agua subterranea no brasil
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... viverem na Região 30% da população do Brasil, a maioria dos índices nordestinos apresenta um ... -á de assegurar-lhe o acesso à terra e à água, aos meios técnicos de produção, aos mercados ...
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Origem e evolução histórica do trânsito
... um lugar para outro em busca de alimento, água, bem como para se proteger de perigos e garantir ... No Brasil, o primeiro automóvel circulou em 1893, na ...
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Decisão monocrática Nº 3440 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-12-2020
... e seis) Tecnologias Sociais de Acesso à Água, denominadas barragens subterrâneas, inseridas ... encerramento do convênio na Plataforma +Brasil acontecido em março pretérito, indicando o ...
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Os princípios legais do saneamento básico: uma análise do artigo 2º da Lei n. 11.445/2007
... : o tratamento do saneamento básico no Brasil: evolução, problemática e dados estatísticos ... de esgoto sanitário e da má qualidade da água utilizada pela população para o atendimento de ...
- Israelense libertada pelo Hamas diz que reféns estão presos em túneis de Gaza, a 'arma secreta' do Hamas; conheça
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Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no Superior Tribunal de Justiça
Ministro Herman Benjamin completa 15 anos no STJ
... , conciliou atividades de docência no Brasil e no exterior ... No STJ, o ministro integra a ... artesiano para garantir o abastecimento de água, sem outorga ou autorização ambiental. A ... -
DECRETO Nº 6270, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Promulga a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (oit) Sobre Segurança e Saude Nas Minas, Adotadas em Genebra, em 22 de Junho de 1995, pela 85 Sessão da Conferencia Internacional do Trabalho.
... em 5 de junho de 1998, e para o Brasil em 18 de maio de 2007; ... Art. 1o A ... c) irrupção de água e de materiais semi-sólidos; ... e) ...
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Textos diversos
... ção da Engenharia não militar no Brasil ocorreu por obra e graça de D. Pedro II. Já as ... deputado Izar só serviram para turvar uma água que já começava a sedimentar. Sua intervenção ...
- Água que não escoa: Chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
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- Água que não escoa: chuvas fortes expõem problema crônico de diferentes pontos da cidade
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- Pandemia e fim das Barcas agrava cenário de abandono em Charitas
- Pandemia e fim das Barcas agrava cenário de abandono em Charitas
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Feminismo e gênero
... No Brasil, o movimento feminista não apresentou etapas ... Mergulhado até o pescoço em água límpida e fresca, quando tenta beber, o nível ...
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Acórdão Nº 5374 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. COMPETÊNCIA COMUM DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL. TAXA DE POLÍCIA. DESPROPORCIONALIDADE DA BASE DE CÁLCULO. 1. A questão central nesta ação direta está em saber (i) se lei estadual pode instituir tributo na modalidade taxa com fundamento no poder de polícia exercido sobre a atividade de exploração de recursos hídricos...
... : CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE ... : SACHA CALMON NAVARRO COELHO ... I – outorgas para captação de água superficial e/ou ... subterrânea, seu prazo de ... -
Luta pelo território: as experiências sociais das mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas
Este artigo é resultado de uma pesquisa iniciada em 2015 e ainda em andamento, cujo objetivo foi compreender as experiências sociais de mulheres quilombolas no âmbito das políticas públicas, considerando as interseccionalidades de gênero, raça/etnia, classe social e geração no Rio Grande do Sul. Quanto à natureza da pesquisa, ela se caracteriza como qualitativa e exploratória. Das técnicas...
... comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, pois é este que lhes garante, pela via do ... saneamento básico na casa, que não tem água, que não tem luz ... só que se tu olhas para o ... - Seca no Uruguai faz jorrar água salgada nas torneiras de Montevidéu e governo corre para construir nova tubulação
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Base de cálculo
... ), NBR – 14653-1, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ... Base de cálculo ... têm por praxe ... água" subterrânea, abastecimento ou distribuição de \xC3" ...
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Resolução nº 292, de 29 de agosto de 2008
... Se possuir, mas não tem água (equipamento obrigatório inoperante). Se ... contestações por parte dos CETRANs do Brasil, o CONTRAN inesperadamente publicou uma nova ...
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Resenha: A Lógica das Expulsões por Saskia Sassen
SASSEN, Saskia. Expulsões. Brutalidade e complexidade na economia global. Trad. Angélica Freitas. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2016. 336 p. ISBN 978-85-7753-351-0
... mais influentes do mundo, publicado no Brasil em 2016 pela editora Paz & Terra, resulta no ... O último capítulo, Terra morta, água morta, denota a destruição e exploração da ... -
Sinistros em seguros ambientais - aspectos gerais e práticos
... do Direito do Seguro (AIDA – Brasil). Fundador da EE Consultores Associados, empresa ... incêndio e o corpo de bombeiros utilizam água e/ou produtos de combate ao fogo, no intuito de ...
- Na Bahia, cidade de Lapão afunda de tanto cavar poços
- Na Bahia, cidade de Lapão afunda de tanto cavar poços
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Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira
O objetivo deste artigo é verificar as modalidades de seguro previstas para a gestão ambiental e investigar se tais modalidades são instrumentos eficazes para o gerenciamento de áreas contaminadas. A temática se torna relevante e atual à medida que cresce o número de áreas contaminadas no Brasil, sendo que, somente no Estado de São Paulo, foram identificadas mais de 6.000 áreas com passivo...
... cresce o número de áreas contaminadas no Brasil, sendo que, somente no Estado de São Paulo, ... são os meios afetados tais como solo, ar, água superficial, água subterrânea; e as fontes ...