Ajuda ao Desenvolvimento
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A diversidade humana em estudos de gestao e estrategia: Um estudo bibliometrico.
... na prevencao de atitudes de mau comportamento, com foco no desenvolvimento da etica nos negocios. O aspecto geografico da categoria demografica ... Ajuda a esclarecer questoes relativas ao desenvolvimento das relacoes sociais ...
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Medida Provisória nº 792 de 26/07/2017. Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Programa de Desligamento Voluntário, a jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional e a licença sem remuneração com pagamento de incentivo em pecúnia, destinados ao servidor da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... , por meio de ato do Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, estabelecerá, a cada exercício, os períodos de abertura do ... XIII - as indenizações; ... XIV - as diárias; ... XV - a ajuda de custo em razão de mudança de sede; e ... XVI - o auxílio-moradia ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 1.013. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DOS SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA. DISCIPLINA CONSTITUCIONAL DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. CARACTERÍSTICAS SETORIAIS: GESTÃO DIRETA DAS OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); CONTROLE DE CIDADÃOS BRASILEIROS SOBRE OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO (CF/88, ART. 222); E INDICAÇÃO SOBRE OS TIPOS DE CONTEÚDOS...
... desenvolvimento e de ramificação das atividades de ... radiodifusão através de ... e que nos ajuda a equacionar da maneira adequada esta questão ... Estão em julgamento ... -
Governança pública
... A Governança Pública em nível nacional foca no desenvolvimento da nação e no alcance de resultados desejados pela sociedade e pelo ... Ferramenta de análise de políticas públicas, a Governança ajuda a entender os fatores que organizam a interação entre os atores ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... as condições da ação e os pressupostos para o desenvolvimento válido e regular do processo ... - A denúncia descreve com suficiência ... 08/05/2019, na qual Deise se ofereceu ao peticionário para buscar ajuda em relação a caso em que ele era inventariante dativo (o caso ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... -tratos no âmbito familiar e social e, simplesmente, quando procuram ajuda e auxílio nas redes de proteção ou no sistema de justiça criminal, ... e essenciais da Psicologia, por exemplo, os passos do desenvolvimento humano trazidos na obra de Diane E. Papalia, Sally Wendkos Olds e Ruth ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Na obra que ora se utiliza para o desenvolvimento desta primeira fase do trabalho, Souza Cruz aduz que, segundo o paradigma ... 1 , concedeu imunidade de imposto de renda nos casos de “[ ... ] ajuda de custo e diárias pagas pelos cofres públicos na forma da lei”, ...
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Acordao N° 1322502 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-03-2021
Direito civil e de família. Agravo interno. Conversão do julgamento em diligência. Pedido prejudicado. Apelação cível. Guarda compartilhada. Mudança do lar materno para o exterior. Menores em desenvolvimento pessoal, intelectual e afetivo. Manutenção da guarda compartilhada. Alternância bienal do lar de referência. Princípio do melhor interesse da criança e do adolescente. Preponderância. Adequaçã
... MUDANÇA DO LAR MATERNO PARA O EXTERIOR. MENORES ... EM DESENVOLVIMENTO PESSOAL, INTELECTUAL E AFETIVO. MANUTENÇÃO DA ... GUARDA COMPARTILHADA ... como Facetime, Whatsapp, plataforma Zoom, dentre outros, o que ajuda a reduzir o também normal ... sofrimento resultante da distância ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Coronavírus. Não é preciso muito para reconhecer o desenvolvimento, ... entre nós, de uma verdadeira Jurisprudência de Crise, em que os ... Rio de ... Janeiro: Renovar, 2005, p. 42-43.) ... Isso nos ajuda a perceber o porquê de os precedentes da Suprema ... Corte ... -
Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... vetustos institutos para reinserir o Estado no esteio do desenvolvimento ... 2.2 CONSEQUENCIALISMO JURÍDICO E O PAPEL DA NOVA REFORMA À LEI DE ... ção não retira nem um pouco a importância do texto, mas nos ajuda a colocá-la em seu contexto concreto, o qual, em momentos posteriores, ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Direito Tributário. Lei nº 6.763/75-MG e Lei Complementar Federal nº 87/96. Operações com programa de computador (software). Critério objetivo. Subitem 1.05 da lista anexa à LC nº 116/03. Incidência do ISS. Aquisição por meio físico ou por meio eletrônico (download, streaming etc). Distinção entre software sob encomenda ou padronizado. Irrelevânc
... se possibilitar o desenvolvimento do comércio eletrônico, seria ... necessário observar a segurança ... tanto empenho, como sempre, com tanto talento, o que sempre ajuda ... Serei extremamente breve, Senhor Presidente, pois o Ministro Edson ... -
Decreto nº 5.753 de 12/04/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, ADOTADA EM PARIS, EM 17 DE OUTUBRO DE 2003, E ASSINADA EM 3 DE NOVEMBRO DE 2003.
... imaterial como fonte de diversidade cultural e garantia de desenvolvimento sustentável, conforme destacado na Recomendação da UNESCO sobre a ... a salvaguarda desse patrimônio, com um espírito de cooperação e ajuda mútua, ... Recordando os programas da UNESCO relativos ao ...
- Não devemos deixar escapar esta oportunidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 102367-55.2020.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE JUNTADA DE VOTOS VENCIDOS. NULIDADE CONFIGURADA. ART. 941, § 3º, DO CPC/2015. 1. Cuida-se de recurso ordinário em mandado de segurança interposto contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1
... àquela que restou vencedora; isso ajuda no desenvolvimento judicial do Direito, ao ... estabelecer uma ... -
A judicialização da família e a (des)proteção da pessoa dos filhos
... também deve ser levada em consideração na medida de seu desenvolvimento e discernimento, a fim de perquirir qual arranjo melhor satisfaz a seus ... em dar oportunidade ao desenvolvimento dos filhos, consiste em ajudá-los na construção o da própria liberdade. Trata-se de uma inversão ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... grande maioria dos eventuais candidatos não gozam dessa ajuda substantiva, digamos assim. Parece-me que é este o debate: saber se a ... ça sob regras asfixiantes à sua existência e desenvolvimento. Assim, mostra-se bastante compreensível que ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-E-ED-RR - 688-91.2015.5.21.0012)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM EMBARGOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. AUSÊNCIA DE JUNTADA DAS RAZÕES DE VOTO VENCIDO. NULIDADE. ART. 941, §3º, DO CPC/2015. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. O Código de Processo Civil de 2015 tornou necessária a declaração de voto vencido, bem como sua consideração como...
... àquela que restou vencedora; isso ajuda no desenvolvimento judicial do Direito, ao ... estabelecer uma ... -
Do Prequestionamento e do Voto Vencido (§ 3º, do Art. 941, do CPC/2015)
... ção e as teses contrárias àquela que restou vencedora; isso ajuda no desenvolvimento judicial do Direito, ao estabelecer uma pauta a partir ...
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A política externa brasileira nos governos Itamar e Dilma
... e aberta à participação de países emergentes e em desenvolvimento nos processos de tomada de decisão e nas organizações internacionais ... em 2012, o governo promoveu cortes profundos nos investimentos em ajuda humanitária e cooperação internacional para o desenvolvimento ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade ... Artigo XXIII [ ... ] 3. Toda pessoa que ... Hoje, tem problemas de dicção, que tenta superar com a ajuda de uma fonoaudióloga. Um psicólogo recomendou que ela não fosse ...
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Decreto nº 9.176 de 19/10/2017. Promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família e o Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, firmados pela República Federativa do Brasil, em Haia, em 23 de novembro de 2007.
... direito a um padrão de vida adequado para permitir seu desenvolvimento físico, mental, espiritual, moral e social, ... - os pais ou outros ... podem incluir, na medida do necessário, consultoria jurídica, ajuda para apresentar o caso perante autoridade, representação em juízo e ...
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as ... se encontrar em situações difíceis e não há problema em pedir ajuda. Admitiu, no entanto, que o banco não propõe renegociação ou acordos ...
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DECRETO Nº 89460, DE 20 DE MARÇO DE 1984. Promulga a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, 1979.
... bem-estar da sociedade e da família e dificulta o pleno desenvolvimento das potencialidades da mulher para prestar serviço a seu país e à ... e) Organizar grupos de auto-ajuda e cooperativas a fim de obter igualdade de acesso às oportunidades ...
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DEC 4382 de 19/09/2002 - DECRETO. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR.
... integralmente, no País, seus recursos na manutenção e desenvolvimento dos seus objetivos institucionais; ... III - não remunerar, por qualquer ... 3, inciso II): ... a) o explore só ou com sua família, admitida ajuda eventual de terceiros; ... b) não possua imóvel urbano ... § 1º ...
- Para elas subirem na carreira