agravo regimental eleitoral modelo
-
Sentença com número 5395451-29.2023.8.09.0011 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 20-11-2023
... sofridos.” 3 ... “AGRAVO" REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL ... AMEAÇA. VIOL\xC3" ... Com relação ao aparelho de TV SAMSUNG, modelo UN49K5300AG, com o ... controle remoto e a ... d) Oficie-se à Zona Eleitoral onde esteja inscrito o sentenciado ou ao Tribunal ...
-
Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... : Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE); Transparência Eleitoral Brasil; ... curiae, a aplicação da disposição regimental pertinente aos litisconsortes não representados ... que se discutiu a inconstitucionalidade do modelo de doações eleitorais por pessoas jurídicas ... “Agravo regimental na ação direta de ...
-
Decisão monocrática Nº 1414888 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2023
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL E ELEITORAL. APLICAÇÃO DA ... logrou comprovar a propriedade do veículo modelo Lincoln’ nem ‘a vigência de seu ... ão do agravo de instrumento em agravo regimental. 1. Não é cabível agravo de instrumento da ...
-
Decisões Monocráticas nº 30080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... ELEIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO ELEITORAL ... DOAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAMPANHA ... -lhe negado seguimento; (vi) apresentado agravo em recurso especial, teve o seguimento igualmente ... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ... precedente (grifei): EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO ... DIREITO ELEITORAL ...
-
Decisão da Presidência nº 30080 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... ELEIÇÕES DE REPRESENTAÇÃO ELEITORAL ... DOAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CAMPANHA ... -lhe negado seguimento; (vi) apresentado agravo em recurso especial, teve o seguimento igualmente ... MODELO NORMATIVO VIGENTE DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ... precedente (grifei): EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM RECLAMAÇÃO ... DIREITO ELEITORAL ...
-
Decisão da Presidência nº 36875 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... DELITO DE FALSIDADE IDEOLÓGICA ELEITORAL ... COMPETÊNCIA PARA INVESTIGAÇÃO E ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I ...
-
Direito Processual do Trabalho
... escolhida, em assembleia, a comissão eleitoral, designada a data para a realização das ... ) A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição ... (B) Não caberá recurso da ... ática, a parte poderá interpor agravo regimental, recurso previsto no regimento interno de cada ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
-
Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... 37 O alistamento eleitoral e o voto são: I – obrigatórios para os ... do Tribunal, manifestou o apelado agravo regimental, provido pelo Grupo II da Câmara ...
-
Referências
... Direito eleitoral": leituras complementares ... Belo Horizonte: D´Pl\xC3" ... BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral, Agravo Regimental em Agravo nº 765.331, Rel. Min ... e desempenho eleitoral: evidências do modelo do eleitor mediano para os municípios ...
-
Dos recursos
... à parte recorrente um outro remédio , o agravo de instrumento (CLT, art. 897, “b”), cuja ... g. , o pedido revisional, o agravo regimental etc.) serão interpostos nos prazos fixados pelas ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... penal militar’, ou ao `processo eleitoral’. Superpondo-se a todos esses segmentos de ...
-
Recursos eleitorais
A matéria recursal no âmbito eleitoral encontra-se em sua maior expressão regulada pelo ... especial desafia a interposição de agravo de instrumento, como exposto no art. 279 do ... 510/1952 prevê a hipótese de agravo regimental - art. 36, § 8º - contra decisão monocrática ... ção completa do veículo como marca, modelo, placas) , como carro de som e para divulgação ...
-
Anexo E - Representação e recurso
TÍTULO II – O PROCESSO ELEITORAL ... ANEXOS – MODELOS DE FORMULÁRIOS 801 ... [ ... ] 474 AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... Promotor Eleitoral ... Anexo F MODELO ...
-
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... agravo regimental. Daí o habeas impetrado no ... só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o Código não ... Outro problema do modelo falsificacionista é que, quando uma ...
-
Ação de impugnação ao registro de candidatura (AIRC)
... ção do reconhecimento pela Justiça Eleitoral da aptidão de determinado candidato para a ... "ARESPE - AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL nº ... Seguindo-se a linha do modelo proposto, afastado o analfabetismo, pode ser o ...
-
Simulado Delegado PF
... única instância pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ... (27) Compete à Advocacia-Geral da ... II – Agravo a que se nega provimento.” (HC 173346 AgR, ... 2. Agravo regimental a que se nega provimento.” “(STJ, AgRg no ... de caráter pessoal, estabelecendo um modelo mais consentâneo com as novas exigências ...
-
Decisão monocrática Nº 729 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2020
... CASSAÇÃO DE MANDATO ELEITORAL. ELEIÇÃO INDIRETA. COVID-19. ALEGADA OFENSA À ... Tribunal Superior Eleitoral proferida no Agravo em Recurso Especial n. 0000476-43.2016.6.26.0067, ... “por ocasião do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº ... ” (“Repensando a ADPF no complexo modelo brasileiro de controle da constitucionalidade” ...
-
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... I - fotografia, de frente, modelo 3 X 4; (Redação dada pela Lei nº 8.260, de ... § 1º. Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... Trabalho ou, não havendo disposição regimental específica, de quem este indicar. (Incluído ... Corregedor, nos casos do artigo, caberá o agravo regimental, para o Tribunal Pleno. (Incluído ...
-
Sentença com número 5426700-13.2023.8.09.0006 da Anápolis - 5ª Vara Criminal, 05-01-2024
... ) caixa de som, cor preta, marca Staner, modelo HXS300, 01 (uma) ... caixa de som, cor preta, ... AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO ... e) Oficie-se à Zona Eleitoral onde esteja inscrito o sentenciado ou ao Tribunal ...
-
Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
PENAL E PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. 1. AUSÊNCIA DE OMISSÃO. MERA IRRESIGNAÇÃO. NÃO CABIMENTO. 2. OPERAÇÃO XEQUE-MATE. FATOS QUE TÊM ORIGEM EM CRIMES ELEITORAIS. 3. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Os embargos de declaração possuem fundamentação vinculada. Dessa forma, para seu cabimento, é necessária a demonstração de que o acórdão embargado se mostrou ambíguo,...
-
Decisão monocrática Nº 1323520 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
Trata-se de recurso extraordinário com agravo, com pedido de efeito suspensivo, interposto por ... face de acórdão do Tribunal Superior Eleitoral assim ementado (peça 15, fls. 375/400 – meus ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. CRIMINAL ... civil (em especial, igrejas), maculando o modelo constitucional brasileiro de não identificação ...
-
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... AGVSEL Agravo em Suspensão de Execução de Liminar. Ah ... Modelo" Ran Sharing ... MOS Mean Opinion Score (Pontua\xC3" ... TSE Tribunal Superior Eleitoral ... TST Tribunal Superior do Trabalho. TT ... Superior Tribunal de Justiça - Agravo Regimental no Recurso Especial nº 1384340 (STJ - RESP ...
-
Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
Manual de prática eleitoral 1201 ... Capítulo 19 ... Modelos de ... 570 O modelo foi gentilmente cedido por meu amigo Dr. André ... Caruso Mac-Donald - 16.12.96, Arespe - Agravo ... Mac-Donald - 16.12.96, Arespe - Agravo Regimental ...
-
Direito Constitucional
... fundamental, como típico instrumento do modelo concentrado de controle de constitucionalidade, ... decidiu que não cabe a interposição de agravo regimental para reverter decisão de relator que ... , não havendo incompatibilidade eleitoral para o exercício do mandato, mas não poderá ...
-
Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
-
Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...