agravo regimental eleitoral modelo
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Decisões Monocráticas nº 7991 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
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Decisão da Presidência nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
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Decisão da Presidência nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
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Decisões Monocráticas nº 7995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
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Decisões Monocráticas nº 7999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2019
... ção de alegado cometimento de crime eleitoral tipificado no art. 350 do Código Eleitoral ... , a justificar o reconhecimento de que o modelo político-jurídico vigente em nosso País ... AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO ... I ...
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Da investigação criminal supervisionada judicialmente (Construção da jurisprudência do STF/STJ)
... Aplicação em matéria eleitoral, em primeiro grau de ... jurisdição ... Agravo regimental parcialmente provido para se ... Judiciário a investigação seguirá o modelo da investigação criminal supervisionada ...
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Acórdão Nº 6044 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. ELEITORAL. LEI NACIONAL N. 13.107, DE 24.3.2015. INTRODUÇÃO DO § 9º AO ART. 29 DA LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS (LEI N. 9.096/1995). NOVAS CONDIÇÕES LEGAIS PARA CRIAÇÃO, FUSÃO E INCORPORAÇÃO DE PARTIDOS POLÍTICOS. PRAZO MÍNIMO DE CINCO ANOS DE EXISTÊNCIA DOS PARTIDOS. FORTALECIMENTO DO MODELO REPRESENTATIVO E DENSIFICAÇÃO DO PLURIPARTIDARISMO....
... CONSTITUCIONAL. ELEITORAL. LEI NACIONAL N. 13.107, DE ... 24.3.2015 ... FORTALECIMENTO ... DO MODELO REPRESENTATIVO E DENSIFICAÇÃO DO ... Nesse sentido: ... “Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AÇÃO DIRETA DE ... -
ADI 5357 MC-Ref / DF - DISTRITO FEDERAL REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... –, interpôs ag ravo regimental, postulando a reconsideração da decisão ... , bem como a suspensão do andamento do agravo regimental interposto (eDOC 175). Em 10.03.2016 ... stá num corpo dest e ou daquele modelo. Mas é o respeito às deficiências visíveis, ... de começar o debate da esfera eleitoral. E, claro, é desejável. Já recebemos, ...
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Prestações previdenciárias
... "AGRAVO DE INSTRUMENTO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA ... do Trabalho e o magistrado da Justiça Eleitoral junto a órgão de deliberação coletiva, desde ... , bem como remeter um comunicado, conforme modelo constante no Anexo XIX da IN INSS n. 45/2010, ... Inconformado, o MPF interpôs agravo regimental contra esta decisão, sendo-lhe negado ...
- Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
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Consolidação das leis do trabalho
... civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do ... I — fotografia, de frente, modelo 3x4; (Redação dada pela Lein. 8.260, de ... , DE 3 DE MAIO DE 2004 — Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão ... de rescisão de julgado proferido em agravo de instrumento que, limitando-se a aferir o ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Estado legislador, como do Estado-juiz eleitoral, na sua tarefa de tornar efetivo o direito ... (Ag. Reg. no Agravo de Instrumento nº 855.774/ MG, 2ª Turma do STF, ... 8. Agravo regimental desprovido. (STF: AP 470 MG ... Relator(a): ... modelo do termo de verificação da urna ...
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Recursos
... 1.029 usque 1.033); agravo em recurso especial e em recurso extraordinário ... ário e Especial; (c) Recurso Regimental: Está previsto no Regimento Interno dos ... superiores (STJ, TSE – em nível eleitoral, Superior Tribunal Militar STM) ... modelo) ... Comprovação da divergência: ...
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Teoria e Prática da Ardi - Ação de Reclamação às Doações Irregulares
Manual de prática eleitoral 889 ... Capítulo 14 ... Teoria e ... * Veja o modelo prático ... Manual de Prática Eleitoral - ... : Ministra Nancy Andrighi e também (Agravo Regimental em Agravo de Instrumento nº 5779 ...
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Do processo judiciário do trabalho
... do trabalho, de processo judicial eleitoral e de processo administrativo. O art. 15 do CPC de ... III - agravo de instrumento: R$ 44,26 (quarenta e quatro reais ... má-fé na própria CLT, utilizando como modelo os dispositivos sobre o tema do CPC ... Essa ... da agravante afirmou em seu Agravo Regimental, por várias vezes, que a verba honorária foi ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DO ... à concepção nanica: jamais haverá um modelo arejado de relações de trabalho enquanto não ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ... REGIMENTAL" — DANOS AMBIENTAIS — AÇÃO CIVIL PÚBLICA \xE2" ...
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Acórdão Nº 37072 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
EMENTA AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. SENADO FEDERAL. PERDA DE MANDATO DIANTE DE DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO. PROCESSO ESPECÍFICO. RITO. OFERECIMENTO DE OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM VIDEOCONFERÊNCIA. AMPLA DEFESA ASSEGURADA. PRAZO DE PUBLICAÇÃO DA PAUTA. RECUSA DE PEDIDO DE VISTA POR PARTE DE MEMBRO DA COMISSÃO. QUESTÕES RESOLVIDAS COM AMPARO NO...
... : FERNANDO CESAR DE SOUZA CUNHA ... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA ... SENADO ... DECISÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL. CUMPRIMENTO ... PROCESSO ESPECÍFICO. RITO ... , a inicial diz violado dispositivo regimental ... que autorizaria a realização de ... Quando se contrasta tal procedimento com o modelo ... fornecido pela autora, nos termos de tabela ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Turma: 4ª ... 4. Agravo regimental ao qual se nega provimento.” (Rcl 7.028-AgR, ... O novo modelo de contratação rural chamado “Consórcio, ou ... “ESTABILIDADE — LEI ELEITORAL N. 9.504/97 — PROJEÇÃO DO AVISO-PRÉVIO ...
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Decisões Monocráticas nº 167344 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2019
... -se, por exemplo, os julgados a seguir: Agravo regimental em habeas corpus. 2 ... Penal e ... , encontrado no veiculo de cor preta, VW, modelo Jetta, ano 2008/2008, Placa JVJ-4507, abandonado ... recdo.(a/S) : Ministério PÚblico Eleitoral ...
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Acórdão Nº 5795 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2022
Ementa Ação direta de inconstitucionalidade. Art. 16-C, caput, e inciso II, da Lei 9.504/1997, incluído pela Lei 13.487/2017. Alteração substancial do art. 16-C, II, da Lei 9.504/1997 após o ajuizamento da ação. Perda parcial de objeto. Preliminares: a) ausência de juntada do ato normativo impugnado – rejeição; b) ausência de impugnação da integralidade do complexo normativo – acolhimento.
... Em análise apenas a criação do Fundo Eleitoral de Financiamento ... de Campanha – FEFC (art ... INOCORRÊNCIA ... DE AFRONTA AO MODELO DE PROCESSO POLÍTICOELEITORAL PREVISTO NA ... Agravo" Regimental contra decisão ... liminar. Apresenta\xC3" ... -
Dos órgãos da justiça eleitoral, das nulidades da votação e dos recursos
... I – que não corresponderem ao modelo oficial; ... II – que não estiverem ... 5. Perda de objeto do Agravo de Regimento proposto nos autos do MS n.o 365 ... EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ACÓRDÃO ...
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Condições de Elegibilidade
... Este modelo foi desenvolvido a partir da revolução ... , dão “status” de capacidade eleitoral passiva, ou seja, o direito de ser votado ... As ... ELEIÇÕES 2016. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. REGISTRO DE ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... na Alemanha, até a criação do atual modelo" legislativo da União Europeia ... 2.1 A EVOLU\xC3" ... – Caso Concreto: 1) Não conhecimento do agravo regimental e dos embargos declaratórios ... , utilizados na criação de propaganda eleitoral altamente personalizada na campanha presidencial ...
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Decisão monocrática Nº 1365533 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... EXERCÍCIO DE FUNÇÃO NA JUSTIÇA ELEITORAL. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. PSS. IMPOSSIBILIDADE ... da contribuição ao PSS, haja vista que o modelo previdenciário atualmente tem natureza ... exigência constitucional, legal e regimental" (art. 102, § 3º, da CF/88, c/c art. 1.035, § 2\xC2" ... AGRAVO - ARTIGO 557, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... do Brasil tiveram forte inspiração no modelo anglo-saxão. Com isso se almejou acompanhar o ... , compensando a falta de legitimidade eleitoral de tais órgãos. [Critica o autor tal ... ser tanto legal quanto regulamentar ou regimental"). Na segunda situação, ainda quando as definiç\xC3" ... CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO EM AGRAVO DE ...