o devido casamento ou a dependência sócio-afetiva de prole brasileira. Desse modo, ...
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Filiação biológica, socioafetiva e registral
... ção também se define como relação afetiva solidamente construída. Sobre o processo de ... é um fato onde se constatam dois aspectos (sócio + afetivo)”. (BARBOZA, Heloisa Helena. Efeitos ...
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Decisao Nº 0321182-87.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 27-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL. PETIÇÃO DENOMINADA "INCIDENTE DE NULIDADE" INSTAURANDO NOVO PROCESSO PARA IMPUGNAR AÇÃO DE ADOÇÃO PROMOVIDA POR CASAL DEVIDAMENTE HABILITADO EM JUÍZO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. APELANTES QUE, NA CONDIÇÃO DE "PADRINHOS AFETIVOS", FORMARAM VÍNCULOS AFETIVOS COM A CRIANÇA EM SEUS PRIMEIROS MESES DE VIDA E, APÓS A CONCESSÃO DE GUARDA AO CASAL HABILITADO, POSTULARAM ADOÇÃO "INTUITO...
... ), portanto, com uma situação fática sócio-afetiva já consolidada, sendo todas as ... -
Consciência de classe do proletariado e democracia autogestionária hoje
Estudo preliminar acerca do fenômeno da consciência de classe do proletariado a partir das contribuições marxistas de luta de classes e a consciência de classe, compreendido o proletariado como um ser que sofre a opressão capitalista em níveis diferenciados, na realidade do trabalho alienado. Além de compreender e explicar os fenômenos no domínio do ser social, é preciso uma ação consciente e...
... , especialmente em ações sindicais e sócio-políticas proletárias, na realização de uma ... e nas artes e o agir na vida cotidiana e afetiva, no tempo e no espaço de explorados, dominados e ... -
Acórdão nº 2009/0177237-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E AFETIVA. COMPROVAÇÃO ... 1. A jurisprudência do STJ ... 75, § 1º. DEPENDÊNCIA SÓCIO-AFETIVA. FATOR IMPEDITIVO ... 1. O ordenamento ...
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Dano moral no direito do trabalho
... ção, etc.) e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ... por fatores subjetivos, como a condição sócio-econômica das partes envolvidas. Não parece ser ...
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Os preceitos da Lei n. 13.467/2017 No campo do direito individual do trabalho
... participação societária de um ou outro sócio nas empresas envolvidas seja minúscula, ... titularidade de pessoas físicas ligadas afetiva, econômica e/ou juridicamente à pessoa humana ...
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Em busca da nova familia: uma família sem modelo
... irmãos, uniões homossexuais, comunidade afetiva formada com filhos do coração , concluindo ... Homenagem ao pluralismo como valor sócio-político-cultural. Liberdade para dispor da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 710-52.2016.5.10.0811)
AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ANÁLISE CONJUNTA PELA IDENTIDADE DAS MATÉRIAS. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . 1. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. GRUPO ECONÔMICO. COMPROVAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST.
... sócio diretor o Sr. Odilon Walter dos Santos, consoante ... e dano que molesta a parte afetiva do patrimônio moral (dor, tristeza, saudade, ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... afetiva, relativizando-as e tornando prevalente a verdade ... IRRELEVÂNCIA DIANTE DO VÍNCULO SÓCIO-AFETIVO. Merece reforma o acórdão que, ao ...
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Latitudes e longitudes do venire contra factum proprium nas relações de família
... Nesse caso, a continuidade da vida afetiva cria no outro a justa e legítima expectativa de ... IMPENHORABILIDADE. ANUÊNCIA DO SÓCIO. Evidenciada a concordância expressa do ...
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Acórdão nº 2010/0089641-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL - AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA C/C RETIFICAÇÃO DE NOME - APLICAÇÃO DA SÚMULA 83/STJ - IMPROVIMENTO. I. O Tribunal de origem decidiu em consonância com o entendimento jurisprudencial deste Superior Tribunal de Justiça. Aplicação da Súmula 83/STJ. II. O agravo não trouxe nenhum argumento novo capaz de modificar a conclusão alvitrada, a qual se
... DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA C⁄C RETIFICAÇÃO DE NOME - ... -
Acórdão nº 0549490-57.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 19 de Noviembre de 2018
... psicológica, médica, educacional e afetiva" ... Ao fim, pugna pelo não acolhimento da apela\xC3" ... 22/23 ... Entendo que a parentalidade sócio-afetiva tem como ... fundamento mais sublime do ...
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Acórdão nº 0003455-39.2005.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Septiembre de 2016
... ça, aliados à existência de vínculo sócio-afetivo, sobrepõe- ... se às exigências legais ... através da relação biológica, mas sim afetiva ... Exsurge dos autos que desde os primeiros ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0214244-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA OU AFETIVA ... UNIÃO COM BRASILEIRA HÁ MAIS DE CINCO ... do pai e de que tenham eles convivência sócio-afetiva, a jurisprudência desta Corte, ainda que ...
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O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias
O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decis&oti
... A carência sócio-afetiva do ser humano é bastante conhecida para ... -
Capítulo 17 - Soluções existentes no direito brasileiro ante o descumprimento dos deveres parentais: dispensa da multiparentalidade?
... pessoa humana e no correto desenvolvimento socio psicocultural dos filhos.5 ... Registramos, ainda ... contornos jurídicos da responsabilidade afetiva na relação entre pais e filhos – além da ...
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Planejamento sucessório: a tutela da autonomia privada como reflexo da evolução do direito das sucessões
... suposta legitimidade da relação afetiva no âmbito da qual tivesse sido gerada. No ... , em uma homenagem ao pluralismo como valor sócio-político-cultural da República, a vedar ...
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Acórdão nº 1.0567.15.006885-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - ADOÇÃO DE MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS - APLICABILIDADE DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DIFERENÇA DE IDADE ENTRE ADOTANTE E ADOTANDO INFERIOR A DEZESSEIS ANOS - REQUISITO ETÁRIO EXPRESSO NO ECA - FLEXIBILIZAÇÃO - POSSIBILIDADE. I. Não obstante tratar-se de ação de adoção de maior de 18 anos, aplicam-se as regras constantes do Estatuto da Crianç
... ao reconhecimento judicial da filiao scio afetiva ora pleiteada" (fls. 02v. e 03 - SIC) J ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0244980-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... biológica, em face do liame sócio-afetivo existente entre as partes ... EMBARGOS ... restou configurada a paternidade sócio-afetiva ... Consta do voto proferido pelo Desembargador ...
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Decisao Nº 0503240-63.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. EXAME DE DNA NEGATIVO. PATERNIDADE BIOLÓGICA AFASTADA. VÍCIO DE VONTADE NÃO DEMONSTRADO. FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE. INTELIGÊNCIA DO ART. 1.593, DO CÓDIGO CIVIL E PRECEDENTES DO COLENDO STJ. SENTENÇ
... FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA. PROVA TESTEMUNHAL SUFICIENTE ...