agua subterranea no brasil
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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O conflito entre o direito à água e o direito de greve: análise da operação carro-pipa do exército brasileiro
O presente estudo tem por propósito analisar a melhor solução para o choque entre direitos normativos no contexto da Operação Carro-Pipa. Destarte, com base em uma investigação documental-bibliográfica na doutrina, jurisprudência e legislação nacional e internacional, exterioriza-se de um lado o direito à água da população excluída que vive em situação de emergência devido à catástrofe da seca no
... Ivanna Pequeno dos Santos * ... Universidade de Fortaleza (Brasil) ivannapequeno@yahoo.com.br ... Monica Mota Tassigny *** ... -
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
A declaração dos juízes sobre a justiça das águas (parte 2)
... -se em Brasília o 7º Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água (1) e ... forte regulação estatal como ocorre no Brasil, vista no artigo anterior; b) a legitimação ... -
Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
... Wolkmer ... Universidade de Caxias do Sul, Caxias do Sul – RS, Brasil ... Nicole Freiberger Pimmel ... Universidade de Caxias do Sul, Caxias ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Código de trânsito brasileiro
... , bem como propor a representação do Brasil em congressos ou reuniões internacionais; ... ão do gás de cozinha e de galões contendo água" mineral, desde que com o auxílio de “side-car\xE2\x80" ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Decisão da Presidência nº 959833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2016
... POÇO ARTESIANO ... UTILIZAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA CONSUMO HUMANO ... LOCAL ... Recte.(s) : Banco do Brasil ...
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... tivessem proveito para a autarquia, como água mineral, café e açúcar ... Com base na ...
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O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... de Nova Petrópolis, Nova Petrópolis-RS, Brasil ... Juliane Altmann Berwig** FEEVALE, Novo ... , um acompanhamento do ar, do solo e da água superficial e subterrânea nos próximos 300 ...
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A gestão econômica das commodities na Índia e no Brasil em face do direito ambiental
Países estruturados juridicamente de forma democrática, possuidores de grande população, com grande área territorial, muitos recursos naturais, importante economia, mas de pobreza persistente e corrupção generalizada, a Índia e o Brasil guardam compatibilidade no que se refere à gestão de suas commodities em face de um sistema normativo constitucional superiormente definido por uma ordem econômica
... ar por efluentes industriais e emissões veiculares, poluição da água" por esgoto bruto (a água da torneira destinada à população da Índia n\xC3" ... -
Dos direitos reais
... eles a sua oportunidade num país como o Brasil, onde o problema fundiário permanece intocado e ... a mistura de duas marcas de vinho ou de água com vinho; a comistão trata-se da mistura de ...
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Institutos de intervenção do estado no direito de propriedade
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 trata em seu Título VII, Capítulo III, ... e a preservação de cursos e mananciais de água e de reservas florestais, além das terras e ...
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Água e mineração: o conflito em Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais
O empreendimento minerário Minas-Rio deflagrou um dos mais graves conflitos socioambientais do estado de Minas Gerais. Antes mesmo do início do processo de licenciamento, diversas denúncias foram feitas por movimentos sociais e pelas comunidades atingidas, muitas delas relacionadas aos impactos nos recursos hídricos. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o conflito água versus mineração...
... ém não por acaso, os impactos das atividades da Anglo Ferrous do Brasil sobre o nível do lençol freático e sobre a qualidade das águas da ... -
A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) apresentou uma ação direta de ... questão, ligada ao serviço municipal de água e esgoto, não pode ser destinatária dessa ...
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Do Condomínio Edilício
... telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e eletricidade, a calefação e ... cerca de 250 mil médicos sócios em todo Brasil, etc ... f) as associações desportivas, tais ...
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Cidade subterrânea: arqueólogos encontram rede de túneis escondidos há 2 mil anos no deserto, em Israel
... os rituais de banho e também os rituais de água, para novos hábitos, como viver em comunidade - ... Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... C.) Hipócrates referiu em sua obra “Água, Ares e Lugares” casos de intoxicação por ... do Trabalho - OIT, ratificada pelo Brasil, e recentemente revisada ... Para ...
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Falta d'água: bairros da Zona Sul do Rio seguem sem previsão para normalização de abastecimento
... conjunto com a Light, as ruas Benjamim Sodr, Soares Cabral e Moura Brasil, esto com o abastecimento de gua impactado e a previso de concluso do ...
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Classificação dos bens, seus frutos e direitos
... de Capacidade de Uso de Terra – ETA – Brasil/Estados Unidos, 1971, temos: ... A – ... , para recreação ou para armazenamento de água ... Classe VIII – Terras impróprias para ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5044442-16.2020.4.04.0000), 19-09-2020
... e ambiental, na medida em que se está a tratar de distribuição de água potável e coleta e remoção de esgotos sanitários. Acrescenta que ...
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Rede de dormir que impedia travessia de passagem subterrânea em Botafogo é retirada por guardas
... Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...