Ajuda à exportação
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Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
..., no caso do minério, este é encaminhado para navios de exportação. (VALE, 2012, p. 35) . Conforme verificado, todo o processo não produz ...Essa prática ajuda a aumentar a capacidade da barragem, evitando a construção de uma nova, ... -
Descumprimento Contrato
... da economia local e nacional, inclusive para fins de exportação, não tenha recebido, após vários acertos verbais e promessas, ...ajuda ao desenvolvimento do Nordeste, aí explicitado aos Empresários, daí a ...
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Direitos da Criança
...É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de ...) A produção, distribuição, disseminação, importação, exportação, oferta, venda ou posse, para os fins acima mencionados, de pornografia ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
...Trata-se de direito que, como se verá mais adiante, ajuda a operacionalizar o direito à portabilidade dos dados. . Retornando ao ... que os dados possam ser reutilizados, facilitando sua exportação para outros responsáveis pelo tratamento. . 102. FRAZÃO, Ana. Nova ...
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O princípio maldito da reestruturação da dívida soberana
... grandes empresas, vê sair para o estrangeiro (a título de exportação de lucros) uma percentagem importante do rendimento criado em Portugal. É ... uma redução da dívida, o que poderá ser feito através da ajuda das economias mais fortes e de perdões parciais impostos aos credores ...
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Sistema de garantias salariais
...ém contratos excepcionados no Direito Comercial/Empresarial (exportação, importação, câmbio, etc., conforme Decreto-lei n. 857, de 1969). ...5º, caput , CF/88. De todo modo, o texto do art. 358 ajuda a compreender, através da interpretação sistemática, o fato de que a ...
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Mulher, patriarcalismo e direito do trabalho
O objetivo deste artigo é discutir o patriarcalismo no Direito do Trabalho e a lenta superação desse modelo, impregnada de retrocessos. A legislação laboral mais importante, sobretudo as Constituições nacionais, é sucintamente repassada para que se possa identificar a superação do patriarcalismo, ainda que parcial, ao longo do tempo. Destacam-se os principais eventos mundiais que contribuíram...
...Este seria o adjutorium (a ajuda) para o homem. Tal ideia, afirma Duby, está bem de acordo com o que ...ústrias de manufaturados de couro que mantenham contratos de exportação devidamente autorizados pelos órgãos públicos competentes. . “Com ... -
Agrarian question: capitalism and rural proletarization in Brazil/ Questao agraria: capitalismo e proletarizacao rural no Brasil.
.... Caio Prado Jr. ajuda a completar este quadro ao revelar o nosso papel preferencialmente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001133-17.2016.5.07.0028), 2017-10-25
... AJUDA DE CUSTO/DIÁRIAS DE VIAGEM. O disposto no § 2º do art. 457, da CLT, e ...
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Serra diz que já há uma desaceleração do ‘processo depressivo’
... das expectativas ainda não é “esfuziante”, pelo menos ela já ajuda na recuperação do país e na desaceleração do “processo ...Ele destacou que os setores de infraestrutura, exportação e energia terão papel de ponta na “recuperação da economia”. — A ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... Ex.: Nunca se lamentou do fato, nem nos pediu ajuda. . As 5 Tecnicas [13,7x 21,8].indd 87 04/02/2019 16:42:01 . . 88 . ...íses ricos concentra 86% do PIB mundial, 82% dos mercados de exportação, 68% dos investimentos diretos no exterior e 74% das linhas telefônicas; ...
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Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... dizem outros que he necessário prohibir a exportação do assucar para fora do Reino, ou ao menos até hum certo numero de ... Reino temerosos com a concorrência estrangeira, Silva Lisboa sugere ajuda do Governo para as indústrias de setores em situações mais frágeis, ... -
Sentença nº 1000175-89.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-05-2023
..., sem receber o adicional correspondente; que a ré não concedeu ajuda de custo para manutenção de uniforme; que realizava horas extras sem ... com sistema Burguer King; (iii) o comércio, importação e exportação de produtos relacionados às atividades acima referidas, e (iv) a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000010-57.2016.5.07.0036), 2016-05-10
... empresa ora contestante para qualquer tipo de atividade, muito menos ajuda na sua constituição; inexiste o grupo empresarial denunciado na ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... do Brasil, e fora das fronteiras nacionais em alguns casos de exportação, foi tomado de assalto - em ambos os sentidos da palavra - por um grupo de ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... do Brasil, e fora das fronteiras nacionais em alguns casos de exportação, foi tomado de assalto - em ambos os sentidos da palavra - por um grupo de ...
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Decisão Monocrática nº 5023270-23.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 30 de Junio de 2017
... propinas a fiscais e agentes de inspeção AISIPOA, conhecida como 'ajuda de custo', para emissão de certificados para as cargas entregues em ... do Brasil, e fora das fronteiras nacionais em alguns casos de exportação, foi tomado de assalto - em ambos os sentidos da palavra - por um grupo de ...
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Da execução - (arts. 876 a 892)
...Des. Lucilde D’Ajuda Lyra de Almeida, DEJT 7.2.11. 45) Execução. Massa falida. ... pela anti-ga Receita Federal (PIS e COFINS decorrentes de exportação) com débitos de natureza previdenciária antes administrados pelo INSS ...
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Programas Públicos de Trabalho, Emprego e Renda: Apontamentos de Realidades, Análises, Sugestões e Críticas
...ção 89.357 225.044 Exportação 111 329.782 813 5.101.365 FAT ... comunidades para amenizar a pobreza em troca de remuneração para ajuda de custo; o Student Comunity Service Program – participam estudantes e ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... pela deficiência, inclusive treinamento adequado, aconselhamento, ajuda financeira e cuidados de repouso; d) Assegurar o acesso de pessoas com ...exportação será efetuado após cumpridos os requisitos previstos na legislação ...
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Acórdão, Processo nº 0001749-55.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 11-04-2022
... das vendas efetuadas para a empresa CANAL Y IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a empresa não se pronunciou. Não havendo coincidência, após ...Era recorrente que José Gallo Filho solicitasse sua ajuda com as importações realizadas pela R. V. Mônaco, especificamente na ...
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ISS
...ajuda, tantas vezes, a identificar esses critérios. Nela não há lugar para a ...Com a palavra, professora. Importação e Exportação de Serviços . Betina Treiger Grupenmacher - . Boa tarde a todos. Já é ...
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Acórdão Nº 0020941-25.2017.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. EXECUTIVA DE VENDAS DA AVON. VÍNCULO DE EMPREGO. Atividade laboral desenvolvida pela reclamante - executiva de vendas - inserida na dinâmica de organização e funcionamento da reclamada - comércio, distribuição, importação e exportação de cosméticos e outros produtos. Presença dos elementos configuradores da relação de emprego. Recurso provido.
... da reclamada - comércio, distribuição, importação e exportação de cosméticos e outros produtos. Presença dos elementos configuradores ...; que não usava veículo particular no trabalho; a jamais recebeu ajuda de custo para alimentação ou deslocamento; que os pedidos no últimos ... -
Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... leis, pelo Estado acreditado, dos locais necessários à Missão ou ajudá-lo a consegui-los de outra maneira. 2. Quando necessário, ajudará ... parágrafo 1 dêste artigo, ou objetos cuja importação ou exportação é proibida pela legislação do Estado acreditado, ou sujeitos aos seus ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000591-86.2016.5.06.0008), 28-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TRABALHO EXTERNO. INEXISTÊNCIA DE CONTROLE SOBRE A JORNADA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Não restando comprovado exercício, sobre os empregados considerados externos, de controle/fiscalização constantes da empregadora, são indevidas as horas extras postuladas, sendo certo que a elaboração de roteiros, a participação em reuniões na empresa, e o contato com os...
...Aduz que concedia ajuda de custo de R$ 10,00 (dez reais) ao reclamante, a título de auxílio ... In casu , o objeto social do reclamado é "a importação, exportação, produção e comercialização de açúcar, álcool, cana-deaçúcar e ...