agua subterranea no brasil
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Caracterização de insalubridade
... óvel mais confortável comercializado no Brasil pode expor à vibração superior a 0,43 m/s 2 ... para 12 o C devido à utilização de água quente. (TRT 24ª R., 2ª T., ...
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Introdução
... carecem de acesso a um abastecimento de água suficiente, o que seria segundo seus padrões de ... 2 NAÇÕES UNIDAS BRASIL. A ONU e a Água. 2018. Disponível em: ...
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Agua, democracia y la construcción de la ciudadanía: Líneas para un análisis socio-jurídico complejo
El presente ensayo tiene como objetivo discutir una de las crisis más graves en el mundo hoy, la crisis hídrica, y ponerla en el centro del Estado a partir de la discusión sobre ciudadanía y democracia, considerando que el acceso al agua es un derecho humano, y su ausencia puede indicar fragilidad en las democracias contemporáneas y, por consiguiente, precariedad en el ejercicio pleno de la...
... por una selectividad en los Estados Democráticos de Derecho, como Brasil, lo que puede ser constatado más estrictamente cuando se piensa en ... que es bien público, los cuerpos de agua, ríos, lagos, agua subterránea, mar. Además de esa discusión jurídica, formal, hay que prestar ... -
Da propriedade imobiliária
... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... água, que exigirá a passagem de tubulação ...
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Águas subterrâneas
... possuem papel preponderante no ciclo da água, considerando-se que a água constitui um só ... In: p. 93-125. Águas Doces no Brasil. Capital Ecológico. Uso e Conservação. 4. Ed ...
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Licenciamento de parcelamento do solo urbano e condomínios
... 1. INTRODUÇÃO ... No Brasil, o estado de São Paulo possui a maior taxa de ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ...
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Súmula, DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N 040/23 - DEGEC/SUSUC - Partes: CO
... e/ou água subterrânea, conforme ABNT NBR 15.515-2 e ... TELEALARME BRASIL EIRELI; Edital de Pregão Eletrônico nº 192/18 ...
- Extração de água subterrânea em excesso inclinou eixo da Terra, diz estudo
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Exploração de poços artesianos envolve mitos, mas já tem jurisprudência
Ambiente Jurídico: Exploração de poços artesianos envolve mitos
A água é um recurso natural existente nos mais diversos ... com sua importância crucial para o Brasil e o mundo ... Para exemplificar, elas foram e ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas ... , esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, energia elétrica pública e domiciliar ... -
A extrafiscalidade e a tributacao dos servicos de fornecimento de água potável: possibilidades e alternativas
Sem a água o corpo humano não sobrevive. Não apenas a espécie humana, mas todos os seres vivos necessitam de água para o funcionamento do seu organismo, seja ele animal ou vegetal. À vista disso, e considerando a problemática atual da escassez de água no país e o recente reconhecimento pela ONU do direito à água potável como um direito humano, fica evidente a urgência na busca por meios de...
... Dentre essa porcentagem de água doce disponível para consumo, o Brasil ocupa posição privilegiada, possuindo 12% da disponibilidade hídrica ... -
Aproveitamento das águas minerais: conflitos gerados pela ausência de limites
Ana Letícia Moura: Aproveitamento das águas minerais
... na gestão de recursos hídricos no Brasil ... O objetivo é que, a partir dessa reflexão, ... detentoras de concessão de lavra para água mineral e potável de mesa, utilizá-las como ... -
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
O artigo tem como objetivo verificar se as políticas de recursos hídricos do Brasil e dos Estados Unidos tem sido eficientes frente aos complexos e recentes problemas ambientais. O método de abordagem utilizado foi o qualitativo e o crítico, ao passo que o de procedimento foi o comparativo. A técnica utilizada foi a pesquisa bibliográfica. Os Estados Unidos adotam um sistema puro de federalismo,...
... brasileiro, quanto o estadunidense incorporarem o conceito de água como um bem público, o regime americano permite o exercício do direito ... -
Relação das infrações
... 1. Ser penalmente imputável no Brasil; 2. Estar amparado por acordos ou convenções ... , sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos: ... Infração – média; ...
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Privatização da CASAL no contexto da mercantilização da água na América Latina
No decorrer deste texto buscar-se-á apreender a categoria da mercadoria no interior da teoria marxiana, como ponto de inflexão para a compreensão do processo de transformação da água e do serviço de saneamento básico em mercadoria. A partir da crítica marxiana ao sistema do capital, intenta-se desvelar a peculiaridade da privatização da Companhia de Saneamento Básico de Alagoas (Casal) e como...
... , Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Maceió, AL, Brasil ... 2 Universidade Federal de Alagoas, Departamento de Filosofia, ... -
Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... No Brasil, dados do 20º Diagnóstico dos Serviços de Água e Es-goto (Sistema ...
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Mercado de água: como aconteceu nos EUA e como pode acontecer no Brasil
O artigo discute a questão de um potencial mercado de água no Brasil. Como o assunto é insólito, primeiro se apresenta o caso dos EUA, provavelmente o mais antigo e bem documentado, onde no Século XIX as outorgas de exploração de água receberam direitos de propriedade para se lidar com problemas de escassez, e nos últimos 20 anos seu comércio se intensificou em face ao agravamento das secas. No...
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Direito Civil
... nas atividades de transporte aéreo no Brasil, a sociedade empresária Fast Plane, sediada no ... serviços de chaveiro, bombeamento d’água e vigilância, de modo a evitar maiores ...
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Legislação Pertinente
... veículo para arremessar sobre os pedestres água ou detritos ... 171 Condutor 4 - Média ... ções Internacionais, ratificados pelo Brasil, respeitada a validade da habilitação de origem ...
- Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
- Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... Ivanna Pequeno dos Santos * ... Universidade de Fortaleza (Brasil) ivannapequeno@yahoo.com.br ... Monica Mota Tassigny *** ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... Wolkmer ... Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul – RS, Brasil ... Nicole Freiberger Pimmel ... Universidade de Caxias do Sul, Caxias ...
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A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
... -se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (1) e ... forte regulação estatal como ocorre no Brasil, vista no artigo anterior; b) a legitimação ... - Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento